Questões de Concursos TJ CE

Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.

A emenda apresentada na revisão constitucional precisa de aprovação por maioria absoluta em um turno na Câmara dos Deputados e, em seguida, após o envio ao Senado Federal, a aprovação por igual quorum, nessa Casa.

A redução dos recursos disponíveis para a União decorrente da descentralização tributária estipulada pela Constituição de 1988 levou o governo federal a criar novos impostos, como a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), e a elevar as alíquotas de impostos cumulativos, como o COFINS, para enfrentar o desequilíbrio fiscal.

O fluxo de calor, nesse caso, é igual a 70 kW/m².

Entre as definições de Estado, é correta aquela que o identifica como uma instituição constituída e dividida por interesses diversos, cuja principal tarefa consiste em administrá-los.

Os expressivos níveis de desigualdade educacional, associados às elevadas taxas de retorno para níveis elevados de escolaridade, contribuem para explicar a maior parte das desigualdades de renda, que caracterizam a economia brasileira.

Em relação às tipologias e procedimentos para o projeto de teatros, assinale a opção correta.

Para que os riscos à saúde sejam reduzidos, é suficiente identificar o custo humano do trabalho.

Devido à vedação para a realização de operações de crédito entre diferentes entes da Federação, os estados não podem aplicar suas disponibilidades em títulos do tesouro da União, e os municípios não podem aplicá-las em títulos dos estados e da União.

Assinale a opção que apresenta ensaios utilizados na manutenção preditiva.

          O governador de determinado estado da Federação editou medida provisória e a enviou à assembléia legislativa para discussão e eventual transformação em lei. A medida provisória concedia aumento aos servidores do Poder Executivo e criava plano de cargos e salários para os professores da rede pública estadual de ensino. Durante a tramitação do processo legislativo, um deputado estadual impetrou mandado de segurança, alegando a inconstitucionalidade da proposição legislativa, pois a concessão de aumento aos servidores do Poder Executivo, sem contemplar os demais poderes, implicaria ofensa ao princípio da isonomia e da harmonia entre os poderes.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na hipótese descrita, o governador não poderia editar medida provisória, ainda que prevista a possibilidade na Constituição estadual, porque, conforme a atual CF, somente o presidente da República pode editar tal ato normativo.

A efetividade do desempenho em equipe depende da flexibilidade da organização do trabalho e da redução de conflitos.

Quando ocorra passagem da tubulação de gás por forros falsos, as tubulações deverão ser envolvidas por dutos ou tubos-luva.

A teoria macroeconômica analisa a mensuração e o comportamento dos grandes agregados econômicos. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A recente queda dos preços das ações, sumariada pela expressiva redução do índice IBOVESPA e já considerada a mais importante crise do mercado acionário desde 2002, reduziu o valor dos investimentos financeiros e, portanto, conduziu à contração tanto do produto interno bruto como da renda interna da economia brasileira.

Em uma obra de escavação de um terreno, o volume de desaterro é estimado como a diferença entre as cotas inicial e final do terreno, multiplicada pela área em planta da área escavada e pelo fator de empolamento.

A idéia central da pedagogia de projetos é articular os saberes escolares com os saberes sociais de maneira que, ao estudar, o aluno não sinta que aprende algo abstrato ou fragmentado.

O release é assinado pelo responsável direto da principal fonte de informação do texto.

Os PCNEM apresentam a arte como uma linguagem, impregnada de valores culturais e estéticos.