Questões de Concursos TJ MS

Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Territorial Rural – ITR.

Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que: 

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

"Somente será viável o registro de título contendo informações perfeitamente coincidentes com as constantes da matrícula sobre as pessoas e bem nela mencionados." Referida circunstância é imposta pelo princípio da

Nos termos que dispõe a Lei nº 10.406/02 é correto afirmar que o direito à sucessão aberta, considera-se para os efeitos legais como

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

A lei processual penal

Assinale a alternativa correta.

São deveres do servidor, exceto:

As alvenarias são maciços compactos e resistentes resultantes da reunião de blocos sólidos justapostos. Frequentemente são compostos de pedras, tijolos, adobes ou blocos de concreto. Os tijolos por sua vez podem ser maciços ou furados. Em relação as vantagens dos tijolos furados sobre os tijolos maciços, analise as afirmativas a seguir:

I – possuem menos peso por unidade de volume aparente.

II – dificultam a propagação de umidade e por consequência a dissecação das paredes.

III – são menos absorventes do som e melhores do ponto de vista de isolamento térmico.

IV – possuem aspectos mais uniformes, arestas e cantos mais fortes.

Estão corretas apenas as afirmativas

Na sentença absolutória imprópria, o réu

Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, exceto:

Contados da protocolização, o protesto será registrado dentro de

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até _________________ anos incompletos.

Analise as afirmativas a seguir:

I. a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.

II. a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, mesmo que lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

III. todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, não podendo a autoridade pública alegar qualquer tipo de sigilo para se negar a prestar tais informações.

IV. aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

Está correto apenas o que se afirma em