Questões de Concursos TJ BA

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121Q58559 | Direito Processual Penal, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

O habeas corpus, quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, segundo entendimento dominante nos Tribunais Superiores, deve ser impetrado perante
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122Q317187 | Administração Geral, Avaliação de Desempenho, Encarregado de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Uma das principais áreas das organizações, a administração de recursos humanos é responsável por questões relativas à avaliação de desempenho, administração de salários, treinamento e tantas outras atividades que se tornam cada dia mais imprescindíveis para as organizações atuais. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

Além do objetivo principal da avaliação de desempenho — o de melhorar o desempenho dos indivíduos na organização —, essa função tem, ainda, como objetivos principais, as promoções e os incentivos salariais para o bom desempenho. Ela não trata da identificação da necessidade de treinamento e do possível desligamento da empresa.

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123Q58590 | Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
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124Q58523 | Direito Penal, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

As sentenças penais que impõem medida de segurança ao inimputável e ao semi-imputável são
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125Q450304 | Direito do Consumidor, Responsabilidade contratual e extracontratual, Analista Judiciário, TJ BA, CEFETBAHIA

Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor:

I. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços que causarem dano a consumidores é objetiva, decorrente da simples colocação no mercado de determinado produto ou prestação de dado serviço.

II. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos ou serviços é subsidiária, sendo facultado ao consumidor intentar ação para reparação de dano, sucessivamente, contra todos os fornecedores responsáveis pela colocação do produto no mercado.

III. Os produtos e serviços, em princípio, não poderão acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, porém, é tolerada a �periculosidade inerente�, ou seja, os riscos qualificados como normais e previsíveis, desde que acompanhados de informações necessárias e adequadas.

IV. O comerciante sempre responde solidariamente com os fornecedores pelos danos decorrentes de acidentes de consumo.

V. O comerciante responde solidariamente pelos danos causados aos consumidores no fornecimento de produtos apenas na hipótese em que o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados. Estão corretas as assertivas:

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126Q58539 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

Segundo o texto da Lei 9.099/95, são competentes os Juizados do foro, exceto o do
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127Q58573 | Direito Constitucional, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

A respeito do Poder Judiciário, é correto afirmar:
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128Q162309 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

Com a suspensão do processo, nenhum prejuízo sofrem os atos processuais anteriormente praticados, que permanecem íntegros e válidos. Os prazos iniciados antes da suspensão não ficam prejudicados na parte transcorrida. Cessada a causa motivadora da paralisação do processo, o prazo se reinicia pelo restante necessário a completar o lapso legal.

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129Q10528 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
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130Q171054 | Matemática, Situações problemas com equações do 1grau, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, relacionados a conhecimentos de Matemática.

O piso de uma sala tem a forma retangular, com 5 m de comprimento e 2,4 m de largura. Nesse caso, para se revestir o piso dessa sala com ladrilhos de cerâmica, cujo preço é de R$ 260,00 o metro quadrado, será necessário gastar menos de R$ 3.000,00.

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131Q11889 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o egimento nterno do Tribunal de ustiça do stado da ahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:
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132Q10488 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
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133Q11918 | Português, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Texto associado.
Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).
Esse texto 4 fala de um outro erro histórico, cometido por Aníbal, general de Cartago, que pretendeu chegar a Roma atravessando os Alpes durante o inverno.
Entre as razões abaixo, aquela que NÃO deve ser vista como causa dos problemas enfrentados pelo exército de Aníbal é:
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134Q251630 | Português, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ BA, FGV

Texto associado.

Texto 2 - "A primeira missão tripulada ao espaço profundo desde o programa Apollo, da década 1970, com o objetivo de enviar astronautas a Marte até 2030 está sendo preparada pela Nasa (agência espacial norte-americana). O primeiro passo para a concretização desse desafio será dado nesta sexta-feira (5), com o lançamento da cápsula Orion, da base da agência em Cabo Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos. O lançamento estava previsto originalmente para esta quinta-feira (4), mas devido a problemas técnicos foi reagendado para as 7h05 (10h05 no horário de Brasília)." (Ciência, Internet Explorer).

O segmento do texto 2 que mostra uma participação do enunciador no texto informativo é:

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135Q10490 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
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136Q11890 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal de ustiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura:
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137Q160987 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem.

Interposto recurso de apelação por advogado contratado pela parte sucumbente, após a prolação da sentença, sem a juntada do instrumento procuratório, deverá o juiz ensejar à parte oportunidade para superar a irregularidade.

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138Q58574 | Direito Constitucional, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

São impostos da competência da União e dos municípios, respectivamente,
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139Q58580 | Direito Civil, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
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140Q58575 | Direito Constitucional, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

Tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo
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