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204Q260692 | Português, Flexão de vozativa, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ BA, FGV

Texto associado.

Texto 2 - "A primeira missão tripulada ao espaço profundo desde o programa Apollo, da década 1970, com o objetivo de enviar astronautas a Marte até 2030 está sendo preparada pela Nasa (agência espacial norte-americana). O primeiro passo para a concretização desse desafio será dado nesta sexta-feira (5), com o lançamento da cápsula Orion, da base da agência em Cabo Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos. O lançamento estava previsto originalmente para esta quinta-feira (4), mas devido a problemas técnicos foi reagendado para as 7h05 (10h05 no horário de Brasília)." (Ciência, Internet Explorer).

Os segmentos abaixo, retirados do texto 2, que documentam formas de voz passiva são:

✂️ a) foi reagendado para as 7h05 / está sendo preparada pela Nasa;
✂️ b) está sendo preparada pela Nasa / o objetivo de enviar astronautas a Marte;
✂️ c) o objetivo de enviar astronautas a Marte / será dado nesta sexta-feira;
✂️ d) será dado nesta sexta-feira / o lançamento estava previsto;
✂️ e) o lançamento estava previsto / foi reagendado para as 7h05.

205Q11900 | Informática, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Analise as seguintes afirmativas a respeito das opções de configuração do navegador Chrome em sua versão mais recente.

I. A pasta onde os arquivos obtidos por download são gravados é necessariamente aquela que foi escolhida na página de configurações do Chrome. Para gravar um arquivo de download em outra pasta é preciso refazer essa escolha na tela de configurações.

II. Quando o Chrome é iniciado, há duas opções de inicialização: abrir a página nova guia, ou abrir uma página específica (ou conjunto de páginas). Não há opção para continuar de onde você parou na última utilização do Chrome.

III. Existe uma opção de configuração que determina se o mecanismo de preenchimento automático de formulários da Web com um clique deve ser ativado ou não.

Está correto somente o que se afirma em:

✂️ a) I.
✂️ b) I e II;
✂️ c) II e III;
✂️ d) III;
✂️ e) I e III.

206Q58589 | Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

Tratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:

✂️ a) É facultado o acesso às informações aí constantes para orientação e consulta por qualquer interessado.
✂️ b) O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de dez dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.
✂️ c) Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores são considerados órgãos de caráter público.
✂️ d) Os órgãos públicos de defesa do consumidor não poderão manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-los pública e anualmente.
✂️ e) A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo poderá ser comunicada por escrito ao consumidor, mesmo quando não solicitados por ele.

207Q10474 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

✂️ a) Personalidade é atributo da dignidade do homem, motivo pelo qual a pessoa jurídica não tem personalidade.
✂️ b) A constituição de associação para fins não econômicos implica direitos e obrigações recíprocas aos associados.
✂️ c) A personalidade jurídica das sociedades civis poderá ser anulada ou extinta pelo Poder Judiciário quando se verificar abuso do direito de personalidade com vistas a atingir os bens dos sócios ou administradores.
✂️ d) Caso não haja cláusula estatutária sobre a destinação dos bens em caso de extinção da fundação, ocorrendo a inutilidade da referida pessoa jurídica, o patrimônio da entidade deverá reverter ao instituidor, ou aos seus sucessores.
✂️ e) A existência de organizações religiosas vincula-se à inscrição do ato constitutivo em cartório de registro de pessoas jurídicas.

208Q748523 | Economia, Outros temas de economia, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Em relação à análise de sensibilidade e de cenários de projetos em condições de risco, considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

( ) A análise de cenários permite avaliar as alterações nos resultados calculados do projeto, após a mudança em um dado parâmetro.

( ) O problema da análise de cenários é que ela negligencia a influência que uma alteração em uma variável tem sobre outras variáveis.

( ) Na análise de sensibilidade consideram-se as relações entre as diversas variáveis que afetam o projeto e suas mudanças simultâneas.

A sequência correta é:

✂️ a) V, V e V;
✂️ b) V, F e V;
✂️ c) F, F e V;
✂️ d) F, V e F;
✂️ e) F, F e F.

209Q11867 | Arquitetura, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Numa empresa, que inclui em seu quadro de funcionários pessoas em cadeiras de rodas, as superfícies de trabalho necessitam de altura livre de no mínimo 0,73m entre o piso e a sua parte superior. No plano horizontal as áreas de alcance em superfície de trabalho deverão ter dimensões: largura x profundidade, determinadas em função do tipo de atividades. A este respeito, analise as dimensões a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) largura 1,50m x profundidade 0,50m = alcance máximo para atividades eventuais;
( ) largura 1,00m x profundidade 0,40m = alcance máximo para atividades com necessidade de precisão;
( ) largura 0,35m x profundidade 0,25m = alcance máximo para atividades por breve tempo.

A sequência correta é:

✂️ a) F – V – F;
✂️ b) F – V – V;
✂️ c) V – F – V;
✂️ d) V – F – F;
✂️ e) F – F – V.

210Q58550 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

O legislador disciplina com detalhes a força probante dos documentos públicos, podendo-se identificar em seu regramento que o documento

✂️ a) não tem eficácia probatória, se feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais.
✂️ b) público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença.
✂️ c) público só faz prova da sua formação.
✂️ d) feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, ainda que não subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
✂️ e) público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos afirmados pelo declarante na presença do escrivão, do tabelião ou do funcionário responsável.

211Q11919 | Português, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Texto associado.

Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).

“pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios”; O termo “àquela altura” se refere:

✂️ a) ao momento por que passavam;
✂️ b) à altitude das montanhas;
✂️ c) à dimensão dos caminhos;
✂️ d) ao modo por que atravessavam os caminhos;
✂️ e) à consequência dos fatos anteriores.

213Q10481 | Direito Constitucional, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

✂️ a) As decisões administrativas dos tribunais devem ser motivadas e tomadas em sessão pública; as decisões disciplinares devem ser aprovadas pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros.
✂️ b) A promoção de juiz por merecimento requer dois anos de exercício na respectiva entrância, devendo o juiz integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade desta, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago.
✂️ c) Aos servidores é conferida delegação para a prática de atos de administração e decisórios de menor monta.
✂️ d) A atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos tribunais superiores.
✂️ e) O Estatuto da Magistratura Nacional deve ser regulado por lei complementar federal, de iniciativa do CNJ.

215Q58545 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz

✂️ a) designar curador especial ao réu preso, se for incapaz
✂️ b) designar curador especial ao réu incapaz, ainda que acompanhado de seu representante legal.
✂️ c) designar curador especial ao réu revel que foi citado pela via postal.
✂️ d) suspender o processo, se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação de quaisquer das partes, e marcar prazo razoável para ser sanado o defeito, sob pena de decretação da nulidade do processo.
✂️ e) suspender o processo, se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação de quaisquer das partes, e marcar prazo razoável para ser sanado o defeito.

216Q10483 | Direito Constitucional, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na CF a respeito da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.

✂️ a) Não existe previsão constitucional para que a União repasse aos municípios parcela da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural.
✂️ b) Pertence aos estados o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
✂️ c) Pertence aos municípios 75% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
✂️ d) Pertence à União 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores.
✂️ e) Pertence ao DF 5% do produto da arrecadação do imposto da União sobre produtos industrializados.

217Q10485 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Com relação à cédula de crédito rural, assinale a opção correta.

✂️ a) Por serem documentos de dívida, as cédulas de crédito podem ser objeto de protesto por falta de aceite ou por falta de devolução do título.
✂️ b) Dada a aplicação das normas de direito cambial à cédula de crédito rural, é necessário, para a garantia futura do direito de regresso, o protesto contra os endossantes e seus avalistas.
✂️ c) A instituição financeira que opere com cédulas de crédito rural deve ser parte do sistema nacional de crédito rural, podendo o beneficiário do título ser uma cooperativa, no caso dos financiamentos concedidos a seus associados ou a suas filiadas.
✂️ d) Para ter eficácia contra terceiro, a cédula de crédito rural deve ser inscrita no cartório de títulos e documentos do local de situação dos bens objeto do penhor ou da alienação fiduciária.
✂️ e) A inadimplência de qualquer obrigação convencional ou legal do emitente do título ou do terceiro prestador da garantia real somente importará o vencimento antecipado da cédula de crédito rural após o aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial.

219Q10505 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

✂️ a) Quando representar crime-meio para a falsificação de papéis públicos, o crime de petrechos de falsificação deverá ser absorvido pelo crime-fim.
✂️ b) Segundo o entendimento do STF, não comete o crime de uso de documento falso o agente que, abordado por autoridade policial, é impelido a exibir o documento falsificado para se identificar.
✂️ c) A falsificação de cartão de crédito, por si só, não configura conduta típica punível, uma vez que esse tipo de cartão não é um documento propriamente dito, mas constitui apenas uma base material destinada a estampar informe ou outros dados creditícios.
✂️ d) Aquele que constituir formalmente uma empresa, inserindo nomes fictícios no contrato social, praticará crime de falso ideológico e de falso material.
✂️ e) A produção de declaração falsa de pobreza para obter os benefícios da justiça gratuita constitui crime de falsidade de documento particular.

220Q10475 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Joaquim conduzia normalmente seu veículo em via de mão dupla quando foi obrigado a desviar do carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de Joaquim entrou na contramão e atingiu Pedro, que dirigia uma motocicleta. Em decorrência do acidente, uma das pernas de Pedro foi amputada, tendo ele ajuizado ação de indenização contra Joaquim para o ressarcimento dos prejuízos sofridos.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) Sendo ilícita a conduta de Joaquim, este deve indenizar Pedro pelos danos suportados, podendo, regressivamente, cobrar os referidos valores de Paulo, haja vista a relação da conduta deste com o fato ocorrido.
✂️ b) Embora a conduta de Joaquim seja lícita, visto que amparada pelo estado de necessidade, ele deve indenizar Pedro pelos danos suportados, podendo, regressivamente, cobrar os referidos valores de Paulo.
✂️ c) Ainda que a conduta de Joaquim seja lícita, porque amparada pelo estado de necessidade, ele deve indenizar Pedro pelos danos suportados, não podendo, regressivamente, cobrar os referidos valores de Paulo.
✂️ d) Amparada pelo estado de necessidade, a conduta de Joaquim é considerada lícita, razão pela qual não terá o dever de indenizar Pedro.
✂️ e) Por ser ilícita a conduta de Joaquim, este deve indenizar Pedro pelos danos suportados, não sendo possível, regressivamente, cobrar os referidos valores de Paulo, uma vez que não há relação da conduta deste com o fato ocorrido.