Questões de Concursos TJ MA

Resolva questões de TJ MA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

62Q36449 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) As custas pagas indevidamente ou a maior serão restituídas através de processo administrativo, que tramitará perante a Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), ficando o servidor ou serventuário responsável passível de pena disciplinar.
✂️ b) As custas pagas indevidamente ou a maior serão restituídas através de processo administrativo, que tramitará perante a Corregedoria Geral da Justiça, ficando o servidor ou serventuário responsável passível de pena disciplinar.
✂️ c) As custas pagas indevidamente ou a maior serão restituídas através de processo judicial, que tramitará perante a Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), ficando o servidor ou serventuário responsável passível de pena disciplinar.
✂️ d) As custas pagas indevidamente ou a maior serão restituídas através de processo judicial, que tramitará perante a Corregedoria Geral da Justiça, ficando o servidor ou serventuário responsável passível de pena disciplinar.

63Q711678 | Direito Processual Civil, Providências Preliminares e Saneamento, Analista Judiciário Direito, TJ MA, FCC, 2019

Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:

✂️ a)
Se o réu não contestar a ação, o juiz deverá, em qualquer hipótese, aplicar o efeito da revelia e julgar de imediato a lide.
✂️ b)
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
✂️ c)
Ao réu revel será possível ingressar no processo em qualquer tempo, desde que não proferida sentença, hipótese na qual terá precluído essa possibilidade.
✂️ d)
Verificando a existência de irregularidades ou vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a quinze dias.
✂️ e) Cumpridas as providências preliminares ou não havendo necessidade delas, o juiz obrigatoriamente saneará o processo, delimitando os fatos sobre os quais recairá a produção de prova.

64Q562956 | Informática, Memória, Analista Judiciário, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta em relação à memória do computador.

✂️ a) Para efetuar os cálculos, comparações, rascunhos e outras operações necessárias ao seu funcionamento, os computadores possuem uma memória de trabalho chamada de RAM (Random Access Memory).
✂️ b) A menor unidade utilizável para representação de informações é o BYTE, que assume os valores 5 e 8.
✂️ c) A memória RAM (Random Access Memory) não perde informações quando o computador é desligado, a chamamos de memória definitiva.
✂️ d) A memória ROM (Read Only Memory) é conhecida como a memória temporária do computador, ela que executa os cálculos e comparações.

66Q706851 | Direito Processual Civil, Citação, Oficial de Justiça, TJ MA, FCC, 2019

Em relação à citação, é correto afirmar

✂️ a)
Para a validade do processo é imprescindível a citação do réu ou do executado, salvo nas hipóteses de deferimento da petição inicial ou de procedência liminar do pedido.
✂️ b)
Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.
✂️ c)
A citação será sempre pessoal, podendo ser feita por mandado a ser expedido pela Serventia ou por via postal.
✂️ d)
A citação será feita inicialmente por mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça; frustrado esse meio, far-se-á a citação pelo correio.
✂️ e) Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o Oficial de Justiça poderá efetuar citações, intimações e notificações, salvo penhoras e outros atos executivos, que por sua natureza exigem a expedição de carta precatória para sua realização.

68Q541398 | Probabilidade e Estatística, Distribuição t de Student, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

Nos problemas de estimativa de média utiliza-se a variável " t " de Student quando:

✂️ a) a distribuição original é normal, o desvio padrão da população é conhecido e o tamanho da amostra é inferior a 30.
✂️ b) a distribuição original não é normal, o desvio padrão da população é conhecido e o tamanho da amostra é inferior a 30.
✂️ c) a distribuição original é normal, o desvio padrão da população é desconhecido e o tamanho da amostra é inferior a 30.
✂️ d) a distribuição original é normal, o desvio padrão da população é conhecido e o tamanho da amostra é superior ou igual a 30.

69Q461350 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Injuriar é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Pena de reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
✂️ b) Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente caracteriza crime de calúnia. Pena de reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
✂️ c) Difamar alguém significa ofender-lhe a dignidade ou o decoro. Pena de detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa.
✂️ d) Em relação aos crimes contra a honra, somente nos de calúnia e difamação é permitida a exceção da verdade.

70Q36382 | Direito Tributário, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Assinale a única afirmação correta:

✂️ a) A base de cálculo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é o montante, real ou arbitrado da renda ou dos proventos tributáveis, excluída a possibilidade de eleição do lucro presumido como base de cálculo do imposto.
✂️ b) O artigo 5°, CF, abarca um conjunto de princípios e regras sem qualquer repercussão no direito tributário, visto tratar dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, matéria irrelevante no citado ramo jurídico.
✂️ c) Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), está correto afirmar que o mesmo está regulado nos artigos 71 a 73 do CTN, e regulamentado pela Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
✂️ d) As obrigações acessórias são encargos administrativos, impostos por lei ao sujeito passivo da obrigação tributária, mas podendo também serem fixadas por normas complementares, tais como Instrução Normativa, Circulares ou Portarias, conforme doutrina e jurisprudências dominantes.

72Q365798 | Enfermagem, Epidemiologia, Analista Judiciário, TJ MA, IESES

A avaliação do nível de vida é efetuada através da quantificação de óbitos, ou seja, os chamados indicadores de saúde. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A mortalidade infantil neonatal compreende todos os óbitos ocorridos até o 12o mês da criança.
✂️ b) Morte materna é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 10 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez.
✂️ c) A taxa de mortalidade materna é obtida dividindo-se o número de casos de morte materna pelo número de nascidos nos mesmo local e período.
✂️ d) Na mortalidade infantil considera-se todos os óbitos de crianças menores de 2 anos ocorridos em determinada área em dado período de tempo.

74Q692036 | História, Técnico Judiciário Técnico em Edificações, TJ MA, FCC, 2019

Considere o texto.

Os balaios chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. De suas raras proclamações por escrito constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro II, à “santa causa da liberdade”.

(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002, p. 167)

As informações contidas no texto contribuem para que se compreenda a Balaiada como

✂️ a)
uma revolta regencial que se caracterizou pela aliança interclassista expressa em suas diversas bandeiras de luta.
✂️ b)
um movimento popular que assumiu o controle de cidades importantes do Maranhão e se restringiu a reivindicações econômicas.
✂️ c)
uma revolta de natureza religiosa e de apoio ao jovem Imperador, contra o domínio de Portugal na região, que foi a mais longa do Nordeste.
✂️ d)
um movimento constituído principalmente por escravos que lutavam pela proclamação da República e pela Abolição.
✂️ e) uma revolução conduzida pela elite liberal, que obteve êxito graças ao apoio das províncias vizinhas ao Maranhão.

78Q36441 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:

✂️ a) Somente pelo voto de 1/3 (um terço) de seus membros poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público.
✂️ b) Compete ao Poder Judiciário do Estado a apreciação de qualquer lesão ou ameaça a direito, que não esteja sujeita à competência de outro órgão jurisdicional.
✂️ c) Somente pelo voto da metade de seus membros poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público.
✂️ d) Compete ao Poder Judiciário Estadual a apreciação de qualquer lesão ou ameaça a direito, mesmo que esteja sujeita à competência de outro órgão jurisdicional.

79Q36394 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:

✂️ a) É decorrência, no registro de imóveis, do princípio da inscrição, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento do registro e não as que vigoravam quando do momento da lavratura do título apresentado ao registro.
✂️ b) Somente se aplica aos títulos extrajudiciais.
✂️ c) Não é decorrência, no registro de imóveis, do princípio da disponibilidade, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento da feitura do título.
✂️ d) Não comporta exceções.

80Q36447 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Poderão os notários e registradores utilizar folhas no ofício que não sejam de fundo totalmente branco, mesmo que impossibilite a extração de cópia reprográfica.
✂️ b) O livre ingresso de advogados nas dependências dos serviços dependerá de autorização expressa concedida pelos titulares das serventias extrajudiciais, sem implicar, no entanto, livre trânsito daqueles profissionais em áreas reservadas exclusivamente a funcionários.
✂️ c) O livre ingresso de advogados nas dependências dos serviços deve ser observado pelos titulares das serventias extrajudiciais, sem implicar, no entanto, livre trânsito daqueles profissionais em áreas reservadas exclusivamente a funcionários.
✂️ d) Não poderão os notários e registradores utilizar folhas no ofício que não sejam de fundo totalmente branco, mesmo que possibilite a extração de cópia reprográfica.

Questões de Concursos TJ MA

Resolva questões de TJ MA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

61Q707329 | Direito Processual Penal, Da Competência, Analista Judiciário Direito, TJ MA, FCC, 2019

62Q36449 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

63Q711678 | Direito Processual Civil, Providências Preliminares e Saneamento, Analista Judiciário Direito, TJ MA, FCC, 2019

64Q562956 | Informática, Memória, Analista Judiciário, TJ MA, IESES

65Q543020 | Probabilidade e Estatística, Correlação, Analista Judiciário, TJ MA, IESES

66Q706851 | Direito Processual Civil, Citação, Oficial de Justiça, TJ MA, FCC, 2019

67Q36410 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

68Q541398 | Probabilidade e Estatística, Distribuição t de Student, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

69Q461350 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

70Q36382 | Direito Tributário, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

71Q710692 | Redes de Computadores, Analista Judiciário Analista de Sistemas Suporte e Rede, TJ MA, FCC, 2019

72Q365798 | Enfermagem, Epidemiologia, Analista Judiciário, TJ MA, IESES

73Q36418 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

74Q692036 | História, Técnico Judiciário Técnico em Edificações, TJ MA, FCC, 2019

75Q36392 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

76Q36423 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

77Q415663 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

78Q36441 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

79Q36394 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

80Q36447 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES