Questões de Concursos TJ DF

Um servidor público federal, previamente ajustado e com unidade de desígnio com um promotor de justiça aposentado do Ministério Público do estado de Goiás, praticou um crime de extorsão mediante seqüestro no município de Luziânia – GO, deslocando a vítima para o Plano Piloto, no Distrito Federal, onde continuou privando-a de sua liberdade de locomoção, para a obtenção do resgate, local onde foi preso em flagrante delito. Inquérito policial foi instaurado na Comarca de Luziânia, e pela polícia judiciária do Distrito Federal, que comunicou a prisão do servidor público ao juiz da 2.ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, encaminhando-lhe os autos após o encerramento. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com base no inquérito policial, ofertou denúncia contra o servidor público federal e o promotor de justiça aposentado, a qual foi recebida. Antes da apresentação da exordial acusatória, pedido de liberdade provisória foi indeferido pelo juiz da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de o co-réu promotor de justiça estar em plena atividade (não estar aposentado), a competência para processá-lo, juntamente com o comparsa, seria do Tribunal de Justiça do estado de Goiás, originando a nulidade absoluta do processo em face da incompetência em razão da matéria.

Um grupo gerador de emergência foi instalado para atendimento de um grande edifício comercial. As características desse sistema são: potência nominal do gerador igual a 380 kVA; tensão de 380/220 V trifásica; ligação em estrela; freqüência de 60 Hz; fator de potência igual a 0,8 indutivo; 4 pólos e rotação de 1.800 rpm. Com base nessas informações e considerando o gerador em operação, assinale a opção correta.

Os arquivos têm uma estrutura, uma articulação e uma relação artificial entre suas partes.

Acerca de equipamentos de manobra e de proteção em subestações de alta tensão, julgue os itens que se seguem.

É correto o uso de pára-raios como equipamento de controle de sobretensões.

O julgamento das contas do chefe do Poder Executivo compete ao TCU, órgão integrante do Poder Legislativo.

O STJ entende que o ato do tabelião, quando praticado em comarca diversa daquela para a qual tem delegação, carece de validade jurídica.

Quanto a bancos de dados, sistemas gerenciadores de bancos de dados e técnicas correlacionadas de modelagem de dados, julgue os próximos itens.

Em um diagrama entidade-relacionamento, são representados os estados pelos quais determinado dado passa em seu ciclo de vida.

Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir.

O controle legislativo da administração pública ocorre com o auxílio dos respectivos tribunais de contas.

Acerca da ação penal e suas espécies, julgue os itens seguintes.

Nos crimes sujeitos à ação penal pública condicionada, a representação do ofendido poderá ser retratada até a sentença irrecorrível.

A respeito de aspectos diversos relativos ao cenário geopolítico brasileiro e mundial, julgue os próximos itens.

O governo brasileiro pretende tornar permanente e ostensiva a fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, razão por que criou uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, modelo de fiscalização que inclui serviços de inteligência com o envolvimento de órgãos governamentais e um programa de ação que será conduzido pelo Exército.

Sabe-se que um documento diplomaticamente autêntico é aquele que foi escrito de acordo com as práticas do tempo e lugar indicados no texto e firmado pelas pessoas competentes para fazêlo. A respeito desse assunto, assinale a opção incorreta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Os recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.

Considerando o cuidado domiciliar para a paciente em questão, julgue os itens que se seguem.

A paciente e os membros da família ligados ao cuidado domiciliar deverão receber orientações quanto à necessidade de manter a terapêutica medicamentosa prescrita e identificar sinais e sintomas iniciais de possíveis complicações.

Com base na legislação especial, julgue os seguintes itens.

Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei dos Juizados Especiais Criminais.

Considerando o caso de um paciente que apresenta quadro de fraqueza muscular de grau 3 (segundo a escala de Oxford) para os músculos quadrado femoral, obturador interno e obturador externo e piriforme, julgue os itens subseqüentes.

Um padrão de desequilíbrio muscular que porventura ocorra no membro inferior será necessariamente de rotação lateral.

No que se refere à ventilação e a aeração, que são fatores ligados à salubridade e ao conforto do ser humano, e desejáveis em uma edificação, julgue os itens a seguir.

A ventilação natural por diferença de temperatura baseia-se na diferença entre as temperaturas do ar interior e exterior. Isso provoca um deslocamento da massa de ar da zona de menor para a de maior pressão.

Pacientes com paralisia cerebral apresentam diversos sinais e sintomas que devem ser identificados precocemente para que sua reabilitação possa ser acompanhada, determinando-se a evolução motora alcançada. Com relação a esse assunto e suas implicações, julgue os itens seguintes.

Sinais de comprometimento do cerebelo, tais como a dismetria, são característicos da paralisia cerebral do tipo atetose.