Questões de Concursos TJ BA

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141Q10464 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Atualidades, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

A tendência à formação de blocos de países é uma das mais definidoras características da globalização. Ao criar a União Europeia, o Velho Mundo deu mostras de vitalidade e de compreensão acerca da realidade. Relativamente a esse bloco europeu, assinale a opção correta.

✂️ a) O euro é a moeda única do bloco, adotada pelo conjunto de seus integrantes.
✂️ b) Os antigos países socialistas do Leste foram impedidos de se filiar ao bloco.
✂️ c) O vigor econômico do bloco tornou-o imune a crises financeiras.
✂️ d) A integração europeia é processo que se circunscreve à economia.
✂️ e) O cenário econômico apresentado pela União Europeia é de assimetria.

142Q10512 | Direito Tributário, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Considerando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

✂️ a) É admissível a instituição do empréstimo compulsório em um contexto que exija a absorção temporária do poder aquisitivo.
✂️ b) Ao se instituir empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias decorrentes de iminente guerra externa, deve-se respeitar o princípio da anterioridade tributária.
✂️ c) Além da União, também os estados têm, em razão da chamada competência residual, competência para instituir empréstimos compulsórios.
✂️ d) A instituição do empréstimo compulsório, no caso de investimento público urgente e de relevante interesse nacional, não precisa atender ao princípio da anterioridade tributária.
✂️ e) Estabelece a CF que a aplicação dos recursos provenientes do empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentar a instituição desse empréstimo.

145Q11863 | Arquitetura, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

No concurso para a sede do Ministério de Educação e Saúde - MES, o júri selecionou, em 1935, três projetos para a segunda etapa do concurso, com a seguinte classificação, segundo seus pseudônimos: 1º Prêmio: Pax, de Archimedes Memória; 2o Prêmio: Minerva, de Rafael Galvão e Mário Fertin; 3oPrêmio: Alfa, de Gérson Pompeu Pinheiro.

Enumere cada projeto segundo sua classificação com suas respectivas características arquitetônicas:

( ) ortodoxia racionalista;
( ) Beaux-Arts, com características Art Déco;
( ) monumentalidade clássica com preceitos modernos. A sequência correta é:

✂️ a) 1^o , 2^o , 3^o;
✂️ b) 2^o, 3^o , 1^o ;
✂️ c) 2^o , 1^o , 3^o ;
✂️ d) 3^o , 1^o, 2^o ;
✂️ e) 3^o, 2^o , 1^o .

148Q11872 | Arquitetura, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

O método executivo para pintura interna abrange as etapas de preparação da superfície de acabamento. Considere, cronologicamente, as etapas referentes ao acabamento, abaixo relacionados:

( ) preparar a tinta conforme recomendação do fabricante;

( ) aplicar duas demãos de massa corrida de PVA, em camadas finas, com intervalo de uma hora;

( ) aplicar, com rolo de lã de carneiro, uma demão de líquido selador;

( ) lixar a superfície para corrigir as imperfeições;

( ) aplicar duas ou três demãos de tinta PVA, conforme o seu poder de cobertura;

( ) remover o pó com escova ou espanador.

A sequência correta é:

✂️ a) 1, 2, 3, 4, 5, 6;
✂️ b) 1, 5, 2, 4, 3, 6;
✂️ c) 2, 1, 3, 5, 4, 6;
✂️ d) 5, 1, 4, 2, 6, 3;
✂️ e) 5, 2, 3, 1, 6, 4.

149Q11898 | Legislação Estadual, Legislação Estadual da Bahia, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Em matéria de adicional por serviço extraordinário, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia prevê que:

✂️ a) o serviço extraordinário será remunerado, em regra, com acréscimo de 1 (cem por cento) em relação à hora normal de trabalho;
✂️ b) somente será permitida a realização de serviço extraordinário para atender situaç es excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo, em regra, de 2 (duas) horas diárias;
✂️ c) o serviço extraordinário é aquele prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte;
✂️ d) fazem jus a seu recebimento os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida;
✂️ e) fazem jus a seu recebimento todos os servidores contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

151Q58549 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

No que diz respeito à ação meramente declaratória, é incorreto afirmar:

✂️ a) É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
✂️ b) É admissível reconvenção em ação declaratória, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) É admissível ação declaratória, visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) Não é admissível ação declaratória para reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, por falta de interesse em mera declaração de fato.
✂️ e) Não é admissível, em regra, ação meramente declaratória de fato.

153Q58527 | Direito Penal, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

Dois rapazes, A e B, moradores do mesmo condomínio, praticam as seguintes condutas: A subtrai, com animus furandi, um aparelho de ginástica, que fica na área comum do condomínio, e o coloca no quarto de seu apartamento. B, aproveitando-se de que um vizinho viajou, pega as chaves do automóvel dele para “dar uma volta” durante a noite, devolvendo, horas depois, o referido automóvel, intacto e com o tanque cheio, no mesmo lugar

Se A e B forem descobertos, as infrações penais que eles responderão são

✂️ a) A, por furto qualificado, e B, por crime nenhum.
✂️ b) A, por furto de coisa comum, e B, por crime nenhum.
✂️ c) ambos por furto qualificado.
✂️ d) A, por furto de coisa comum e B, por apropriação indébita.
✂️ e) A, por furto qualificado, e B, por estelionato.

154Q58543 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

São cautelas exigidas do juiz, exceto

✂️ a) mandar intimar pessoalmente os advogados para ciência da nova designação, havendo antecipação da audiência.
✂️ b) ouvir o autor antes de indeferir a petição inicial por algum vício na demanda, em tempo de influenciar no seu convencimento.
✂️ c) mandar proceder à respectiva anotação pelo distribuidor, havendo intervenção de terceiro.
✂️ d) decidir, quando puder, do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, não pronunciando nem mandando repetir o ato, ou suprir-lhe a falta.
✂️ e) determinar, quando o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes, a intimação pessoal para suprir a falta em 48 horas, antes de promover a extinção e o arquivamento do processo.

155Q58595 | Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de

✂️ a) interesses ou direitos difusos e interesses ou direitos coletivos, apenas.
✂️ b) interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos, apenas.
✂️ c) interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos.
✂️ d) interesses ou direitos difusos e interesses ou direitos individuais homogêneos, apenas.
✂️ e) interesses ou direitos coletivos, apenas.

156Q58570 | Direito Constitucional, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

O transporte coletivo de passageiros nas cidades é da competência

✂️ a) dos estados, que não podem delegar a sua execução para pessoas da iniciativa privada.
✂️ b) dos municípios, que devem organizá-lo e prestá-lo apenas sob o regime de concessão ou permissão, sendo-lhe vedada a execução direta.
✂️ c) da União, que não pode delegar a sua execução para pessoas da iniciativa privada.
✂️ d) dos municípios, que devem organizá-lo e prestá-lo diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sendo certo que tal serviço público não tem caráter essencial.
✂️ e) dos municípios, que devem organizá-lo e prestá-lo diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sendo certo que tal serviço público tem caráter essencial.

157Q10461 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Atualidades, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Um episódio, ocorrido em agosto de 2013, ocasionou mal-estar diplomático entre o Brasil e um país vizinho, além de ter sido o pivô para a substituição do ministro Antonio Patriota, que estava à frente do Itamaraty desde o início do governo Dilma Rousseff. Com base nessas informações, assinale a opção que identifica corretamente esse acontecimento.

✂️ a) Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e maior adversário de seu antecessor, o falecido líder bolivariano Hugo Chávez, acusou pecuaristas e mineradores brasileiros de invadirem o território de seu país com o apoio velado de autoridades brasileiras.
✂️ b) O governo da Argentina ameaçou abandonar o MERCOSUL, levando consigo o eterno parceiro Uruguai, caso a chancelaria brasileira insistisse na tese de que as Malvinas pertencem, por direito histórico, ao Reino Unido.
✂️ c) O senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado na embaixada brasileira em La Paz havia mais de um ano, foi trazido para o Brasil sem salvo-conduto, documento que o governo da Bolívia se recusou a fornecer-lhe.
✂️ d) O presidente boliviano Evo Morales foi apeado do poder em mais um golpe de Estado, fato que tão bem caracteriza a história política de seu país, tendo atribuído ao Brasil responsabilidade direta no ato de força de que foi vítima.
✂️ e) O governo colombiano denunciou, na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o que classificou de ultrajante e inaceitável apoio do governo brasileiro às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

159Q11923 | Português, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Texto associado.

Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).

Duas formas verbais sucessivas do texto 4 que mostram sucessão cronológica de ações são:

✂️ a) sabiam / estavam pisando;
✂️ b) saíam / tropeçavam;
✂️ c) perdiam / despencavam;
✂️ d) resistiam / haviam acostumado;
✂️ e) chegaram / era.

160Q58572 | Direito Constitucional, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar

✂️ a) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário.
✂️ b) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário.
✂️ c) A legislatura tem a duração de quatro anos.
✂️ d) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
✂️ e) A sessão legislativa é o período em que o Congresso Nacional se reúne anualmente, compreendido entre os dias 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Questões de Concursos TJ BA

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141Q10464 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Atualidades, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

142Q10512 | Direito Tributário, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

143Q58528 | Direito Penal, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

144Q58542 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

145Q11863 | Arquitetura, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

146Q161912 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

147Q58538 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC