Questões de Concursos TJ DF

A respeito de aspectos diversos relativos ao cenário geopolítico brasileiro e mundial, julgue os próximos itens.

Por meio do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, o governo brasileiro pretende aumentar significativamente o número de vagas em presídios e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo-os para cadeias públicas.

A respeito da CF, julgue os itens que se seguem.

A maioria dos atuais ministros do STF já expressou entendimento no sentido de que previsão constitucional que trata da prisão do depositário infiel foi revogada, tendo em vista a adesão do Brasil ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

A Lei Federal n. o 6.766/1979 estabelece que o parcelamento do solo urbano pode ser realizado por loteamento ou desmembramento. Com relação a essas duas modalidades, julgue os próximos itens.

Em nenhuma hipótese é permitido o parcelamento em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, ou em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.

Para uma correta conservação do acervo documental em papel, a unidade de guarda dos documentos deve ser instalada em ambiente sem luz solar direta e isento de umidade.

Na região Centro-Oeste, as fachadas das edificações na direção leste-oeste com face para o sul recebem mais insolação durante o ano que aquelas com face para norte.

Julgue os itens subseqüentes, relativos a fontes de informação jurídica.

O texto integral da enciclopédia jurídica Leib Soibelman encontra-se disponível para acesso na Internet, mediante senha do assinante.

Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.

O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser oriundo do Superior Tribunal de Justiça, tem competência para receber reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários.

Quanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir.

Mesmo quando ainda não estão separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Um paciente idoso que apresenta síndrome de imobilização, atendido em seu domicílio, pode ter sérios problemas cardiovasculares caso uma abordagem terapêutica adequada não seja implementada de forma eficiente. Com relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Na situação considerada, medidas de prevenção da isquemia

posição de flexão de aproximadamente 30°.

Acerca da Constituição Federal e de suas normas, julgue os itens subseqüentes.

Os poderes absolutos do Estado viabilizam, dentro de cada comunidade estatal concreta, o exercício dos direitos e garantias individuais e coletivos e a prática efetiva das liberdades públicas.