Questões de Concursos TJ AP

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

Embora a aspiração por justiça seja tão antiga quanto os primeiros agrupamentos sociais, seu significado sofreu profundas alterações no decorrer da história. Apesar das mudanças, um símbolo atravessou os séculos - a deusa Têmis -, imponente figura feminina, com os olhos vendados e carregando em uma das mãos uma balança e na outra uma espada. Poucas divindades da mitologia grega sobreviveram tanto tempo. Poucos deixariam de reconhecer na imagem o símbolo da justiça.

A moderna ideia de justiça e de direito é inerente ao conceito de indivíduo, um ente que tem valor em si mesmo, dotado de direitos naturais. Tal doutrina se contrapunha a uma concepção orgânica, segundo a qual a sociedade é um todo.

A liberdade, nesse novo paradigma, deixa de ser uma concessão ou uma característica de uma camada social e converte-se em um atributo do próprio homem.

A crença de que os direitos do homem correspondiam a uma qualidade intrínseca ao próprio homem implicou enquadrar a justiça em um novo paradigma. O justo não é mais correspondente à função designada no corpo social, mas é um bem individual, identificado com a felicidade, com os direitos inatos.

Da igualdade nos direitos naturais derivava-se não só a liberdade, mas também as possibilidades de questionar a desigualdade entre os indivíduos, de definir o tipo de organização social e o direito à resistência. Toda e qualquer desigualdade passa a ser entendida como uma desigualdade provocada pelo arranjo social. Nesse paradigma, a sociedade e o Estado não são fenômenos dados, mas engendrados pelo homem. A desigualdade e o poder ilimitado deixam, pois, de ser justificados como decorrentes da ordem natural das coisas. À lei igual para todos incorpora-se o princípio de que desiguais devem ser tratados de forma desigual. Cresce a força de movimentos segundo os quais a lei, para cumprir suas funções, deve ser desigual para indivíduos que são desiguais na vida real.

Nesse novo contexto, modifica-se o perfil do poder público. O judiciário, segundo tais parâmetros, representa uma força de emancipação. É a instituição pública encarregada, por excelência, de fazer com que os preceitos da igualdade prevaleçam na realidade concreta. Assim, os supostos da modernidade, particularmente a liberdade e a igualdade, dependem, para se materializarem, da força do Judiciário, de um lado, e do acesso à justiça, das possibilidades reais de se ingressar em tribunais, de outro.

Para terminar, volto à deusa Têmis, que enfrentava no Olimpo o deus da guerra, Ares. Naquele tempo, como hoje, duas armas se enfrentam: a violência, que destrói e vive da desigualdade, e a lei, que constrói e busca a igualdade.

(Adaptado de SADEK, Maria Tereza Aina. “Justiça e direitos: a construção da igualdade". In: Agenda Brasileira. São Paulo, Cia. das Letras, 2011, p. 326-333.)