Questões de Concurso TJ MG

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191 Q669191 | Direito Tributário, Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo 2 Tributo, Juiz Leigo, TJ MG, AOCP, 2020

Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.

192 Q35739 | Direito Processual Civil, Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários advocatícios serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. Sobre esse tema, NÃO é correto afirmar: 

193 Q624569 | Informática, Dispositivos, Administrador de Redes de Computadores, TJ MG, FUMARC

Analise a afirmativa a seguir:

“Quando um roteador recebe um datagrama maior do que a MTU (maximum transmission unit) da próxima rede para a qual o pacote será roteado, ele divide-o em pequenos pedaços chamados de fragmentos e cada fragmento terá o formato de um novo datagrama IP.” Em relação a essa afirmativa, assinale a alternativa correta :

194 Q217352 | Regimento Interno, Oficial Judiciário, TJ MG, Makiyama

De acordo com o Regimento Interno do TJMG, o poder de polícia nas sessões ou audiências cabe ao:

195 Q255792 | Legislação Federal, Código de Defesa do Consumidor, Técnico Judiciário, TJ MG, EJEF

Analise estas afirmativas referentes ao Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90:

I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em
vista a idade, a saúde, o conhecimento ou a condição social deste, gera a incidência de apenas uma circunstância agravante.

II. A quantidade ou a qualidade que torna o produto impróprio para o consumo, gerando vício, pode ser sanada, pelo fornecedor, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, antes que o consumidor possa optar, alternativamente, pela substituição do produto ou pela restituição da quantia paga.

III. O Código de Defesa do Consumidor, ao versar sobre a desconsideração da personalidade jurídica, determina que as sociedades coligadas só respondem por culpa, devendo as consorciadas responder solidariamente pelas obrigações nele previstas.

IV. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, em se tratando de alegação pelo consumidor de publicidade enganosa ou abusiva, cabe a quem as patrocina.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

196 Q259924 | Enfermagem, Técnico Judiciário, TJ MG, FUMARC

A Angina de Peito , enquanto doença coronariana crônica, pode estabelecer-se como estável e instável. Com relação à Angina Instável, marque a opção INCORRETA.

197 Q671658 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJ MG, AOCP, 2020

Eliomar propôs uma ação nos Juizados Especiais Cíveis em face de Ana Paula. O objeto da ação é a reparação civil pelos prejuízos causados por Ana Paula em tratamento dentário que fez em Eliomar. Na ação, ele alega que Ana Paula utilizouse de um procedimento equivocado que levou a um resultado diferente daquele que era esperado com o tratamento. Em contestação, ela alegou, entre outros argumentos de defesa, a incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para julgar a ação movida por Eliomar, uma vez que essa ação demanda prova técnica para ser adequadamente solucionada, requerendo a extinção do feito, sem análise do mérito. A respeito do argumento trazido por Ana Paula em contestação, quanto à prova técnica, com base no que dispõe a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

198 Q457953 | Direito Empresarial e Comercial, Cheque, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, FUNDEP UFMG

A assinatura de pessoa estranha à emissão do cheque, no anverso deste, é considerada:

199 Q51496 | Direito Processual Penal, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, CONSULPLAN, 2018

Em relação à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Na determinação da competência por conexão ou continência, havendo concurso de jurisdições da mesma categoria, prepondera a do lugar da infração a qual for cominada a pena mais grave.
( ) A competência será determinada pelo domicílio ou residência da vítima quando o lugar da infração for desconhecido.
( ) A competência para processar e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da entidade ou órgão ao qual foi apresentado o documento público, não importando a qualificação do órgão expedidor.
( ) A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.
( ) A competência será determinada pela continência nas hipóteses de concurso formal, erro na execução e resultado diverso do pretendido.

A sequência está correta em

200 Q351764 | Artes, Desenho Desenhista, Desenhista Projetista, TJ MG, FUNDEP

A linha de terra em sistemas de projeções é formada pela interseção dos planos

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