Questões de Concursos TJ MA

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101Q782112 | Engenharia de Telecomunicações, Telefonia e Videoconferência, Técnico Judiciário, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta em relação ao Sistema Telefônico.

✂️ a) Supressão de eco é a última limitação da telefonia sobre comunicação de dados, sendo que os modems convertem os sinais digitais em tons.
✂️ b) A largura de faixa do sistema público de telefonia é muito larga segundo os padrões modernos e constitui um fluxo baixo na comunicação de dados.
✂️ c) A largura de faixa do sistema é a diferença entre a freqüência mais baixa e mais alta que um meio pode transmitir e receber apropriadamente.
✂️ d) Os filtros direcionais não oferecem conexões boas e límpidas para a comunicação de voz, tornando ilimitada a comunicação semiduplex.

103Q36409 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Quanto ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) No Registro Civil das Pessoas Jurídicas também serão registrados os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.
✂️ b) O Livro B servirá para a matrícula das oficinas impressoras, jornais, periódicos, empresas de radiodifusão e agências de notícias, com 150 folhas.
✂️ c) O Livro A servirá para a inscrição dos contratos, dos atos constitutivos, do estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública, bem como das sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas, contendo 300 folhas.
✂️ d) O Livro D - indicador pessoal, poderá ser substituído pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.

104Q36424 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Analisando as assertivas abaixo sobre duplicatas:

I. A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução e de pagamento.
II. O portador que não tirar o protesto da duplicata, de forma regular e no prazo de trinta dias contados da data de seu vencimento perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.
III. A duplicata não admite aval.
IV. A duplicata pode ser emitida em todo contrato de compra e venda mercantil entre domiciliados em território nacional ou no exterior.

Assinale a única alternativa correta:-

✂️ a) Todas as assertivas estão corretas.
✂️ b) As assertivas I, II e IV estão corretas.
✂️ c) As assertivas II, III e IV estão corretas.
✂️ d) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

105Q709059 | Serviço Social, Analista Judiciário Assistente Social, TJ MA, FCC, 2019

A atuação profissional do Assistente Social está circunscrita pela dinâmica institucional, o que implica compreender sua estrutura de poder para qualificar o trabalho. Essa estrutura está pautada

✂️ a)
na organização do trabalho profissional e só pode ser superada pela estruturação do saber, definida pela cientificidade que se estabelece pela epistemologia da exatidão.
✂️ b)
no processo emancipatório, cuja base se firma pelas práticas tradicionais que definem, com clareza, o arcabouço metodológico do Serviço Social em relação às demais profissões.
✂️ c)
nos fundamentos da burocracia com relações influenciadas pela dominação, pelo controle e pela alienação e, portanto, impactam as relações no interior das instituições e na organização do trabalho interdisciplinar.
✂️ d)
na definição e organização dos diferentes profissionais, cuja integração transdisciplinar depende, sobretudo, da hierarquização dos saberes.
✂️ e) na capacidade de articulação com as instâncias superiores, que, ao definir a linha de gestão, favorece a integração da equipe e o funcionamento cooperado, mas, para tanto, é necessário suplantar a autonomia intelectual dos trabalhadores.

107Q36377 | Direito Tributário, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta:

I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante igualmente, conforme o Código Tributário Nacional, a destinação legal do produto de sua arrecadação.
III. O Empréstimo Compulsório, conforme a Constituição Federal, somente pode ser instituído pela União, sendo que os Estados e os Municípios não podem exercer tal competência.
IV. Com a redação do art.145, III, CF, o critério da valorização deixou de ser importante para caracterizar o aspecto material da hipótese de incidência da Contribuição de Melhoria, sendo esta a orientação majoritária da doutrina e jurisprudência nacionais.

A sequência correta é:

✂️ a) As assertivas I e III estão corretas.
✂️ b) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
✂️ c) Apenas a assertiva IV está correta.
✂️ d) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

109Q36442 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:

✂️ a) O Plenário do TJMA funcionará com a presença, pelo menos, de 17 (dezessete) Desembargadores, incluindo o Presidente e os julgamentos serão tomados por maioria de votos.
✂️ b) Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção no TJMA por 04 (quatro) anos, ou de Presidente e Vice-Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, sendo facultativa a aceitação do cargo.
✂️ c) O Plenário funcionará com a presença, pelo menos, de 17 (dezessete) Desembargadores, excluindo o Presidente e os julgamentos serão tomados por maioria de votos.
✂️ d) Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção no TJMA por 04 (quatro) anos, ou de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade, sendo obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita, antes da eleição.

111Q710917 | Psicologia, Analista Judiciário Psicólogo, TJ MA, FCC, 2019

O psicólogo que atua no campo jurídico nos processos de adoção

✂️ a)
fica restrito à atividade de selecionar pais e famílias para receber a criança ou o adolescente.
✂️ b)
realiza o processo de avaliação e determina para o juiz os procedimentos mais adequados a serem seguidos.
✂️ c)
tem, em suas intervenções com os pretendentes, uma proposta de ação profilática, interrogando o desejo e considerando as singularidades ao longo do processo.
✂️ d)
só cadastra para adoção as crianças cujos pais já estiverem destituídos do poder familiar.
✂️ e) substitui as famílias com dados desatualizados no cadastro do banco de adoção.

113Q36453 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Competirá à Diretoria do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais - FERC a fiscalização do recolhimento do percentual dos emolumentos destinado ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário- FERJ, ficando as serventias extrajudiciais obrigadas a facilitar-lhe o exame dos livros cartoriais e demais documentos necessários, sem prejuízo da correição a ser realizada pelos juízes das comarcas.
✂️ b) Competirá à Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ a fiscalização do recolhimento do percentual dos emolumentos destinado ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais - FERC, ficando as serventias extrajudiciais obrigadas a facilitar-lhe o exame dos livros cartoriais e demais documentos necessários, sem prejuízo da correição a ser realizada pelos juízes das comarcas.
✂️ c) O FERC, até o dia trinta de cada mês, repassará aos registradores do Registro Civil de Pessoas Naturais os valores a que farão jus pelos atos gratuitos praticados.
✂️ d) O FERC, até o dia trinta de cada mês, repassará à Diretoria do FERJ os valores a que farão jus pelos atos gratuitos praticados.

114Q685356 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Analista de Sistemas Desenvolvimento, TJ MA, FCC, 2019

[A harmonia natural em Rousseau]

A civilização foi vista por Jean-Jacques Rousseau (1713-1784) como responsável pela degeneração das exigências morais mais profundas da natureza humana e sua substituição pela cultura intelectual. A uniformidade artificial de comportamento, imposta pela sociedade às pessoas, leva-as a ignorar os deveres humanos e as necessidades naturais.

A vida do homem primitivo, ao contrário, seria feliz porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas. Ele é amplamente autossuficiente porque constrói sua existência no isolamento das florestas, satisfaz as necessidades de alimentação e sexo sem maiores dificuldades e não é atingido pela angústia diante da doença e da morte. As necessidades impostas pelo sentimento de autopreservação – presente em todos os momentos da vida primitiva e que impele o homem selvagem a ações agressivas – são contrabalançadas pelo inato sentimento que o impede de fazer mal aos outros desnecessariamente.

Desde suas origens, o homem natural, segundo Rousseau, é dotado de livre arbítrio e sentido de perfeição, mas o desenvolvimento pleno desses sentimentos só ocorre quando estabelecidas as primeiras comunidades locais, baseadas sobretudo no grupo familiar. Nesse período da evolução, o homem vive a idade do ouro, a meio caminho entre a brutalidade das etapas anteriores e a corrupção das sociedades civilizadas.

(Encarte, sem indicação de autoria, a Jean-Jacques Rousseau – Os Pensadores. Capítulo 34. São Paulo: Abril, 1973, p. 473)

A vida do homem primitivo seria mais feliz que a dos civilizados porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas.

Uma nova redação da frase acima, em que se respeitem sua clareza, seu sentido básico e sua correção, poderá ser:

✂️ a)
Apesar de nutrir sentimentos inatos, a vida dos homens primitivos, comparativamente a dos civilizados, torna-se mais feliz.
✂️ b)
As necessidades primitivas do homem tornam-lhe mais feliz que a dos civilizados quando passam a atender suas forças inatas.
✂️ c)
Tendo por parâmetro o atendimento às necessidades naturais, o homem primitivo desfruta de uma condição de felicidade superior à do civilizado.
✂️ d)
Para atender a suas necessidades primitivas, o homem natural tem uma vida sobre a qual agrega mais sentimentos de felicidade que os demais.
✂️ e) Os civilizados não levam uma vida proporcionalmente mais feliz que os primitivos pelo fato de não terem atendido as necessidades que dispõe para viver.

115Q36421 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

De acordo com a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) é correto afirmar:

✂️ a) Na falência as obrigações a título gratuito são exigíveis do devedor.
✂️ b) É vedado ao cotista ou acionista do devedor requerer a falência do empresário.
✂️ c) Pode ser decretada a falência do devedor que sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos ou sem eficácia executiva e protestados cuja soma ultrapasse o valor equivalente a trinta salários-mínimos na data do pedido de falência.
✂️ d) A falência do devedor empresário pode ser decretada quando executado por qualquer quantia líquida, não paga, não deposita e não nomeia bens suficientes à penhora dentro do prazo legal, estando o pedido de falência instruído com a certidão expedida pelo juízo em que se processa a execução.

116Q36452 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas no mês e será recolhido até o primeiro dia útil do mês subsequente, descontados o valor dos emolumentos.
✂️ b) Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas na semana, será recolhido até o primeiro dia útil da semana subsequente, e será acrescido aos emolumentos.
✂️ c) Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas na semana, será recolhido até o primeiro dia útil da semana subsequente, descontados o valor dos emolumentos.
✂️ d) Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas no mês e será recolhido até o primeiro dia útil do mês subsequente, e será acrescido aos emolumentos.

118Q711182 | Direito Processual Civil, Atos Processuais, Oficial de Justiça, TJ MA, FCC, 2019

Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere:

I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei não a exigir, considerando-se válidos os atos realizados com essa obediência formal.

II. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

III. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, inclusive no tocante à desistência da ação.

IV. Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.

V. Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo, ou, excepcionalmente, em outro lugar, em razão de deferência, de interesse da justiça, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.

Está correto o que consta APENAS em

✂️ a)
II, IV e V.
✂️ b)
II, III e V.
✂️ c)
I, III e IV.
✂️ d)
I, II e III.
✂️ e) III, IV e V.

119Q788362 | Engenharia Elétrica, Iluminação Elétrica, Analista Judiciário, TJ MA, IESES

Relacione a primeira coluna com a segunda coluna no que se refere aos tipos de lâmpadas:

(1) Vapor de sódio

(2) Vapor de sódio branca

(3) Vapor de mercúrio

(4) Lâmpada mista

( ) É uma lâmpada com aparência branca azulada, são principalmente utilizadas em vias públicas.

( ) É uma lâmpada de reação, atingindo cerca de 130 lúmen/W e sua vida útil é de 14.000 a 24.000h. É principalmente utilizada para iluminação externa e de estradas.

( ) São acionadas por reatores eletrônicos e podem ter, por meio de chaveamento, a temperatura de cor alterada de 2.600 para 3.600 K ou vice-versa. Com excelente reprodução de cor, são utilizadas em áreas comerciais, hotéis, exposições, edifícios históricos, teatros.

( ) Este tipo de lâmpada não necessita de reatores e ignitores. São compostas por um filamento e um tubo de descarga, funcionam em tensão de rede de 220V.

Assinale a alternativa que contém a seqüência CORRETA, de cima para baixo:

✂️ a) 3,1,2,4.
✂️ b) 2.3,4,1.
✂️ c) 1,3,4,2.
✂️ d) 3,1,4,2.

120Q711036 | Psicologia, Analista Judiciário Psicólogo, TJ MA, FCC, 2019

Em diversos contextos institucionais, a perspectiva de construção de um saber interdisciplinar tem se mostrado imprescindível

I. na construção de um laudo psicossocial, quando psicólogo e assistente social irão realizar uma discussão conjunta do caso e chegar a um consenso em relação ao parecer.

II. nas equipes de saúde, quando há a proposta de construção de um plano terapêutico para o paciente, no qual os diversos profissionais irão relacionar seus saberes e buscar a melhor conduta.

III. na realização de reuniões em que os profissionais de diferentes campos de atuação realizem discussões demarcando as diferentes fronteiras do conhecimento dos campos de saberes.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a)
II.
✂️ b)
II e III.
✂️ c)
I e III.
✂️ d)
I e II.
✂️ e) III.