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Questões de Concursos TJ BA

Resolva questões de TJ BA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


761Q169987 | Segurança e Saúde no Trabalho, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da prevenção e combate a incêndios, julgue os itens que se seguem.

O auxiliar de serviços gerais pode contribuir preventivamente contra incêndios, verificando regularmente o funcionamento da sirene de alarme, bem como a disponibilidade e o abastecimento dos extintores.

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762Q160874 | Direito Constitucional, Forma Federativa de Competências, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocorreu, todavia, que se tratava de terreno pertencente a área demarcada, por meio de decreto do presidente da República, como terra tradicionalmente ocupada por uma tribo indígena.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O litígio entre uma autarquia estadual e a União sobre propriedade de terras indígenas diz respeito diretamente ao equilíbrio federativo, sendo, portanto, causa de competência originária do STF, segundo estabelece a Constituição da República.

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763Q160882 | Português, Interpretação de Textos, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue o emprego das palavras e a correção gráfica dos seguintes itens.

O apostolado de Jesus era ao povo; se sua prédica incorria em crime, deveriam pulular os testemunhos diretos, haja visto que esse era o terreno jurídico.

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764Q536727 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Foi disponibilizado no canteiro de obra um volume de 4,8 m³ de areia úmida. Sabe-se que a massa unitária dessa areia na condição seca é igual a 1500 kg/m³ e seu ensaio de inchamento indicou um inchamento médio de 20%. Indique o volume de concreto de traço 1:2,5:4 (em massa seca de cimento, areia e brita), e com consumo de cimento de 300,0 kg/m³, que pode ser executado a partir do volume de areia disponibilizado:
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765Q162463 | Legislação Estadual, Atendente de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes.

Os meios de apuração de ilícitos administrativos são o processo disciplinar, a sindicância e o inquérito policial.

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766Q404922 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Secretário, TJ BA, CEFETBAHIA

Analise as assertivas em relação à licitação:

I. O leilão é uma modalidade de licitação utilizada para venda de bens móveis inservíveis para a Administração.

II. A contratação de profissional de qualquer setor artístico desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública é caso de dispensa de licitação.

III. A ocorrência de guerra ou grave perturbação da ordem é caso de dispensa de licitação.

IV. A dispensa de licitação caracteriza-se pela excepcionalidade e taxatividade das hipóteses.

V. Convite é uma modalidade de licitação em que são remetidas pela Administração carta-convite a, no mínimo, cinco interessados no ramo a que pertence o objeto do contrato, os quais são livremente escolhidos pelo administrador, entre empresas cadastradas ou não.

Estão corretas as assertivas:

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767Q737816 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Escrivão, TJ BA, CESPE CEBRASPE

       Rogério celebrou contrato de financiamento para aquisição de um automóvel, em Vitória da Conquista – BA e o referido contrato trazia como foro de eleição a comarca da referida cidade. Após alguns meses sem saldar as prestações, a financeira resolveu executar o contrato e o fez na comarca de Salvador, sede da empresa. Citado, Rogério contratou os serviços de um conceituado advogado para fazer sua defesa.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens que seguem.

Recebida a exceção de incompetência, o processo ficará suspenso até seu julgamento.

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768Q161587 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atendente de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidores membros daquela categoria e respectivos familiares.
O ato constitutivo da associação deverá prever que, após o ingresso na associação, o servidor ou familiar não poderá desligar-se da associação pelo prazo de cinco anos.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

Se já existir outra associação da mesma categoria de servidores públicos no mesmo município, não será possível a instituição da associação a que alude a hipótese em consideração, visto que a Constituição Federal veda expressamente a criação de mais de uma associação representativa da mesma categoria profissional na mesma base territorial.

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769Q171626 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Contando com uma das maiores áreas territoriais do planeta e com uma população próxima dos 180 milhões de habitantes, o Brasil é um país que ainda convive com enormes diferenças, sendo considerado uma espécie de campeão mundial na má distribuição de renda. Já foi chamado de terra de contrastes e houve até quem inventasse um termo Belíndia para defini-lo, a partir da tese de que nele convivem uma Bélgica e uma Índia. Ao mesmo tempo em que conta com setores econômicos extremamente dinâmicos, com elevadas taxas de produtividade e com capacidade de competir no mercado mundial, o país mantém expressivo número de analfabetos, um sistema educacional bastante falho quanto à qualidade, precário sistema público de saúde e, particularmente nos últimos anos, taxas muito altas de desemprego. Com mais de 80% de seus habitantes morando em cidades, experimentou um processo de urbanização não-planejado, que se traduz na deficiência, entre muitos e variados aspectos, de moradia, transporte, lazer e de elementar infra-estrutura sanitária. Contudo, o país avança. Praticamente colocou todas as crianças no ensino fundamental, está reduzindo a mortalidade infantil e ampliando a expectativa de vida, sem falar que vai consolidando a democracia e o moderno conceito de cidadania. Julgue os itens que se seguem, relativos ao quadro geral do Brasil contemporâneo.

Surgida do nada, praticamente da noite para o dia, Brasília é exemplo de cidade criada para ser um grande centro industrial.

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770Q238443 | Direito Empresarial e Comercial, Secretário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subseqüentes, relativos a licitações e contratos.

O autor do projeto pode ser contratado para o gerenciamento, exclusivamente a serviço da administração interessada, admitindo-se a dispensa da licitação caso o profissional ou a empresa detenham notória especialização.

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771Q418692 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário Subescrivão, TJ BA, FGV

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:
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772Q161176 | Direito Constitucional, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O caput e o parágrafo 3.º do art. 225, da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 3.º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Determinado estado da Federação editou lei complementar à Constituição da República, cominando as sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, em decorrência das condutas lesivas ao meio ambiente.

Com base nas disposições constitucionais e na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

No caso de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser instado a apreciar a inconstitucionalidade, em tese, da lei estadual de que trata a hipótese em apreço, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, deverá citar, previamente, o advogado-geral da União, a quem compete defender o ato ou texto impugnado.

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773Q182971 | Direito Eleitoral, Encarregado de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada região do país. O seu estatuto deverá prever a perda do mandato político do filiado, eventualmente eleito, que desobedecer a orientação do partido.

A respeito da situação hipotética descrita acima, julgue os itens subsequentes.

A disposição estatutária que prevê a perda do mandato do filiado que desobedecer a orientação do partido está em perfeita consonância com dispositivo constitucional que atribui aos partidos políticos autonomia para estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.

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774Q417235 | Direito Civil, Bens, Oficial de Justiça, TJ BA, CEFETBAHIA

São impenhoráveis os seguintes bens:

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775Q178645 | Informática, Digitador, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de conceitos relacionados à Internet e a correio eletrônico, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro dispõe em sua residência de uma conexão ADSL para o acesso a um provedor de Internet. Desejando acessar a Internet, Pedro verificou que seu filho estava ao telefone conversando com um amigo. Na casa de Pedro há apenas uma única linha telefônica.

Nessa situação, para acessar a Internet, não será necessário que Pedro espere que seu filho termine a sua conversação para disponibilizar a linha telefônica para o acesso ADSL.

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776Q182486 | Arquivologia, Encarregado de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, referentes a correspondências.

A organização das correspondências e dos demais documentos acumulados pela instituição deve obedecer a um plano de classificação.

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777Q736001 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Técnico Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal.

Tratando-se de crime de ação penal privada, o ofendido terá de formular a queixa, obrigatoriamente, contra todos os autores, co-autores ou partícipes da prática delituosa, em obediência ao princípio da indivisibilidade da ação.

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778Q171876 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Contando com uma das maiores áreas territoriais do planeta e com uma população próxima dos 180 milhões de habitantes, o Brasil é um país que ainda convive com enormes diferenças, sendo considerado uma espécie de campeão mundial na má distribuição de renda. Já foi chamado de terra de contrastes e houve até quem inventasse um termo Belíndia para defini-lo, a partir da tese de que nele convivem uma Bélgica e uma Índia. Ao mesmo tempo em que conta com setores econômicos extremamente dinâmicos, com elevadas taxas de produtividade e com capacidade de competir no mercado mundial, o país mantém expressivo número de analfabetos, um sistema educacional bastante falho quanto à qualidade, precário sistema público de saúde e, particularmente nos últimos anos, taxas muito altas de desemprego. Com mais de 80% de seus habitantes morando em cidades, experimentou um processo de urbanização não-planejado, que se traduz na deficiência, entre muitos e variados aspectos, de moradia, transporte, lazer e de elementar infra-estrutura sanitária. Contudo, o país avança. Praticamente colocou todas as crianças no ensino fundamental, está reduzindo a mortalidade infantil e ampliando a expectativa de vida, sem falar que vai consolidando a democracia e o moderno conceito de cidadania. Julgue os itens que se seguem, relativos ao quadro geral do Brasil contemporâneo.

Relativamente ao conjunto dos países da América Latina, o Brasil possui pequeno território e grande população.

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779Q171930 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e em relação aos direitos e deveres do cidadão, julgue os seguintes itens.

São considerados brasileiros natos somente aqueles cidadãos filhos de pais brasileiros e que nasceram no Brasil.

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780Q162212 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Atendente de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, fez uma visita relâmpago a Israel e aos territórios palestinos para promover um cessar-fogo e tentar implementar o Mapa da Paz. Powell se reuniu separadamente com o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, e com Mahmud Abbas, primeiro-ministro palestino. A Abbas, pediu agilidade, acusou o grupo extremista palestino Hamas de ser inimigo da paz e foi duro: "A Autoridade Palestina precisa eliminar o terrorismo de uma vez. Até agora, não fez o suficiente". Em encontro com Ariel Sharon, Powell afirmou que é necessário ser rápido para estabelecer a paz na região. "Não podemos perder tempo. Agora precisamos nos esforçar para atingir a paz", afirmou.
Powell tenta salvar plano de paz. In: Correio Braziliense, 21/6/2003, p. 19 (com adaptações).

Com o auxílio do texto acima e tendo em vista o tenso cenário do Oriente Médio, julgue os itens seguintes.

Observa-se, pela leitura do texto, que o discurso do secretário de Estado norte-americano foi absolutamente idêntico para os dois interlocutores, israelense e palestino.

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