Questões de Concursos TJ GO

Paciente do sexo masculino de 32 anos de idade refere lombociatalgia à direita. Ao exame, apresenta diminuição de força do extensor longo do hállux direito e diminuição da sensibilidade na face dorsal do pé. Reflexos tendinosos profundos normais. A hérnia discal que explicaria os sintomas do paciente é hérnia:

Considere as seguintes afirmativas:

I. A competência tributária pode ser deslocada para outro ente diante da inércia na instituição do tributo pelo ente político originalmente competente.

II. A competência se distingue da capacidade tributária ativa porque esta está relacionada à instituição do tributo e aquela à cobrança do tributo.

III. A competência tributária é fixada pela Constituição da República.

IV. A imunidade tributária significa ausência de competência do ente para instituir tributo na situação definida pela norma constitucional imunizante.

V. A competência tributária pode ser delegada por lei a outro ente político, hipótese em que se torna também o titular da capacidade tributária ativa.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que:

Propor ao Poder egislativo a criação e a extinção de cargos e a fixação dos vencimentos dos servidores do Poder udiciário, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de ustiça do Estado de Goiás, é atribuição do:

De acordo com o Código de Organização udiciária do Estado de Goiás, incumbe ao Oficial de justiça:

Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma multidão, segue-se que desde que um só, ou vários, ou a multidão usem da autoridade com vistas ao interesse geral, a Constituição é pura e sã forçosamente; ao contrário, se se governa com vistas ao interesse particular, isto é, ao interesse de um só, ou de vários, ou da multidão, a Constituição é viciada e corrompida; porque de duas coisas uma: é preciso declarar que os cidadãos não participam do interesse geral, ou dele participam.

O excerto acima transcrito contempla aspectos essenciais dos critérios adotados para classificação das formas de governo por

O assistente social recebe do Juízo da Infância e Juventude a solicitação de estudo social para investigar a veracidade da seguinte denúncia, feita pela tia materna de uma criança: um suposto abuso sexual contra a criança perpetrado pelo pai. Deve então o assistente social:

O procedimento geotécnico de campo capaz de amostrar o subsolo e que, quando associado ao ensaio de penetração dinâmica, mede a resistência do solo ao longo da profundidade perfurada é a sondagem:

Numa perspectiva crítica sobre o fracasso escolar na educação, Patto destaca que “Na escola tudo conspira para que professores e alunos vivam situações diárias de descontentamento”.

Nesse sentido, um olhar acurado sobre o fenômeno em questão nos possibilita:

Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos:

I. Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em dinheiro ou in natura. 

II. Os cônjuges divorciados contribuirão sempre em partes iguais para a manutenção dos filhos.

III. Com o casamento do credor, cessa o dever do excônjuge de pagar alimentos.

Está correto o que se afirma em

O ecstasy é uma substância alucinógena ilícita cujo uso é frequentemente associado a certos grupos, como os jovens frequentadores de raves. Os usuários relatam sensação de bem estar, alerta e euforia, porém há relatos de mortes pelo uso abusivo dessa substância causadas por:

Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
O Juízo da Vara Única de uma Comarca do interior, que concentra todas as competências jurisdicionais do local, julgou procedente ação civil pública para destituir o réu da função de Conselheiro Tutelar daquela cidade, decretando ainda sua inelegibilidade para a mesma função. Os mesmos fatos que sustentaram a condenação do réu na ação civil pública foram utilizados pelo Ministério Público para denunciá-lo pelos crimes tipificados no Art. 216-A, no Art. 65 do Decreto-lei nº 3688/41 e do Art. 240, § 2º, I, da Lei nº 8069/90.
Em relação ao fato de a ação penal ser conduzida pelo mesmo magistrado que proferiu a condenação na ação civil pública, é certo dizer que:

No que tange à concordância verbal, assinale a alternativa INCORRETA:

Molas são elementos que dão flexibilidade ao projeto. Sobre esses elementos, é INCORRETO afirmar que:

O texto 4 deve ser classificado como: