Questões de Concursos TJ DF

A ordenação alfabética causa dispersão de referências a assuntos correlatos e justaposição de referências a assuntos diferentes, e exige, portanto, um sistema de referências cruzadas.

Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados a jurisdição e competência.

Caso o lugar da infração seja desconhecido, a competência será regulada pelo domicílio ou residência do réu.

Acerca das atividades dos notários e registradores, à luz do novo Código Civil, julgue os itens a seguir.

Ainda que não componha sociedade, a pessoa física que exerce o empresariado como comerciante individual deve registrar-se no Registro Público de Empresas Mercantis; da mesma forma, a pessoa física que exerce atividade profissional intelectual deve registrar-se em registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas.

O aumento da eliminação dos documentos na fonte, a diminuição do volume documental nos setores de trabalho, a racionalização dos espaços nos setores de trabalho, a classificação dos documentos na origem, o controle da entrada e saída de documentos da organização e a tomada de decisão segura são vantagens da organização dos arquivos semi-ativos.

Ainda com relação a características, funções, algoritmos e componentes de sistemas operacionais, julgue os itens a seguir.

A condição de exclusão mútua, em que um recurso ou está associado a um único processo ou está disponível, é suficiente para a ocorrência de bloqueios fatais (deadlocks).

Acerca dos concursos públicos, segundo a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A vacância de cargo público, conforme a Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de

Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue os próximos itens.

Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, este não produz efeito algum.

Um servidor público federal, previamente ajustado e com unidade de desígnio com um promotor de justiça aposentado do Ministério Público do estado de Goiás, praticou um crime de extorsão mediante seqüestro no município de Luziânia – GO, deslocando a vítima para o Plano Piloto, no Distrito Federal, onde continuou privando-a de sua liberdade de locomoção, para a obtenção do resgate, local onde foi preso em flagrante delito. Inquérito policial foi instaurado na Comarca de Luziânia, e pela polícia judiciária do Distrito Federal, que comunicou a prisão do servidor público ao juiz da 2.ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, encaminhando-lhe os autos após o encerramento. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com base no inquérito policial, ofertou denúncia contra o servidor público federal e o promotor de justiça aposentado, a qual foi recebida. Antes da apresentação da exordial acusatória, pedido de liberdade provisória foi indeferido pelo juiz da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

A competência será do juízo da 2.ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, em face da prevenção, eis que tomou conhecimento da prisão e indeferiu pedido de liberdade provisória, vindo posteriormente a receber a denúncia.

adote o padrão ISO 2709 e o Código de Catalogação Anglo- Americano (AACR2).

O principal objetivo da previdência social é garantir a reposição de renda dos seus segurados quando estes perdem sua capacidade de trabalho.

Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.

Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis estão sujeitos a penhor e mútuo.

Julgue os itens subseqüentes com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

À criança e ao adolescente que está sob a forma de guarda é concedida a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários.