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Questões de Concursos TJ DF

Resolva questões de TJ DF comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


441Q149607 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue
os itens a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008
e suas alterações.

Na circunscrição judiciária de Brasília, a distribuição dos feitos é presidida por juiz de direito substituto, devendo participar da correspondente audiência de distribuição um representante do MP e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil; entretanto, eventual ausência de algum deles não impedirá a realização do ato.
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442Q134057 | Biblioteconomia, Tesauro, Analista Judiciário Biblioteconomia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, acerca dos procedimentos e critérios
adotados para estabelecer relacionamentos entre os termos de um
tesauro.

É correto considerar como não-descritor um conceito específico de área definida como periférica para o escopo de um tesauro. Nesse caso, utiliza-se como descritor um conceito associado.

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443Q134425 | Arquivologia, Arranjo, Analista Judiciário Arquivologia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes,
julgue os itens subseqüentes.

Para que os documentos venham a constituir um fundo, é preciso que a entidade acumuladora seja administrativa e juridicamente consolidada.

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444Q36185 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.

Nas ações em que a defensoria pública atue representando hipossuficiente contra a fazenda pública, não cabe condenação em honorários sucumbenciais.
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445Q36240 | Direito Penal, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, por si só, afastam por completo a responsabilidade penal do agente.
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446Q152578 | Serviço Social, Instituicao, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da definição de instituição, julgue os itens seguintes.

O conceito de instituição relaciona-se à legitimidade dos comportamentos, enquanto o de organização está associado aos recursos utilizados no confronto institucional para se atingir os objetivos definidos previamente.

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447Q419173 | Direito Civil, União Estável, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.
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448Q150022 | Pedagogia, Planejamento participativo em educação, Analista Judiciário Pedagogia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do planejamento participativo em educação, julgue os
seguintes itens.

Para garantir o caráter democrático da pesquisa participante não se deve admitir a participação de especialistas externos à instituição.

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449Q139098 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando as causas excludentes da ilicitude e da
culpabilidade e acerca da imputabilidade, julgue os itens
seguintes com base no Código Penal.

Considere a seguinte situação hipotética. Raimundo praticou, em outubro de 2007, crime de furto mediante fraude. Dois meses após a prática do crime, laudo pericial comprovou que, por doença mental, Raimundo passou a ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, embora na data do delito não possuísse tal distúrbio.
Nessa situação, é correto afirmar que a doença mental adquirida após a prática do crime isenta Raimundo de pena.

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450Q36209 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsequente, a respeito da responsabilidade civil do Estado.

A prescrição quinquenal da pretensão de reparação de danos contra a administração não se estende a pessoas jurídicas de direito privado que dela façam parte, como concessionárias de serviço público, por exemplo.
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451Q154229 | Serviço Social, Questão social e o papel do Estado, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Não se pode falar de Estado sem relacioná-lo à sociedade, e viceversa,
pois, historicamente, uma instância depende da outra. Ao
mesmo tempo em que se influenciam mutuamente, apresentam
distintas concepções, bem como diferentes entendimentos acerca
de suas relações. No que se refere a esse tema, julgue os itens a
seguir.

Para se legitimar e construir a sua base material de sustentação, o Estado necessita se relacionar, de forma prioritária, com as classes sociais menos favorecidas, tendo em vista que estas demandam maior atenção de sua parte.

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452Q36255 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue.

As intimações do defensor dativo serão feitas pessoalmente, por mandado, ao passo que as intimações do defensor constituído far-se-ão por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais do respectivo juízo.
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453Q153584 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.

O advogado sem procuração nos autos não poderá obter cópias do processo em andamento, independentemente de os autos tramitarem sob sigilo ou segredo de justiça.

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454Q686577 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
“A participação popular marca indelevelmente a Constituição brasileira. Ressalta Romeu Felipe Bacellar Filho: ‘Diferentemente das sete Constituições anteriores, a atual é fruto da participação de todos os segmentos da sociedade. Ainda que impregnada por determinados vícios, começa com a pessoa, sendo chamada de Constituição Cidadã’” (SALGADO, 2007). Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Apesar de ter sido convocada por emenda constitucional, a Assembleia Constituinte que deu origem à Constituição da República de 1988 pode ser considerada exemplo de manifestação do poder constituinte originário. 
( ) É possível afirmar que a Constituição do Império de 1824 recebeu a presença de inspirações liberais francesas e inglesas em sua formulação, diferente do que ocorreria no processo que conduziu à Constituição de 1988. 
( ) A elevação do princípio da moralidade à categoria de princípio geral da Administração Pública brasileira é uma inovação da Constituição Cidadã. 
( ) Assim como em 1988, a Constituição de 1946 procurou redemocratizar o país, porém acabou sendo substituída pela Constituição de 1967 e pela Emenda nº 01/69, que consolidaram a tomada do poder pelo movimento ditatorial de 1964. 
 Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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455Q362276 | Enfermagem, Saúde Mental, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Acerca da esquizofrenia, doença cerebral grave que causa impacto sobre o indivíduo e a sociedade, julgue os itens seguintes.

Os distúrbios se concentram nas áreas da percepção e da emoção, não havendo comprometimento importante na área da cognição, o que freqüentemente faz que o paciente sofra muito devido à dificuldade em distinguir a realidade e as percepções desta provocadas pela doença.

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456Q36206 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, com base no disposto na Lei de Improbidade Administrativa.

O estagiário de órgão público não pode ser sujeito ativo de ato de improbidade administrativa, em virtude do vínculo precário e transitório que mantém com a administração pública.
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457Q823384 | Legislação Federal, Novo Código Florestal Lei 12651 2012, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Com relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção correta.
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458Q36208 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsequente, a respeito da responsabilidade civil do Estado.

Devido à indisponibilidade do interesse público, não se admite o reconhecimento espontâneo, pela administração, de sua obrigação de indenizar por ato danoso praticado por um de seus agentes.
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459Q256571 | Direito Constitucional, União, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da organização do Estado, julgue os próximos itens.

As terras devolutas pertencem aos estados, com exceção das terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei.

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460Q149330 | Serviço Social, Instituicao, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da definição de instituição, julgue os itens seguintes.

A instituição deve ser compreendida como o ponto de convergência das instâncias econômicas, políticas e ideológicas. Na análise institucional concreta, ela é o lugar onde se concretizam as práticas e relações sociais.

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