Questões de Concursos TJ CE

O cadastramento no SICAF ocorrerá por intermédio do registro cadastral, que

Assinale a opção correta, relativamente ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições.

Assinale a opção correta acerca dos aspectos formais das comunicações oficiais.

Quanto a procedimentos administrativos, julgue os itens de 101 a 110.

O procedimento administrativo, conforme sua especificidade, pode ser controlado a priori ou a posteriori, mesmo durante sua execução.

A formulação de um caso clínico é feita a partir de um modelo que, por definição, assegura o entendimento do caso, sua natureza e seu curso, além de definir todos os passos a serem seguidos.

Para a pedagogia sociocrítica dos conteúdos, a escola pública cumpre sua função social quando assegura a difusão dos conhecimentos sistematizados como condição da efetiva participação nas lutas sociais.

De acordo com as disposições da Lei n.º 4.320/1964 e à sua aplicação, julgue os itens seguintes.

O critério básico que distingue as subvenções sociais das econômicas é a natureza jurídica da entidade beneficiária: as subvenções sociais se destinam às entidades estatais; as econômicas, às privadas.

Considerando as atribuições profissionais inseridas na Resolução n.º 218, de 29/6/1973, julgue os itens a seguir.

Cabe ao arquiteto a locação e o traçado de cidades.

A estrutura if-then-else pode ser tratada como uma seleção dupla em que duas alternativas são mutuamente exclusivas.

A respeito das definições de estrutura de dados, de tipo abstrato de dados e suas formas de representação, julgue os itens seguintes.

Considerando que o crime foi motivado por ciúmes, se o criminoso voltar a ter um relacionamento afetivo, ele provavelmente será igualmente mediado pelo ciúme e pela agressão.

Uma empresa foi contratada para construir a malha de terra de uma subestação de distribuição de energia. Para essa finalidade, entre outros procedimentos, foram definidas as planilhas de orçamento, contendo inclusive os critérios de pagamento dos serviços. Considerando esses aspectos, julgue os itens que se seguem.

Se, cinco meses após a entrega da obra, observar-se que a malha de terra da subestação começa a apresentar problema irreparável, inviabilizando a operação da subestação, então, a contratada será obrigada a reparar e corrigir o problema às suas expensas, no total ou em parte, conforme o objeto do contrato.

A resistência à flexão de uma viga aumenta se o momento de inércia de área da secção da viga diminuir.

             Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato, que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino, causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os agressores foram impedidos de prosseguir no seu intento homicida por pessoas que presenciaram o fato, que também levaram a vítima para o hospital, onde recebeu atendimento eficaz. Tadeu agiu por motivo torpe, para vingar-se de anterior luta corporal em que foi vencido. Liberato concordou em ajudálo, mesmo desconhecendo a razão que impelia o amigo. O laudo psiquiátrico de Tadeu, realizado a pedido da defesa, concluiu o seguinte: Periciando evidencia quadro psiquiátrico compatível com transtorno mental decorrente de disfunção cerebral, anulando a capacidade de entendimento e autodeterminação; é imprescindível que o periciando seja submetido a tratamento especializado por tempo indeterminado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Se a prova produzida afirma ser o réu inimputável, atestando o laudo de exame de sanidade mental que o mesmo era inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato, faz-se mister a absolvição sumária no juízo da pronúncia.

A ergonomia tem por objetivo tornar o ambiente mais bonito.