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Questões de Concursos TJ BA

Resolva questões de TJ BA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1141Q708752 | Ética na Administração Pública, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos
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1142Q171469 | Português, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto, julgue-os quanto à coerência e à pontuação

Nos planos da criação, a vida seria de graça, inclusive a vida do homem.

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1143Q710653 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,
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1144Q162959 | Legislação Estadual, Atendente de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes.

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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1145Q444377 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Oficial de Justiça, TJ BA, CEFETBAHIA

Compete ao Presidente do Tribunal

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1146Q808413 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Auxiliar de Serviços Gerais, TJ BA, CEFETBAHIA

Com base na Lei 10.741/03, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas:

( ) O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

( ) Constitui crime punível com reclusão dificultar o atendimento, sem justa causa, ao idoso.

( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

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1147Q793326 | Ética na Administração Pública, Encarregado de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Com relação à ética no serviço público, julgue os seguintes itens.

O assédio moral constitui um risco potencial à saúde do trabalhador, podendo acarretar doenças e estresse funcional.

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1148Q161846 | Direito Administrativo, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos.

Tanto a revogação quanto a anulação de ato administrativo por vício de legalidade produzem efeitos similares e retroagem à data da prática do ato invalidado.

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1149Q169270 | Técnicas de Vendas e Negociação, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A qualidade do atendimento ao público depende das pessoas que atendem e de fatores organizacionais. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

A imagem da organização não depende da qualidade do serviço prestado pelos seus empregados.

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1150Q163191 | Direito Administrativo, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos.

É assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. Nesse sentido, o ato administrativo discricionário poderá ser revisto pelo Poder Judiciário quanto ao seu mérito.

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1151Q709813 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
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1152Q397512 | Direito Administrativo, Lei 8666 93, Secretário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relativos a licitações e contratos.

O autor do projeto pode ser contratado para o gerenciamento, exclusivamente a serviço da administração interessada, admitindo-se a dispensa da licitação caso o profissional ou a empresa detenham notória especialização.

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1153Q427866 | Direito Constitucional, STF, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

De acordo com o Art. 103-A, da Constituição da República de 1988, do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula vinculante aplicável ao caso concreto ou que indevidamente a aplicar, caberá, diretamente ao Supremo Tribunal Federal:
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1154Q170993 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Contando com uma das maiores áreas territoriais do planeta e com uma população próxima dos 180 milhões de habitantes, o Brasil é um país que ainda convive com enormes diferenças, sendo considerado uma espécie de campeão mundial na má distribuição de renda. Já foi chamado de terra de contrastes e houve até quem inventasse um termo Belíndia para defini-lo, a partir da tese de que nele convivem uma Bélgica e uma Índia. Ao mesmo tempo em que conta com setores econômicos extremamente dinâmicos, com elevadas taxas de produtividade e com capacidade de competir no mercado mundial, o país mantém expressivo número de analfabetos, um sistema educacional bastante falho quanto à qualidade, precário sistema público de saúde e, particularmente nos últimos anos, taxas muito altas de desemprego. Com mais de 80% de seus habitantes morando em cidades, experimentou um processo de urbanização não-planejado, que se traduz na deficiência, entre muitos e variados aspectos, de moradia, transporte, lazer e de elementar infra-estrutura sanitária. Contudo, o país avança. Praticamente colocou todas as crianças no ensino fundamental, está reduzindo a mortalidade infantil e ampliando a expectativa de vida, sem falar que vai consolidando a democracia e o moderno conceito de cidadania. Julgue os itens que se seguem, relativos ao quadro geral do Brasil contemporâneo.

Atualmente, proprietários e não-proprietários de terras aceitam a proposta de que toda e qualquer grande fazenda seja desapropriada e distribuída entre os que querem nela trabalhar.

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1155Q170042 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Contando com uma das maiores áreas territoriais do planeta e com uma população próxima dos 180 milhões de habitantes, o Brasil é um país que ainda convive com enormes diferenças, sendo considerado uma espécie de campeão mundial na má distribuição de renda. Já foi chamado de terra de contrastes e houve até quem inventasse um termo Belíndia para defini-lo, a partir da tese de que nele convivem uma Bélgica e uma Índia. Ao mesmo tempo em que conta com setores econômicos extremamente dinâmicos, com elevadas taxas de produtividade e com capacidade de competir no mercado mundial, o país mantém expressivo número de analfabetos, um sistema educacional bastante falho quanto à qualidade, precário sistema público de saúde e, particularmente nos últimos anos, taxas muito altas de desemprego. Com mais de 80% de seus habitantes morando em cidades, experimentou um processo de urbanização não-planejado, que se traduz na deficiência, entre muitos e variados aspectos, de moradia, transporte, lazer e de elementar infra-estrutura sanitária. Contudo, o país avança. Praticamente colocou todas as crianças no ensino fundamental, está reduzindo a mortalidade infantil e ampliando a expectativa de vida, sem falar que vai consolidando a democracia e o moderno conceito de cidadania. Julgue os itens que se seguem, relativos ao quadro geral do Brasil contemporâneo.

Com relação à educação pública, o maior problema que o país enfrenta na atualidade é conseguir vagas para matricular as crianças no ensino fundamental.

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1156Q526658 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Oficial de Justiça, TJ BA, CESPE CEBRASPE

A respeito dos mandados judiciais e do cumprimento dos mandados de penhora, julgue os itens seguintes.

No cumprimento do mandado de penhora, quando não há nomeação de bens pelo executado nem indicação pelo credor, o oficial de justiça não está obrigado à observância da graduação de bens penhoráveis prevista no Código de Processo Civil. Assim, poderá penhorar bens imóveis e também, quando encontrar, pedras preciosas.

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1157Q529474 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

O item que o construtor adiciona ao custo de uma obra para cobrir as despesas indiretas, o risco do empreendimento, as despesas financeiras incorridas, os tributos incidentes na operação, as eventuais despesas de comercialização, e o lucro do empreendedor é:
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1158Q525786 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Técnico Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem.

A procuração geral para o foro outorgada a advogado o habilita a transigir pela parte e receber, em nome do réu, a citação para o processo.

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1159Q716779 | Arquitetura, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

O arquiteto projetou um edifício equipado com ar condicionado. Como intenção projetual, o arquiteto deve compreender que:
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1160Q170741 | Direito Administrativo, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à Lei Estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir.

O concurso público é regido pelas disposições constantes do edital de abertura, exceto com relação ao prazo de validade, que é sempre de dois anos.

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