Início Questões de Concursos TJ DF Resolva questões de TJ DF comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TJ DF Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 481Q135800 | Biblioteconomia, Seleção, Analista Judiciário Biblioteconomia, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Uma política de seleção define critérios segundo os quais osdocumentos são julgados para se decidir a respeito de suaincorporação ao acervo. Julgue os itens a seguir, a respeito dessescritérios.O critério de relevância avalia se o documento é adequado à faixa etária e ao nível intelectual dos usuários. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 482Q148603 | Serviço Social, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPESegundo Myrian Veras Baptista, um documento específico de avaliação deve conter determinados itens. Acerca desse assunto, assinale a opção que apresenta um procedimento incorreto em um processo de avaliação. ✂️ a) Descrição dos dados obtidos exclusivamente após a realização da intervenção. ✂️ b) Descrição do processo com a especificação dos resultados previstos, dos procedimentos para alcançá-los e dos mecanismos de registro. ✂️ c) Explicitação dos parâmetros predeterminados e das metas definidas em termos de espaço, volume e tempo. ✂️ d) Análise da eficiência, eficácia e efetividade interna da intervenção, e externa, em relação à conjuntura da situação. ✂️ e) Sugestões para a realimentação do processo de planejamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 483Q462757 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPEAcerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Se determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da permitida e, em razão disso, o taxista atropelar e, consequentemente, matar uma pessoa, a pessoa que oferecer a gorjeta participará de crime culposo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 484Q689322 | Não definido, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019Segundo Eneida Desiree Salgado, “a Constituição é o substrato concreto para a luta democrática e o desenvolvimento social. Ainda que não seja o texto tão avançado como poderia (como revelam as discussões e os projetos da Assembleia Nacional Constituinte), nem tão ‘puro’ quanto o promulgado originalmente, a Constituição representa um passo em direção a um futuro democrático” (SALGADO, 2007). Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A ação de inconstitucionalidade por omissão foi instituída pela Constituição da República de 1988. ( ) A EC 3, de 1993, fez surgir no cenário brasileiro a ação declaratória de constitucionalidade. ( ) O princípio constitucional da eficiência foi adotado como princípio geral da Administração Pública brasileira por força da redação inovadora surgida em 1988. ( ) A Constituição de 1988 é fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, cujos integrantes foram eleitos para assumirem como constituintes especiais e não também como deputados e senadores regulares. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. ✂️ a) V – V – V – V. ✂️ b) V – V – F – F. ✂️ c) V – F – V – F. ✂️ d) F – V – F – V. ✂️ e) F – F – V – V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 485Q688077 | Direito Administrativo, Princípios explícitos Legalidade, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019“Moralidade, de um lado, é vocábulo que traz uma plurissignificação incontestável cuja causa se encontra no seu uso tanto frequente quanto amplíssimo em incontáveis campos das ciências sociais e humanas, inclusive na ciência jurídica. A essa plurissignificação se soma uma multiplicidade de modelos que pretendem explicar a relação entre direito e moral” (MARRARA, 2012). Sobre o tema, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A moral acaba por ser um subcampo do Direito, a partir do momento em que há a constitucionalização formal do princípio. ✂️ b) No Brasil, as hipóteses de improbidade administrativa estão tipificadas como numerus clausus, mas não os demais vícios de imoralidade. ✂️ c) A moralidade administrativa é um vocábulo de difícil concretização, mas já existem no ordenamento brasileiro mecanismos para a sua aplicação, como, por exemplo, a Súmula Vinculante 13 do STF, que trata do nepotismo. ✂️ d) Um ato administrativo não pode ser imoral se for legal. ✂️ e) O respeito à moralidade administrativa, atualmente, justifica a inversão do ônus da prova contra o acusado e em favor da persecução judicial das ações danosas ao interesse público, desde que autorizada pelo Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 486Q822336 | Legislação Federal, Lei n 11340 2006 Lei Maria da Penha, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPEEm relação à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta. ✂️ a) O escopo da lei em apreço é a proteção da mulher em situação de fragilidade/vulnerabilidade diante do homem, desde que caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, não se aplicando os dispositivos dessa lei às relações domésticas e afetivas entre pessoas do mesmo sexo. ✂️ b) Para a incidência dessa lei, é necessária a comprovação da coabitação entre o agente e a vítima ao tempo do crime. ✂️ c) Consoante entendimento do STF, nos casos de lesão corporal grave, no âmbito doméstico, a ação penal será pública condicionada à representação da vítima. ✂️ d) Conforme entendimento do STJ, é possível o recebimento da denúncia com base no depoimento da vítima por crimes de ameaça praticados no ambiente doméstico, pois, ao longo da instrução processual, é que serão colhidos outros elementos de convicção, que irão, ou não, confirmar as alegações da vítima colhidas extrajudicialmente. ✂️ e) De acordo com o posicionamento do STF, nos casos de lesão corporal leve, no âmbito doméstico, a ação penal é privada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 487Q261766 | Administração Pública, Recursos humanostreinamento, Técnico Judiciário Administrativo, TJ DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às vantagens dos servidores públicos civis federais. I - Considere a seguinte situação hipotética: Mévio, servidor do TJDFT, requereu a averbação de tempo de contribuição em seus assentos funcionais, para efeito de aposentadoria. Comprovou, então, ter contribuído para a seguridade nos seguintes períodos: nos cinco anos que exerceu atividade privada; nos quatro anos subseqüentes em que exerceu mandato de vereador anteriormente à existência de vínculo efetivo com o serviço público; nos dois anos seguintes de serviço público efetivo prestado ao Município de Luziânia GO; e nos três anos de serviço público efetivo no cargo de professor da Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF), concomitantes ao exercício do cargo exercido no TJDFT. Nessa situação, seriam averbados apenas onze anos do tempo de contribuição apresentado por Mévio. II - Considere a seguinte situação hipotética: Tício, servidor público federal, foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo em que respondeu à acusação de ter recebido propina de empresa vencedora de licitação, cuja comissão presidira. Passados mais de oito anos da publicação do ato demissório, Tício obteve prova insofismável de que não praticara a conduta delituosa. Nessa situação, mesmo diante de ilegalidade evidente, estaria prescrito o direito de Tício postular a reconsideração do ato de demissão. III - Caso um servidor do TJDFT fosse cedido para exercer função de confiança na justiça federal, então a remuneração do cargo efetivo, devida ao servidor, seria ônus do TJDFT. IV - Um servidor estável do quadro funcional do TJDFT pode ser licenciado do serviço público por até seis anos, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. V - Se um técnico judiciário do TJDFT viesse a ter dez faltas injustificadas nos primeiros doze meses de exercício do respectivo cargo, ainda assim teria direito aos trinta dias de férias relativos àqueles doze meses de trabalho. A quantidade de itens certos é igual a ✂️ a) 1. ✂️ b) 2. ✂️ c) 3. ✂️ d) 4. ✂️ e) 5. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 488Q682899 | Direito Administrativo, Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019Texto associado.O Supremo Tribunal Federal recentemente deliberou a respeito da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas: 1. A Constituição brasileira prevê a prescritibilidade das ações ilícitas dos agentes públicos, sem quaisquer ressalvas ao ressarcimento ao erário no caso de existência de dano. 2. O STF deliberou que as ações de ressarcimento ao erário são prescritíveis no caso de ilícitos cíveis, ou seja, desde que não configurem improbidade. 3. Segundo a posição mais recente do STF, são imprescritíveis as ações de ressarcimento fundadas em ato doloso. 4. A matéria relativa à prescritibilidade das ações de ressarcimento não é autoaplicável, por ausência de legislação regulamentadora. Assinale a alternativa correta. ✂️ a) Somente a afirmativa 4 é verdadeira. ✂️ b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras. ✂️ c) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras. ✂️ d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras. ✂️ e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 489Q147863 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.Haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa sempre que o comportamento da administração, embora em consonância com a lei, ofender a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e a ideia comum de honestidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 490Q524243 | Auditoria, Auditoria Independente, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPECom relação aos conceitos, normas e procedimentos aplicáveis ao setor público, julgue os itens a seguir. A inspeção física de determinados tipos de equipamentos, sobretudo quanto às suas condições de utilização e funcionamento, pode depender de conhecimentos especializados, para os quais os auditores disponíveis não estão preparados. Nesses casos, os auditores designados devem determinar ao órgão sob exame que contrate profissionais especializados, que fornecerão, por meio do contratante, os laudos exigidos pelos auditores. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 491Q421936 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ. ✂️ a) Admite-se a alteração do regime de bens dos casamentos celebrados após a vigência do Código Civil de 2002, independentemente de qualquer ressalva em relação a direitos de terceiros, inclusive dos entes públicos, em respeito ao princípio da autonomia dos consortes. ✂️ b) A paternidade socioafetiva decorrente de adoção à brasileira impede a anulação do registro de nascimento para o reconhecimento da paternidade biológica, ainda quando requerida pelo filho adotado nessas circunstâncias. ✂️ c) Permite-se a averbação, no termo de nascimento do filho, da alteração do patronímico materno em decorrência do casamento, mas não a averbação do nome de solteira da genitora, caso esta, em decorrência de divórcio ou separação judicial, deixe de utilizar o nome de casada. ✂️ d) A prática conhecida como adoção à brasileira, assim como a adoção legal, rompe definitivamente os vínculos civis entre o filho e os pais biológicos, desfazendo, por consequência, todos os consectários legais da paternidade biológica, como os registrais, os patrimoniais e os hereditários. ✂️ e) O direito de reconhecimento da origem genética insere-se nos atributos da própria personalidade, de modo que, entre o vínculo socioafetivo decorrente da adoção à brasileira e os vínculos biológicos decorrentes do nascimento, devem prevalecer os vínculos biológicos, sempre que o filho assim desejar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 492Q462623 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPECom relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta. ✂️ a) As frações de dia são computadas como um dia integral de pena nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos. ✂️ b) O direito penal, quanto ao tempo do crime, considera praticado o crime no momento do seu resultado. ✂️ c) A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz as mesmas consequências, poderá ser homologada no Brasil para todos os efeitos, exceto para obrigar o condenado à reparação do dano. ✂️ d) Ficam sujeitos à lei brasileira os crimes contra o patrimônio ou a fé pública do DF, de estado, de município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo poder público, embora cometidos no estrangeiro, sendo o agente punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido no estrangeiro. ✂️ e) Não é aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, ainda que achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 493Q815394 | Legislação Federal, Lei 8952 1994, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPEA respeito da tutela antecipada, julgue os itens subseqüentes. A reversibilidade do provimento é um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 494Q560844 | Informática, Firewall, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPENo que se refere à segurança da informação, julgue os itens que se seguem. Firewall é um equipamento para redes que armazena e gerencia o software de antivírus, para garantir que toda a rede estará isenta de ataques maliciosos realizados por programas de computador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 495Q151245 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua que uma disposição constitucional pode ser considerada de forma isolada, podendo ser interpretada exclusivamente a partir de si mesma. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 496Q450269 | Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPEEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta de acordo com a jurisprudência do STJ e o CDC. ✂️ a) Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta de acordo com a jurisprudência do STJ e o CDC. ✂️ b) O MP de determinado estado da Federação ajuizou ACP com pedido de condenação de uma instituição financeira ao pagamento pelos danos morais coletivos decorrentes de reiterados atos ilícitos no atendimento de consumidores deficientes físicos. Nessa situação, em razão da impossibilidade jurídica do pedido, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito. ✂️ c) Conforme contrato de abertura de crédito rotativo celebrado entre Carla e uma instituição financeira, esta disponibilizará àquela dez mil reais para empréstimo mediante pagamento de juros remuneratórios. Nessa situação, se a taxa de juros a ser aplicada não estiver indicada expressamente no contrato, será indevida a cobrança de qualquer valor a título de juros remuneratórios. ✂️ d) Raysa, estudante de direito, celebrou com uma instituição financeira integrante da administração pública indireta contrato de concessão de crédito educativo oferecido por intermédio de programa governamental para o ensino superior. Nessa situação, existe relação de consumo entre Raysa e a referida instituição financeira porque é manifesta a vulnerabilidade da destinatária do serviço. ✂️ e) Paloma realizou saque de valores em espécie na agência bancária da qual é cliente. Ao retornar a seu veículo, foi vítima de roubo dentro do estacionamento que a instituição financeira oferece a seus clientes. Nessa situação, a instituição financeira em questão deverá responder objetivamente pelos danos sofridos por Paloma, e o roubo não caracteriza causa excludente da relação de causalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 497Q151026 | Serviço Social, Questão social no Capitalismo, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Não se pode falar de Estado sem relacioná-lo à sociedade, e viceversa,pois, historicamente, uma instância depende da outra. Aomesmo tempo em que se influenciam mutuamente, apresentamdistintas concepções, bem como diferentes entendimentos acercade suas relações. No que se refere a esse tema, julgue os itens aseguir.A partir de 1980, ganhou relevância uma nova ortodoxia econômica, que ficou conhecida como neoliberalismo, por ser, de fato, o velho liberalismo econômico revisitado e adaptado aos tempos atuais do capitalismo globalizado e da produção flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 498Q151718 | Serviço Social, Instituicao, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da definição de instituição, julgue os itens seguintes.Na perspectiva histórico-estrutural do serviço social, que se apóia na categoria da totalidade, não se deve fazer distinção entre os conceitos de instituição e organização. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 499Q417196 | Direito Civil, Direito Pessoal, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPEA respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes. A sociedade conjugal termina pela declaração judicial de ausência de um dos cônjuges. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 500Q748763 | Educação, Vigilância Sanitária, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à vigilância em saúde, julgue os itens subsequentes. A principal forma de transmissão do bacilo da hanseníase pelo doente ocorre pelas vias aéreas superiores (mucosa nasal e orofaringe) no contato íntimo e prolongado, frequentemente observada na convivência domiciliar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
481Q135800 | Biblioteconomia, Seleção, Analista Judiciário Biblioteconomia, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Uma política de seleção define critérios segundo os quais osdocumentos são julgados para se decidir a respeito de suaincorporação ao acervo. Julgue os itens a seguir, a respeito dessescritérios.O critério de relevância avalia se o documento é adequado à faixa etária e ao nível intelectual dos usuários. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
482Q148603 | Serviço Social, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPESegundo Myrian Veras Baptista, um documento específico de avaliação deve conter determinados itens. Acerca desse assunto, assinale a opção que apresenta um procedimento incorreto em um processo de avaliação. ✂️ a) Descrição dos dados obtidos exclusivamente após a realização da intervenção. ✂️ b) Descrição do processo com a especificação dos resultados previstos, dos procedimentos para alcançá-los e dos mecanismos de registro. ✂️ c) Explicitação dos parâmetros predeterminados e das metas definidas em termos de espaço, volume e tempo. ✂️ d) Análise da eficiência, eficácia e efetividade interna da intervenção, e externa, em relação à conjuntura da situação. ✂️ e) Sugestões para a realimentação do processo de planejamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
483Q462757 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPEAcerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Se determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da permitida e, em razão disso, o taxista atropelar e, consequentemente, matar uma pessoa, a pessoa que oferecer a gorjeta participará de crime culposo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
484Q689322 | Não definido, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019Segundo Eneida Desiree Salgado, “a Constituição é o substrato concreto para a luta democrática e o desenvolvimento social. Ainda que não seja o texto tão avançado como poderia (como revelam as discussões e os projetos da Assembleia Nacional Constituinte), nem tão ‘puro’ quanto o promulgado originalmente, a Constituição representa um passo em direção a um futuro democrático” (SALGADO, 2007). Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A ação de inconstitucionalidade por omissão foi instituída pela Constituição da República de 1988. ( ) A EC 3, de 1993, fez surgir no cenário brasileiro a ação declaratória de constitucionalidade. ( ) O princípio constitucional da eficiência foi adotado como princípio geral da Administração Pública brasileira por força da redação inovadora surgida em 1988. ( ) A Constituição de 1988 é fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, cujos integrantes foram eleitos para assumirem como constituintes especiais e não também como deputados e senadores regulares. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. ✂️ a) V – V – V – V. ✂️ b) V – V – F – F. ✂️ c) V – F – V – F. ✂️ d) F – V – F – V. ✂️ e) F – F – V – V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
485Q688077 | Direito Administrativo, Princípios explícitos Legalidade, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019“Moralidade, de um lado, é vocábulo que traz uma plurissignificação incontestável cuja causa se encontra no seu uso tanto frequente quanto amplíssimo em incontáveis campos das ciências sociais e humanas, inclusive na ciência jurídica. A essa plurissignificação se soma uma multiplicidade de modelos que pretendem explicar a relação entre direito e moral” (MARRARA, 2012). Sobre o tema, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A moral acaba por ser um subcampo do Direito, a partir do momento em que há a constitucionalização formal do princípio. ✂️ b) No Brasil, as hipóteses de improbidade administrativa estão tipificadas como numerus clausus, mas não os demais vícios de imoralidade. ✂️ c) A moralidade administrativa é um vocábulo de difícil concretização, mas já existem no ordenamento brasileiro mecanismos para a sua aplicação, como, por exemplo, a Súmula Vinculante 13 do STF, que trata do nepotismo. ✂️ d) Um ato administrativo não pode ser imoral se for legal. ✂️ e) O respeito à moralidade administrativa, atualmente, justifica a inversão do ônus da prova contra o acusado e em favor da persecução judicial das ações danosas ao interesse público, desde que autorizada pelo Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
486Q822336 | Legislação Federal, Lei n 11340 2006 Lei Maria da Penha, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPEEm relação à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta. ✂️ a) O escopo da lei em apreço é a proteção da mulher em situação de fragilidade/vulnerabilidade diante do homem, desde que caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, não se aplicando os dispositivos dessa lei às relações domésticas e afetivas entre pessoas do mesmo sexo. ✂️ b) Para a incidência dessa lei, é necessária a comprovação da coabitação entre o agente e a vítima ao tempo do crime. ✂️ c) Consoante entendimento do STF, nos casos de lesão corporal grave, no âmbito doméstico, a ação penal será pública condicionada à representação da vítima. ✂️ d) Conforme entendimento do STJ, é possível o recebimento da denúncia com base no depoimento da vítima por crimes de ameaça praticados no ambiente doméstico, pois, ao longo da instrução processual, é que serão colhidos outros elementos de convicção, que irão, ou não, confirmar as alegações da vítima colhidas extrajudicialmente. ✂️ e) De acordo com o posicionamento do STF, nos casos de lesão corporal leve, no âmbito doméstico, a ação penal é privada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
487Q261766 | Administração Pública, Recursos humanostreinamento, Técnico Judiciário Administrativo, TJ DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às vantagens dos servidores públicos civis federais. I - Considere a seguinte situação hipotética: Mévio, servidor do TJDFT, requereu a averbação de tempo de contribuição em seus assentos funcionais, para efeito de aposentadoria. Comprovou, então, ter contribuído para a seguridade nos seguintes períodos: nos cinco anos que exerceu atividade privada; nos quatro anos subseqüentes em que exerceu mandato de vereador anteriormente à existência de vínculo efetivo com o serviço público; nos dois anos seguintes de serviço público efetivo prestado ao Município de Luziânia GO; e nos três anos de serviço público efetivo no cargo de professor da Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF), concomitantes ao exercício do cargo exercido no TJDFT. Nessa situação, seriam averbados apenas onze anos do tempo de contribuição apresentado por Mévio. II - Considere a seguinte situação hipotética: Tício, servidor público federal, foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo em que respondeu à acusação de ter recebido propina de empresa vencedora de licitação, cuja comissão presidira. Passados mais de oito anos da publicação do ato demissório, Tício obteve prova insofismável de que não praticara a conduta delituosa. Nessa situação, mesmo diante de ilegalidade evidente, estaria prescrito o direito de Tício postular a reconsideração do ato de demissão. III - Caso um servidor do TJDFT fosse cedido para exercer função de confiança na justiça federal, então a remuneração do cargo efetivo, devida ao servidor, seria ônus do TJDFT. IV - Um servidor estável do quadro funcional do TJDFT pode ser licenciado do serviço público por até seis anos, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. V - Se um técnico judiciário do TJDFT viesse a ter dez faltas injustificadas nos primeiros doze meses de exercício do respectivo cargo, ainda assim teria direito aos trinta dias de férias relativos àqueles doze meses de trabalho. A quantidade de itens certos é igual a ✂️ a) 1. ✂️ b) 2. ✂️ c) 3. ✂️ d) 4. ✂️ e) 5. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
488Q682899 | Direito Administrativo, Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019Texto associado.O Supremo Tribunal Federal recentemente deliberou a respeito da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas: 1. A Constituição brasileira prevê a prescritibilidade das ações ilícitas dos agentes públicos, sem quaisquer ressalvas ao ressarcimento ao erário no caso de existência de dano. 2. O STF deliberou que as ações de ressarcimento ao erário são prescritíveis no caso de ilícitos cíveis, ou seja, desde que não configurem improbidade. 3. Segundo a posição mais recente do STF, são imprescritíveis as ações de ressarcimento fundadas em ato doloso. 4. A matéria relativa à prescritibilidade das ações de ressarcimento não é autoaplicável, por ausência de legislação regulamentadora. Assinale a alternativa correta. ✂️ a) Somente a afirmativa 4 é verdadeira. ✂️ b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras. ✂️ c) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras. ✂️ d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras. ✂️ e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
489Q147863 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.Haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa sempre que o comportamento da administração, embora em consonância com a lei, ofender a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e a ideia comum de honestidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
490Q524243 | Auditoria, Auditoria Independente, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPECom relação aos conceitos, normas e procedimentos aplicáveis ao setor público, julgue os itens a seguir. A inspeção física de determinados tipos de equipamentos, sobretudo quanto às suas condições de utilização e funcionamento, pode depender de conhecimentos especializados, para os quais os auditores disponíveis não estão preparados. Nesses casos, os auditores designados devem determinar ao órgão sob exame que contrate profissionais especializados, que fornecerão, por meio do contratante, os laudos exigidos pelos auditores. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
491Q421936 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ. ✂️ a) Admite-se a alteração do regime de bens dos casamentos celebrados após a vigência do Código Civil de 2002, independentemente de qualquer ressalva em relação a direitos de terceiros, inclusive dos entes públicos, em respeito ao princípio da autonomia dos consortes. ✂️ b) A paternidade socioafetiva decorrente de adoção à brasileira impede a anulação do registro de nascimento para o reconhecimento da paternidade biológica, ainda quando requerida pelo filho adotado nessas circunstâncias. ✂️ c) Permite-se a averbação, no termo de nascimento do filho, da alteração do patronímico materno em decorrência do casamento, mas não a averbação do nome de solteira da genitora, caso esta, em decorrência de divórcio ou separação judicial, deixe de utilizar o nome de casada. ✂️ d) A prática conhecida como adoção à brasileira, assim como a adoção legal, rompe definitivamente os vínculos civis entre o filho e os pais biológicos, desfazendo, por consequência, todos os consectários legais da paternidade biológica, como os registrais, os patrimoniais e os hereditários. ✂️ e) O direito de reconhecimento da origem genética insere-se nos atributos da própria personalidade, de modo que, entre o vínculo socioafetivo decorrente da adoção à brasileira e os vínculos biológicos decorrentes do nascimento, devem prevalecer os vínculos biológicos, sempre que o filho assim desejar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
492Q462623 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPECom relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta. ✂️ a) As frações de dia são computadas como um dia integral de pena nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos. ✂️ b) O direito penal, quanto ao tempo do crime, considera praticado o crime no momento do seu resultado. ✂️ c) A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz as mesmas consequências, poderá ser homologada no Brasil para todos os efeitos, exceto para obrigar o condenado à reparação do dano. ✂️ d) Ficam sujeitos à lei brasileira os crimes contra o patrimônio ou a fé pública do DF, de estado, de município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo poder público, embora cometidos no estrangeiro, sendo o agente punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido no estrangeiro. ✂️ e) Não é aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, ainda que achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
493Q815394 | Legislação Federal, Lei 8952 1994, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPEA respeito da tutela antecipada, julgue os itens subseqüentes. A reversibilidade do provimento é um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
494Q560844 | Informática, Firewall, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPENo que se refere à segurança da informação, julgue os itens que se seguem. Firewall é um equipamento para redes que armazena e gerencia o software de antivírus, para garantir que toda a rede estará isenta de ataques maliciosos realizados por programas de computador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
495Q151245 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua que uma disposição constitucional pode ser considerada de forma isolada, podendo ser interpretada exclusivamente a partir de si mesma. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
496Q450269 | Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPEEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta de acordo com a jurisprudência do STJ e o CDC. ✂️ a) Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta de acordo com a jurisprudência do STJ e o CDC. ✂️ b) O MP de determinado estado da Federação ajuizou ACP com pedido de condenação de uma instituição financeira ao pagamento pelos danos morais coletivos decorrentes de reiterados atos ilícitos no atendimento de consumidores deficientes físicos. Nessa situação, em razão da impossibilidade jurídica do pedido, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito. ✂️ c) Conforme contrato de abertura de crédito rotativo celebrado entre Carla e uma instituição financeira, esta disponibilizará àquela dez mil reais para empréstimo mediante pagamento de juros remuneratórios. Nessa situação, se a taxa de juros a ser aplicada não estiver indicada expressamente no contrato, será indevida a cobrança de qualquer valor a título de juros remuneratórios. ✂️ d) Raysa, estudante de direito, celebrou com uma instituição financeira integrante da administração pública indireta contrato de concessão de crédito educativo oferecido por intermédio de programa governamental para o ensino superior. Nessa situação, existe relação de consumo entre Raysa e a referida instituição financeira porque é manifesta a vulnerabilidade da destinatária do serviço. ✂️ e) Paloma realizou saque de valores em espécie na agência bancária da qual é cliente. Ao retornar a seu veículo, foi vítima de roubo dentro do estacionamento que a instituição financeira oferece a seus clientes. Nessa situação, a instituição financeira em questão deverá responder objetivamente pelos danos sofridos por Paloma, e o roubo não caracteriza causa excludente da relação de causalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
497Q151026 | Serviço Social, Questão social no Capitalismo, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Não se pode falar de Estado sem relacioná-lo à sociedade, e viceversa,pois, historicamente, uma instância depende da outra. Aomesmo tempo em que se influenciam mutuamente, apresentamdistintas concepções, bem como diferentes entendimentos acercade suas relações. No que se refere a esse tema, julgue os itens aseguir.A partir de 1980, ganhou relevância uma nova ortodoxia econômica, que ficou conhecida como neoliberalismo, por ser, de fato, o velho liberalismo econômico revisitado e adaptado aos tempos atuais do capitalismo globalizado e da produção flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
498Q151718 | Serviço Social, Instituicao, Analista Judiciário Serviço Social, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da definição de instituição, julgue os itens seguintes.Na perspectiva histórico-estrutural do serviço social, que se apóia na categoria da totalidade, não se deve fazer distinção entre os conceitos de instituição e organização. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
499Q417196 | Direito Civil, Direito Pessoal, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPEA respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes. A sociedade conjugal termina pela declaração judicial de ausência de um dos cônjuges. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
500Q748763 | Educação, Vigilância Sanitária, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à vigilância em saúde, julgue os itens subsequentes. A principal forma de transmissão do bacilo da hanseníase pelo doente ocorre pelas vias aéreas superiores (mucosa nasal e orofaringe) no contato íntimo e prolongado, frequentemente observada na convivência domiciliar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro