Questões de Concursos TJ DF

Pedro, à época juiz de direito do TJDFT, proferiu sentença de mérito acolhendo pedido formulado nos autos de determinada ação. A referida sentença foi reformada integralmente pelo tribunal e transitou em julgado. Nessa situação, se Pedro for agora desembargador, não poderá participar do julgamento de ação rescisória ajuizada contra o acórdão.

Apesar dos avanços identificados no aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social, destacam-se as dificuldades para instituição de mecanismos de acompanhamento e coordenação da política, assim como o risco de ampliação da diferenciação na oferta de serviços, afrontando o direito à uniformidade de cobertura em todo o território nacional.

Sérgio é o juiz de direito mais antigo do TJDFT. Nessa situação, no caso de promoção por antiguidade, o tribunal de justiça somente poderá recusá-la a Sérgio pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

A comunicação dos atos processuais deve ser feita por via postal, exceto nos casos previstos em lei, quando é feita por oficial de justiça.

Prevenção de recaídas é uma abordagem da psicologia clínica para tratar de pessoas dependentes de drogas e serve à preparação do indivíduo para enfrentar sinais que indiquem recaída ou retomada de uma atitude ou comportamento indesejável. No treinamento, esse tipo de abordagem é apropriado para desenvolver nos treinandos estratégias de coping (enfrentamento) das restrições situacionais impostas pela organização à transferência de treinamento.

Rodrigo é juiz de direito do TJDFT, ocupando cargo de titular de uma das varas cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - DF.
Nessa situação, Rodrigo não poderá concorrer à promoção por antiguidade para o provimento de cargos de desembargador do TJDFT.

Na utilização de um banco de dados relacional, cabe exclusivamente ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) o controle das restrições de integridade dos dados.

A psicologia do trabalho estuda temáticas como desemprego, saúde e estresse no trabalho, enquanto a psicologia organizacional, como campo de atuação, estuda assuntos como motivação, satisfação, poder, conflito e liderança em organizações.

Paulo, não se conformando com sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Brasília - DF, que julgou improcedente seu pedido, interpôs recurso à turma recursal. Entretanto, por decisão interlocutória, foi negado seguimento ao recurso inominado, com base em suposta intempestividade. Nessa situação, é cabível a reclamação contra o referido ato jurisdicional.

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 51 a 61 com base no direito penal brasileiro.

Crime formal contra a ordem tributária não se tipifica antes do lançamento definitivo do tributo devido.

A entrevista individual é um procedimento apropriado para analisar tarefas cognitivamente complexas e de ciclo longo. Na análise do trabalho de um cirurgião, por exemplo, bastaria realizar entrevistas com alguns deles, para que fossem recolhidas informações necessárias para se descrever detalhadamente o seu trabalho.

Decorridos vários anos após ter cumprido a pena a que fora condenado em ação penal pública de competência originária do TJDFT, José, verificando preencher os requisitos, promoveu incidente de reabilitação. Nessa situação, a competência para julgamento do pedido de José é do Conselho Especial.

É admissível o chamamento do devedor avalizado ao processo, na ação em que o avalista for réu.

Desde o momento em que surge, até atingir a destruição total dos materiais combustíveis existentes, um incêndio passa por cinco fases distintas, sendo a extinção a última delas. Assinale a opção que apresenta as demais fases de um incêndio.