Questões de Concursos TJ MG

Marque a opção INCORRETA.

No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é INCORRETO afirmar que

Um amperímetro que utiliza o mecanismo medidor de D’Arsonval possui uma resistência de medidor R_M de 50 ? e corrente de fundo de escala de 1 mA. A inclusão de um resistor R_SHUNT de 12,5 ? permitirá um acréscimo percentual na medição do amperímetro de

Analise as afirmativas a seguir.

De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar que o aquífero Guarani, cuja dimensão abrange oito Estados- -membros da Federação, além de se estender ao território do Paraguai, Uruguai e Argentina, enquanto nos limites do território nacional, é bem da União

PORQUE

a Constituição brasileira classificou os cursos d’água sob o critério da extensão (aqueles que banham mais de um Estado- -membro) e o critério da segurança nacional (aqueles que servem de limites com outros países, estendem-se a território estrangeiro, ou dele provêm, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais).

Assinale a alternativa correta.

No que tange ao delito de prevaricação, é correto afirmar, EXCETO:

Sobre licitação, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO

Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:

I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.

II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa.

III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui

Analise os seguintes procedimentos criminais de competência originária do Tribunal de Justiça.
I. Nos crimes de ação penal pública, o Ministério Público terá o prazo de quinze dias para oferecer denúncia.
II. Compete ao Relator decretar a extinção da punibilidade, nos casos previstos em lei.
III. Recebida a denúncia ou a queixa, o prazo para defesa prévia será de cinco dias, contado do interrogatório ou da intimação do defensor dativo.

IV. Finda a instrução, o Tribunal procederá ao julgamento, com a concessão do prazo de uma hora para a acusação e a defesa para sustentação oral.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

Conforme previsto na Lei n. 8.666/93, é CORRETO afirmar que, entre as situações de inexigibilidade de licitação, NÃO se inclui(em)

Marque a alternativa CORRETA.

A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:

A respeito da fase de prolação da sentença no processo penal militar, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes afirmativas.

I. No caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado ou no de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício do Governo o Presidente da Assembléia Legislativa e o do Tribunal de Contas.

II. O Vice-Governador substituirá o Governador do Estado, no caso de impedimento, e o sucederá, no de vaga.

III. Vagando os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga, a não ser que a vacância ocorra nos últimos dois anos do mandato governamental, hipótese em que a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembléia Legislativa, na forma de lei complementar.

IV. Compete privativamente ao Governador do Estado firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

Relativamente à disciplina da Prescrição e da Decadência, marcar a questão CORRETA.

É considerado bem de família:

Analisando a lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), assinale a afirmativa INCORRETA.

Dados epidemiológicos revelam cada vez mais o aumento de mortes relacionadas à Doença Coronariana. Estudos revelam que 50% das pessoas acometidas pelo IAM, doença coronariana aguda, morrem na primeira hora do evento, o que remete à necessidade de um reconhecimento da situação e ação rápida e segura por parte do profssional de saúde. Com relação ao IAM, marque a opção INCORRETA: