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Questões de Concursos TJ DF

Resolva questões de TJ DF comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


441Q449950 | Direito do Consumidor, Defesa do Consumidor em Juízo, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

De acordo com o entendimento adotado, de forma atual e prevalente, pelo STJ, assinale a opção correta.
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442Q422658 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca do direito de família, assinale a opção correta.
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443Q422207 | Direito Civil, Sucessão em Geral, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.
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444Q36202 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

De acordo com a lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em especial o regime disciplinar, os deveres e as proibições, julgue o item subsequente.

As sanções penais, civis e administrativas são independentes entre si, o que justifica a eventual responsabilização civil e administrativa do servidor, mesmo quando absolvido criminalmente pela ausência de autoria.
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445Q734083 | Direito Processual Penal, Incidentes da Execução, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação especial, julgue os seguintes itens.

Cabe suspensão condicional do processo, por dois a quatro anos, devendo a proposta ser oferecida pelo Ministério Público, nos crimes em que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a um ano, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime e estejam presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena.

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446Q134073 | Direito Administrativo, Agentes Públicos Disposições Constitucionais, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere ao direito de greve dos servidores públicos,
julgue os itens a seguir.

Atualmente, as regras aplicáveis aos trabalhadores da iniciativa privada quanto à paralisação dos serviços essenciais devem servir para nortear o exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

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447Q553466 | Informática, Criptografia e Assinatura Digital, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Acerca de redes de computadores e segurança da informação, julgue os itens subsequentes.

A criptografia, mecanismo de segurança auxiliar na preservação da confidencialidade de um documento, transforma, por meio de uma chave de codificação, o texto que se pretende proteger.

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448Q138638 | Arquivologia, Análise diplomática e tipológica dos documentos de arquivo, Analista Judiciário Arquivologia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca das tipologias documentais e dos suportes físicos, julgue
os próximos itens.

Os tipos documentais podem ser agrupados em três grandes categorias: secundários, testemunhais e probatórios.

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449Q155660 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, concernentes a direitos e garantias fundamentais.

De acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consentimento do morador somente poderá ocorrer em caso de flagrante delito, ou de desastre, ou de prestação de socorro, ou por determinação judicial. Nesse sentido, estará correta a atuação de oficial de justiça que, ao cumprir determinação judicial, ingresse em domicílio residencial durante a noite, mesmo sem o consentimento do morador.

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450Q135216 | Arquivologia, Armazenamento e Acondicionamento, Analista Judiciário Arquivologia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da política, do planejamento e das técnicas de
preservação, conservação e restauração de documentos
arquivísticos, julgue os itens que se seguem.

Os mapas devem ser mantidos em caixas verticais, acondicionados em sacos de plástico e dobrados até, no máximo, duas vezes.

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451Q420944 | Direito Civil, Sociedade, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
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452Q135084 | Português, Analista Judiciário Arquivologia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Os fragmentos a seguir são trechos de um texto, mas estão ordenados aleatoriamente.

I - Afinal, é essa produção extremamente rica e diversificada que reflete o imaginário do povo brasileiro, seja ela uma produção anônima, ligada a tradições e costumes regionais, seja obra de um artista específico, como as cerâmicas de mestre Vitalino.
II - Os curadores procuraram estabelecer uma diferença clara entre folclore e arte e desenvolver uma reflexão inovadora sobre esse universo.
III - Em outras palavras, o mote central deste módulo é a idéia de resistência cultural. Outros dois aspectos predominam de forma inquestionável: a religiosidade e o carnaval. A observação cuidadosa das obras revelará ao espectador todo o esplendor dessa arte feita pelo povo.
IV - O caminho adotado para atingir esses dois objetivos foi privilegiar três vertentes: a ancestralidade, o arcaísmo e a permanência dessas expressões artísticas genuinamente brasileiras.
V - O segmento dedicado à arte popular talvez seja o que mais faça sentido na Mostra do Redescobrimento, que tem por objetivo primordial investigar a história do país pelo ponto de vista das artes visuais.
Fragmentos adaptados de Maria Hirszman. "Caderno 2", In: .O Estado de S. Paulo, 22/4/2000, p. D14.

Considerando que a organização de um texto pressupõe a ordenação lógica e coerente de seus fragmentos, assinale a opção correta.

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453Q419884 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
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454Q138377 | Direito Administrativo, Carreiras dos Servidores Judiciário, Analista Judiciário Biblioteconomia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do Regime Jurídico das
Carreiras de Servidores do Poder Judiciário da União, e do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais previsto
na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens
seguintes.

Viola a Constituição a ascensão de um servidor que ocupe o cargo de técnico judiciário, para o qual se exige o nível médio de formação, ao cargo de analista, de nível superior, como forma de provimento derivado, mesmo se assim for previsto em lei.

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455Q797004 | Fisioterapia, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Considerando os movimentos de nutação e contranutação do sacro, que podem estar presentes na mecânica do parto, julgue os itens seguintes.

O movimento de nutação é favorável para a passagem do feto, pois aumenta o diâmetro ântero-posterior do estreito inferior da pelve, entre a sínfise púbica e o cóccix.

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456Q682087 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019

As sociedades empresariais são essenciais ao exercício da atividade econômica. As sociedades limitadas são as mais utilizadas no Brasil. Sobre as sociedades limitadas, considere as seguintes afirmativas: 
1. O capital social de uma sociedade poderá ser fixado no contrato social em moeda ou em bens suscetíveis de avaliação. 
2. É inadmissível o exercício do direito de retirada de sócio quotista em razão do princípio da preservação da empresa. 
3. Uma sociedade limitada cujo ato constitutivo não tenha sido registrado é considerada sociedade irregular, reputada como inexistente no Direito brasileiro, equiparando-se, para todos os efeitos, à sociedade ficta. 
4. O direito de voto do sócio encontra limites em seu exercício pautados em sua utilização em benefício dos interesses da sociedade, podendo, em determinadas situações, ser considerado abusivo, sujeitando o sócio às hipóteses de responsabilização pessoal. 
Assinale a alternativa correta. 
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457Q36210 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue o item que se segue, a respeito dos atos administrativos.

Configura-se abuso de poder por desvio de poder no caso de vício de finalidade do ato administrativo, e abuso de poder por excesso de poder quando o ato administrativo é praticado por agente que exorbita a sua competência.
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458Q150208 | Direito Processual Penal, Imunidades, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir.

As imunidades formais ou processuais estão relacionadas à qualidade do fato perpetrado pelo agente público detentor de imunidades; por essa razão, no caso de crimes comuns praticados por essas autoridades, após a diplomação, a instauração de processo depende de prévia autorização da casa legislativa, havendo possibilidade de suspensão do processo e do prazo prescricional por decisão do Senado Federal e da Câmara Federal ou das casas legislativas estadual e municipal, conforme a autoridade processada.

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459Q748758 | Educação, Vigilância Sanitária, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à vigilância em saúde, julgue os itens subsequentes. As manifestações da dengue clássica incluem: febre geralmente alta (39 °C a 40 °C) associada à cefaleia; prostração; mialgia; artralgia; dor retroorbitária; e exantema maculopapular acompanhado ou não de prurido.
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460Q36188 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.

As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sendo a autonomia prevista apenas para a Defensoria Pública da União.
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