Questões de Concursos TJ DF

Cerca de 50% dos casos de violência contra a criança e o adolescente, quando não são tomadas medidas de proteção para a vítima, acabam tendo recidiva. A grande maioria não é notificada por medo de punições ou de novos maus-tratos. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

A uniformidade da queimadura pode indicar as circunstâncias em que ela ocorreu; por isso, quando são propositais, as lesões costumam apresentar graus variáveis de queimadura, primeiro, segundo e terceiro graus.

As vacinas são muito importantes para a proteção da saúde dos indivíduos. Julgue os itens a seguir, que tratam sobre as vacinas e as doenças correlatas.

O volume correspondente a cada dose da vacina contra a febre amarela é de 0,5 mL. Recomenda-se deixar uma agulha no frasco para facilitar as aplicações e, além disso, essa vacina não causa efeitos adversos.

As entrevistas, quando aplicadas a uma amostra aleatória de uma população dispersa e heterogênea, contribuem para identificar necessidades de usuários e não-usuários.

O Código de Ética Profissional dos Psicólogos dedica alguns artigos às relações do profissional com a justiça. De acordo com tais dispositivos, julgue os itens a seguir.

I - O psicólogo colocará o seu conhecimento à disposição da justiça no sentido de promover e aprofundar uma maior compreensão entre a lei e o agir humano, entre a liberdade e as instituições judiciais.
II - O psicólogo não poderá negar-se a funcionar em perícias, mesmo em casos que escapem à sua competência profissional.
III - É vedado ao psicólogo ser perito de pessoa que não tenha sido atendida por ele.
IV - É vedado ao psicólogo valer-se do cargo que exerce, de laços de parentesco ou amizade com autoridade administrativa ou judiciária para pleitear a própria nomeação como perito.
V - Nas perícias, o psicólogo agirá com absoluta isenção, limitando-se a expor o que tiver conhecido por meio de seu trabalho; em seus laudos, deverá prestar apenas as informações necessárias à tomada de decisão.

Estão certos apenas os itens

Acerca da prescrição e da decadência, julgue os seguintes itens.

Não corre a prescrição contra os ausentes do país.

É incorreto que em um tesauro o mesmo termo possua uma relação de gênero-espécie com determinado termo e uma relação partitiva com outro.

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

Segundo a Lei n.º 4.320/1964, o levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração sintética na contabilidade. Quanto aos procedimentos a serem adotados para o cumprimento da referida lei, julgue os itens seguintes.

Os bens de almoxarifado serão avaliados pelo método UEPS (último que entra primeiro que sai), a fim de se subsidiar a elaboração do orçamento com valores mais próximos da realidade.

Fernanda poderá ingressar com a ação popular mesmo não possuindo ainda 18 anos de idade.

A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.

Uma das funções do preâmbulo no quadro do protocolo ethernet é obter o sincronismo entre os relógios do transmissor e dos receptores.

Com relação à ventilação mecânica, julgue o itens a seguir.

O aumento da complacência é causa comum de aparecimento de PEEP intrínseca.

Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público pode conceder a remissão, atendendo às circunstâncias e conseqüências do fato, ao contexto social, bem como à personalidade do adolescente e sua maior ou menor participação no ato infracional. Essa remissão implica extinção do processo e reconhecimento da responsabilidade por parte do adolescente.

Em uma interpretação fenômeno-estrutural, Jair possui uma personalidade vulnerável ao álcool, por suas características de dependência infantil à mãe, de passividade e de isolamento.

Texto I – itens de 51 a 55

A súmula n.º 1 do STJ tem o seguinte teor: "O foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos". O art. n.º 70 do Código Civil assim dispõe: "O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo".

 A jurisprudência de um determinado tribunal vem-se firmando no sentido de que, ante o disposto no art. n.º 70 do Código Civil, o domicílio de que trata a súmula n.º 1 do STJ é somente o domicílio voluntário, ficando excluído o domicílio necessário. Por outro lado, um renomado jurista, um dos membros da comissão revisora e elaboradora do anteprojeto de lei que se converteu no Código Civil, defende, em seus artigos publicados em revistas jurídicas reconhecidas, que a intenção dos elaboradores era atribuir ao instituto o significado o mais amplo possível, devendo a súmula n.º 1 do STJ, portanto, abranger também o domicílio necessário.

A situação de Terezita, com 15 anos de idade, estudante em Brasília, onde reside com a sua tia, insere-se bem dentro dessa discussão. A mãe de Terezita é empresária em Uberlândia – MG, onde estabeleceu residência com ânimo definitivo. Ricardo, suposto pai de Terezita — e que se nega a reconhecer a paternidade —, é servidor público efetivo do município de Salvador – BA, localidade onde exerce as suas funções. Terezita e sua mãe querem ingressar com ação de investigação de paternidade acumulada com a de alimentos contra Ricardo.

Considerando o texto I, e sabendo que alimentando é a pessoa que recebe os alimentos, julgue os itens subseqüentes.

No caso de falecimento de Ricardo, antes da propositura da ação, a ação de investigação de paternidade deverá ser proposta contra o espólio, que é caracterizado como uma quase-pessoa jurídica, composta dos bens, direitos e obrigações do de cujus, representado judicialmente e extrajudicialmente pelo inventariante.

A equipe de enfermagem de um centro de saúde decidiu aproveitar o tempo de espera de consulta dos familiares e crianças para apresentar, de maneira prática e simples, aspectos de promoção à saúde e prevenção de doenças. Acerca desse tema e considerando os objetivos dessa equipe, cada item a seguir apresenta proposta de informação a ser prestada à referida clientela, cuja adequabilidade deve ser julgada.

O uso do álcool só é prejudicial se for excessivo e, por isso, não é determinante importante do estado de saúde.