Questões de Concursos TJ MG

O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida pelo juiz mediante a presença de alguns requisitos.

Com relação a esses requisitos, assinale a alternativa correta.

Analise as proposições seguintes.

I. Aplica-se a revelia ao acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer ao juízo sem motivo justificado e não atender ao chamado deste, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

II. No caso de determinação de citação por carta rogatória, de réu no estrangeiro, em lugar sabido, suspende-se o curso do prazo prescricional até o seu cumprimento.

III. As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos do envio.

IV. Quando o réu se ocultar para não ser citado no juízo deprecado, deve-se devolver a carta precatória ao juízo deprecante para realizar a citação por edital.

Está correto apenas o que se afirma em

Levando em consideração as disposições do Código Civil relativas às sociedade simples, é correto o que se afirma em

Considerando-se o que se estabelece na Lei de Execução Penal, é INCORRETO afirmar que o preso tem direito

Baseado na Lei 4.591/64, é correto afirmar que cada condômino poderá

As opções seguintes são exemplos de restrições de integridade em um sistema de banco de dados relacional, EXCETO

Com relação ao diabetes mellitus, é CORRETO afirmar que

A Doença Arterial coronariana tem seus sintomas causados pelo déficit de fluxo sanguíneo e conseqüente insuficiência de aporte de oxigênio à musculatura cardíaca. Neste contexto, tem-se um desequilíbrio entre a demanda do músculo cardíaco e oferta de oxigênio. As alternativas abaixo tem relação direta com a demanda de oxigênio para o músculo cardíaco, exceto :

Em sede de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis, EXCETO

Considerando o Código de Ética da profissão e o fazer profissional do Assistente Social Judicial, na relação desse profissional com seu usuário são vedados os seguintes procedimentos, EXCETO

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma técnica usada no processo de desenvolvimento do cronograma de um projeto.

Analisando os preceitos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Considerando o Código Civil Brasileiro, são também responsáveis pela reparação civil, EXCETO

Analise estas afirmativas concernentes a intimações cíveis:

I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação em órgão oficial.
III. Os Defensores Públicos serão sempre intimados por meio da imprensa oficial.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

O crime de condescendência criminosa, para a sua configuração, exige alguns requisitos decorrentes do exercício do cargo e sem os quais jamais se tipificará. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a única que não corresponde ao tipo penal indicado:

Em relação à Linguagem PL/SQL, todas as afrmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Quanto ao Senado Federal, é correto afirmar, dentre as alternativas abaixo, EXCETO:

Dentre os requisitos para o livramento condicional na Justiça Militar,

I.Cumprido mais de um terço da pena, se o condenado não for reincidente em crdoloso e tiver bons antecedentes; não cometimento de falta grave nos últimos 12 (doze) meses.

II. Cumprida metade da pena, se primário; boa conduta durante a execução da pena.

III. Cumprido dois terços, se reincidente; adaptação ao trabalho.

IV. Cumprida mais da metade da pena, quando reincidente em crime doloso; não cometimento de falta grave nos últimos 12 meses.

são corretos os itens

A norma brasileira fixa as condições exigíveis no recebimento de blocos cerâmicos a serem utilizados em obras de alvenaria com ou sem revestimento, para tolerâncias de fabricação nas dimensões dos blocos temos: marque a alternativa correta .