Questões de Concursos TJ ES

Compete aos estados autorizar, reconhecer, credenciar supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os criados e mantidos pelos poderes municipais.

Julgue os itens seguintes, a respeito da preservação do meio ambiente no Brasil.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 45% da área original da Amazônia já havia sido desmatada até 2009.

Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.

A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.

Os sujeitos da relação processual são, em regra, as partes e o juiz. O autor deve ser o titular do direito por ele reclamado em juízo, sob pena de não ter o seu pedido examinado; entretanto, de acordo com a sistemática processual, o autor pode postular em nome próprio direito de terceiro, sempre que isso representar um benefício para o terceiro em defesa de quem postule.

Julgue os próximos itens, relativos ao gerenciamento de projetos.

Os elementos do plano de gerenciamento do projeto incluem os planos do cronograma, dos custos e da qualidade e as linhas de base do escopo, do cronograma e do desempenho de custos.

A variável aleatória X segue uma distribuição geométrica com parâmetro p = 0,5.

Julgue os itens subsequentes, acerca das bases psicológicas da aprendizagem.

As teorias racionalista e empirista, ambas com bases epistemológicas completamente diversas, podem levar a práticas e efeitos semelhantes do ponto de vista pedagógico, devido ao fato de apoiarem-se em posturas que não apelam para a atividade do sujeito.

Os casos de uso devem ser definidos de tal forma que representem todas as situações possíveis de utilização do sistema que está sendo definido; opcionalmente, a descrição dos casos de uso pode ser feita por meio de cenários.

Com referência a licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

As licitações para a execução de obras e serviços apenas poderão ser realizadas quando, entre outras exigências, houver projeto básico disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório e existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários.

Na reclassificação dos documentos com grau de sigilo, o novo prazo de duração é contado a partir da data de produção do dado ou informação.

Acerca das forças sobre carga elétrica em movimento e da lei de Faraday, julgue os próximos itens.

É possível induzir corrente elétrica em um anel condutor passando-se um ímã através desse anel.

Os métodos numéricos de integração permitem obter a função primitiva do integrando, mas não permitem o cálculo numérico de integrais definidas.

Os metadados são retirados dos documentos de arquivo no momento do registro destes nos sistemas de protocolo e durante a tramitação desses documentos pelos setores de trabalho do órgão ou empresa.

No RUP, são definidos vários artefatos para cada disciplina. O modelo de casos de uso, artefato da disciplina de análise e design, descreve as funções pretendidas do sistema e seu ambiente.

Acerca do controle administrativo e da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.

O recurso administrativo com efeito suspensivo produz, de imediato, duas consequências fundamentais: a primeira, o impedimento do curso do prazo de prescrição; a segunda, a impossibilidade jurídica de impugnação judicial do ato.

A perícia social, composta por estudo, laudo e emissão de parecer é embasada nos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos do serviço social, destina- se a subsidiar avaliações e julgamentos.

A energia é um dos principais temas de discussão da atualidade, já que toda forma de organização das diversas sociedades está atrelada ao consumo de energia. A energia se apresenta de diversas formas no mundo físico, sendo possível convertê-la de uma forma em outra. No entanto, ela é limitada, pelo menos nas formas mais facilmente acessíveis. A esse respeito, julgue os itens subsequentes.

Quando, a partir de sua configuração de repouso, uma mola é esticada ou comprimida, a magnitude de sua energia potencial diminui.

À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 

No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.

Via de regra, em crimes de atribuição da polícia civil estadual, caso o indiciado esteja preso, o prazo para a conclusão do inquérito será de quinze dias, podendo ser prorrogado; e caso o agente esteja solto, o prazo para a conclusão do inquérito será de trinta dias, podendo, também, ser prorrogado.

O trabalho do assistente social na instituição judiciária foi, historicamente, direcionado pelo modelo de abordagem individual, particularmente as etapas metodológicas da investigação e do diagnóstico que compõem o estudo social, mesmo após o movimento de reconceituação.