Início Questões de Concursos TJ MT Resolva questões de TJ MT comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TJ MT Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 121Q373921 | Português, Usos da Norma Padrão Culta, Contador, TJ MT, CEV UFMTAssinale o trecho que apresenta correlação entre os tempos e os modos verbais de acordo com a escrita padrão. ✂️ a) Ele não irá ao concerto caso esteja muito doente. ✂️ b) Você quer que eu faço isso para você? ✂️ c) Eu queria que ele me dava uma carona para o trabalho. ✂️ d) Se eu fosse você, tinha vergonha de falar desse jeito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 122Q455971 | Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais. ✂️ b) A votação eletrônica será feita no número do candidato ou da legenda partidária, devendo o nome e a fotografia do candidato e o nome do partido ou a legenda partidária aparecer no painel da urna eletrônica, com a expressão designadora do cargo disputado no masculino ou feminino, conforme o caso. ✂️ c) O boletim de urna, segundo modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conterá os nomes e os números dos candidatos nela votados, cumprindo ao Presidente da Junta Eleitoral acostar tal documento à impugnação de urna formulada por fiscal de partido ou coligação, devidamente credenciado. ✂️ d) Constitui crime, punível com 2 a 8 anos de detenção, obter acesso a sistema de tratamento automático de dados usado pelo serviço eleitoral, a fim de alterar a apuração ou a contagem de votos. ✂️ e) A impugnação não recebida pela Junta Eleitoral pode ser apresentada diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral, em quarenta e oito horas, acompanhada de declaração de três testemunhas, sendo que o Tribunal decidirá sobre o recebimento em quarenta e oito horas, e, transmitirá imediatamente à Junta, via telex, fax ou qualquer outro meio eletrônico, o inteiro teor da decisão e da impugnação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 123Q174282 | Informática, Distribuidor, TJ MT, UFMT Em relação ao software Excel 2003, é correto afirmar: ✂️ a) A quantidade máxima de linhas é limitada a 99.999 e a quantidade de colunas limitada até o uso das letras ZZ. ✂️ b) As colunas são referenciadas por números e as linhas, por letras. ✂️ c) O comando Colar Especial não permite colar gráficos. ✂️ d) As linhas são referenciadas por números e as colunas, por letras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 124Q421777 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TJ MT, CEV UFMTConsiderando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar: ✂️ a) A coisa recebida em virtude de contrato comutativo não pode ser enjeitada por defeitos ocultos que lhe diminuam o valor. ✂️ b) O contrato preliminar pode ser desfeito se o estipulante não der execução ao pactuado, não cabendo perdas e danos. ✂️ c) O evicto tem direito à restituição integral das quantias que pagou, salvo estipulação em contrário. ✂️ d) Nos contratos bilaterais, qualquer dos contratantes pode exigir o cumprimento do outro antes de cumprida a sua obrigação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 125Q180207 | Informática, Distribuidor, TJ MT, UFMTNo contexto do software Word 2003, em sua configuração padrão, analise as afirmativas abaixo. I - A combinação de teclas Ctrl + P (tecla Ctrl mais a tecla P) realiza a impressão diretamente na impressora padrão. II - O comando Colar Especial permite que um texto seja colado sem a formatação original. III - Com o uso de estilos, é possível gerar automaticamente o índice do tipo sumário. IV - A combinação de teclas Shift + F3 (tecla Shift mais tecla F3) aciona o comando que altera a capitalização da(s) palavra(s) selecionada(s). Estão corretas as afirmativas ✂️ a) I e II, apenas. ✂️ b) II, III e IV. ✂️ c) III e IV, apenas. ✂️ d) I e IV, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 126Q413996 | Direito Ambiental, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPDe acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício ✂️ a) de caça profissional. ✂️ b) em período proibido à caça. ✂️ c) em unidade de conservação. ✂️ d) durante a noite. ✂️ e) contra espécie rara. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 127Q409380 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Analista Judiciário, TJ MT, CEV UFMTAssinale a alternativa que apresenta os princípios que devem ser obedecidos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ✂️ a) Reserva legal, Pessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. ✂️ b) Reserva legal, Impessoalidade, Imoralidade, Publicidade e Eficiência. ✂️ c) Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. ✂️ d) Legalidade, Pessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 128Q559268 | Informática, Memória, Analista Judiciário, TJ MT, VUNESPAssinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da afirmação sobre gerenciamento de memória no Windows Vista. A memória ___________ combina a RAM do computador com espaço temporário no disco rígido. Quando a RAM fica insuficiente, a memória virtual move os dados da RAM para um espaço chamado arquivo de _______ . Isso libera a RAM para concluir seu trabalho. ✂️ a) ROM ... documentos ✂️ b) secundária ... memória ✂️ c) virtual ... paginação ✂️ d) cache ... armazenamento ✂️ e) kernel ... gerenciamento Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 129Q456458 | Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPLeia as seguintes afirmações. I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. Em caso de indeferimento, cabe recurso interposto pelo alistando, no prazo de 10 (dez) dias. II. Nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição. III. Os oficiais de Registro Civil devem enviar ao juiz eleitoral da zona em que oficiarem, até o dia 10 de cada mês, comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis ocorridos no mês anterior, para cancelamento das inscrições. IV. O menor que completar 16 (dezesseis) anos de idade até a data da eleição pode se habilitar como eleitor, no prazo de requerimento de inscrição eleitoral ou transferência. No entanto, seu título somente surtirá efeitos quando completar a idade de 16 (dezesseis) anos. Estão corretas somente as assertivas ✂️ a) I e II. ✂️ b) II e III. ✂️ c) II e IV. ✂️ d) III e IV. ✂️ e) I e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 130Q407149 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Contador, TJ MT, CEV UFMTO ato de um administrador público que, ao punir um servidor, impusesse a este uma pena física (que obviamente não estaria prevista em lei), caracterizaria ✂️ a) ato discricionário. ✂️ b) ato anulável. ✂️ c) abuso de autoridade, na modalidade excesso de poder. ✂️ d) abuso de poder na modalidade desvio de poder ou desvio de finalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 131Q462971 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPA ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica ✂️ a) o crime de dano previsto no Código Penal. ✂️ b) o crime de dano qualificado, previsto no Código Penal, tendo em vista que o bem jurídico protegido é bem público. ✂️ c) o crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico previsto no art. 165 do Código Penal. ✂️ d) em função do princípio da especialidade, o crime previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais consistente em grafitar ou por outro meio conspurcar monumento urbano. ✂️ e) em função do princípio da subsidiariedade, contravenção penal não punida com pena de reclusão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 132Q430890 | Direito Constitucional, Medidas Provisórias, Contador, TJ MT, CEV UFMTDe acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias ✂️ a) terão validade de 30 dias, podendo ser reeditadas caso não sejam apreciadas pelo Congresso Nacional. ✂️ b) não podem versar sobre matéria reservada à lei complementar. ✂️ c) podem versar sobre direito penal, processual civil e processual penal. ✂️ d) perderão a eficácia se não convertidas em lei no prazo máximo de sessenta dias, improrrogáveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 133Q433078 | Direito Constitucional, União, Analista Judiciário, TJ MT, CEV UFMTSobre os terrenos de marinha e seus acrescidos e terrenos marginais, assinale a assertiva correta. ✂️ a) São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros: os que contornam as ilhas situadas em zona onde não se faça sentir a influência das marés. São terrenos marginais os banhados pelas correntes navegáveis. ✂️ b) São terrenos acrescidos de marinha os que se tiverem formado, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha. São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias. ✂️ c) São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés. Os terrenos marginais são bens privados, suscetíveis à usucapião. ✂️ d) São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias. Os terrenos de marinha são bens públicos, suscetíveis à usucapião. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 134Q419982 | Direito Civil, Direito de Família, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPJoão doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso, ✂️ a) não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade. ✂️ b) não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída. ✂️ c) é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito. ✂️ d) é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física. ✂️ e) é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 135Q466200 | Direito Tributário, Administração tributária, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPRecebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de ✂️ a) 5 dias. ✂️ b) 10 dias. ✂️ c) 15 dias. ✂️ d) 30 dias. ✂️ e) 60 dias Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 136Q457135 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPA companhia que pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, é denominada de ✂️ a) coligada. ✂️ b) controlada. ✂️ c) holding. ✂️ d) subsidiária integral. ✂️ e) companhia pública de economia mista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 137Q413933 | Direito Ambiental, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPDe acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público ✂️ a) a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos. ✂️ b) a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados. ✂️ c) iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual. ✂️ d) conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas. ✂️ e) fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 138Q420369 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TJ MT, CEV UFMTDe acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil: ✂️ a) O menor de dezesseis anos. ✂️ b) O viciado em tóxico. ✂️ c) O pródigo. ✂️ d) O ébrio habitual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 139Q465769 | Direito Tributário, Crédito tributário, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPNo tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados, exclusivamente, os créditos decorrentes da legislação do trabalho. ✂️ b) Na falência, os créditos tributários preferem aos créditos extraconcursais e aos gravados com garantia real. ✂️ c) São considerados concursais os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência. ✂️ d) A cobrança judicial do crédito tributário é sujeita a habilitação em falência, recuperação judicial, inventário ou arrolamento. ✂️ e) São pagos, preferencialmente a quaisquer outros, os créditos tributários vencidos ou vincendos, a cargo de pessoas jurídicas de direito privado em liquidação judicial ou voluntária, exigíveis no decurso da liquidação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 140Q457520 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPEm relação à ação de responsabilidade civil contra o administrador de companhia, pode-se afirmar que ✂️ a) independe, em regra, de deliberação a ser tomada em assembleia geral. ✂️ b) compete ordinariamente à própria companhia promovê-la. ✂️ c) poderá ser promovida, ordinariamente, por qualquer acionista. ✂️ d) é cabível para responsabilizar os membros do Conselho de Administração, mas não da Diretoria. ✂️ e) deve ser promovida, ordinariamente, pelo acionista controlador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
121Q373921 | Português, Usos da Norma Padrão Culta, Contador, TJ MT, CEV UFMTAssinale o trecho que apresenta correlação entre os tempos e os modos verbais de acordo com a escrita padrão. ✂️ a) Ele não irá ao concerto caso esteja muito doente. ✂️ b) Você quer que eu faço isso para você? ✂️ c) Eu queria que ele me dava uma carona para o trabalho. ✂️ d) Se eu fosse você, tinha vergonha de falar desse jeito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
122Q455971 | Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais. ✂️ b) A votação eletrônica será feita no número do candidato ou da legenda partidária, devendo o nome e a fotografia do candidato e o nome do partido ou a legenda partidária aparecer no painel da urna eletrônica, com a expressão designadora do cargo disputado no masculino ou feminino, conforme o caso. ✂️ c) O boletim de urna, segundo modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conterá os nomes e os números dos candidatos nela votados, cumprindo ao Presidente da Junta Eleitoral acostar tal documento à impugnação de urna formulada por fiscal de partido ou coligação, devidamente credenciado. ✂️ d) Constitui crime, punível com 2 a 8 anos de detenção, obter acesso a sistema de tratamento automático de dados usado pelo serviço eleitoral, a fim de alterar a apuração ou a contagem de votos. ✂️ e) A impugnação não recebida pela Junta Eleitoral pode ser apresentada diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral, em quarenta e oito horas, acompanhada de declaração de três testemunhas, sendo que o Tribunal decidirá sobre o recebimento em quarenta e oito horas, e, transmitirá imediatamente à Junta, via telex, fax ou qualquer outro meio eletrônico, o inteiro teor da decisão e da impugnação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
123Q174282 | Informática, Distribuidor, TJ MT, UFMT Em relação ao software Excel 2003, é correto afirmar: ✂️ a) A quantidade máxima de linhas é limitada a 99.999 e a quantidade de colunas limitada até o uso das letras ZZ. ✂️ b) As colunas são referenciadas por números e as linhas, por letras. ✂️ c) O comando Colar Especial não permite colar gráficos. ✂️ d) As linhas são referenciadas por números e as colunas, por letras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
124Q421777 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TJ MT, CEV UFMTConsiderando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar: ✂️ a) A coisa recebida em virtude de contrato comutativo não pode ser enjeitada por defeitos ocultos que lhe diminuam o valor. ✂️ b) O contrato preliminar pode ser desfeito se o estipulante não der execução ao pactuado, não cabendo perdas e danos. ✂️ c) O evicto tem direito à restituição integral das quantias que pagou, salvo estipulação em contrário. ✂️ d) Nos contratos bilaterais, qualquer dos contratantes pode exigir o cumprimento do outro antes de cumprida a sua obrigação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
125Q180207 | Informática, Distribuidor, TJ MT, UFMTNo contexto do software Word 2003, em sua configuração padrão, analise as afirmativas abaixo. I - A combinação de teclas Ctrl + P (tecla Ctrl mais a tecla P) realiza a impressão diretamente na impressora padrão. II - O comando Colar Especial permite que um texto seja colado sem a formatação original. III - Com o uso de estilos, é possível gerar automaticamente o índice do tipo sumário. IV - A combinação de teclas Shift + F3 (tecla Shift mais tecla F3) aciona o comando que altera a capitalização da(s) palavra(s) selecionada(s). Estão corretas as afirmativas ✂️ a) I e II, apenas. ✂️ b) II, III e IV. ✂️ c) III e IV, apenas. ✂️ d) I e IV, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
126Q413996 | Direito Ambiental, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPDe acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício ✂️ a) de caça profissional. ✂️ b) em período proibido à caça. ✂️ c) em unidade de conservação. ✂️ d) durante a noite. ✂️ e) contra espécie rara. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
127Q409380 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Analista Judiciário, TJ MT, CEV UFMTAssinale a alternativa que apresenta os princípios que devem ser obedecidos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ✂️ a) Reserva legal, Pessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. ✂️ b) Reserva legal, Impessoalidade, Imoralidade, Publicidade e Eficiência. ✂️ c) Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. ✂️ d) Legalidade, Pessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
128Q559268 | Informática, Memória, Analista Judiciário, TJ MT, VUNESPAssinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da afirmação sobre gerenciamento de memória no Windows Vista. A memória ___________ combina a RAM do computador com espaço temporário no disco rígido. Quando a RAM fica insuficiente, a memória virtual move os dados da RAM para um espaço chamado arquivo de _______ . Isso libera a RAM para concluir seu trabalho. ✂️ a) ROM ... documentos ✂️ b) secundária ... memória ✂️ c) virtual ... paginação ✂️ d) cache ... armazenamento ✂️ e) kernel ... gerenciamento Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
129Q456458 | Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPLeia as seguintes afirmações. I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. Em caso de indeferimento, cabe recurso interposto pelo alistando, no prazo de 10 (dez) dias. II. Nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição. III. Os oficiais de Registro Civil devem enviar ao juiz eleitoral da zona em que oficiarem, até o dia 10 de cada mês, comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis ocorridos no mês anterior, para cancelamento das inscrições. IV. O menor que completar 16 (dezesseis) anos de idade até a data da eleição pode se habilitar como eleitor, no prazo de requerimento de inscrição eleitoral ou transferência. No entanto, seu título somente surtirá efeitos quando completar a idade de 16 (dezesseis) anos. Estão corretas somente as assertivas ✂️ a) I e II. ✂️ b) II e III. ✂️ c) II e IV. ✂️ d) III e IV. ✂️ e) I e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
130Q407149 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Contador, TJ MT, CEV UFMTO ato de um administrador público que, ao punir um servidor, impusesse a este uma pena física (que obviamente não estaria prevista em lei), caracterizaria ✂️ a) ato discricionário. ✂️ b) ato anulável. ✂️ c) abuso de autoridade, na modalidade excesso de poder. ✂️ d) abuso de poder na modalidade desvio de poder ou desvio de finalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
131Q462971 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPA ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica ✂️ a) o crime de dano previsto no Código Penal. ✂️ b) o crime de dano qualificado, previsto no Código Penal, tendo em vista que o bem jurídico protegido é bem público. ✂️ c) o crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico previsto no art. 165 do Código Penal. ✂️ d) em função do princípio da especialidade, o crime previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais consistente em grafitar ou por outro meio conspurcar monumento urbano. ✂️ e) em função do princípio da subsidiariedade, contravenção penal não punida com pena de reclusão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
132Q430890 | Direito Constitucional, Medidas Provisórias, Contador, TJ MT, CEV UFMTDe acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias ✂️ a) terão validade de 30 dias, podendo ser reeditadas caso não sejam apreciadas pelo Congresso Nacional. ✂️ b) não podem versar sobre matéria reservada à lei complementar. ✂️ c) podem versar sobre direito penal, processual civil e processual penal. ✂️ d) perderão a eficácia se não convertidas em lei no prazo máximo de sessenta dias, improrrogáveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
133Q433078 | Direito Constitucional, União, Analista Judiciário, TJ MT, CEV UFMTSobre os terrenos de marinha e seus acrescidos e terrenos marginais, assinale a assertiva correta. ✂️ a) São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros: os que contornam as ilhas situadas em zona onde não se faça sentir a influência das marés. São terrenos marginais os banhados pelas correntes navegáveis. ✂️ b) São terrenos acrescidos de marinha os que se tiverem formado, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha. São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias. ✂️ c) São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés. Os terrenos marginais são bens privados, suscetíveis à usucapião. ✂️ d) São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias. Os terrenos de marinha são bens públicos, suscetíveis à usucapião. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
134Q419982 | Direito Civil, Direito de Família, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPJoão doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso, ✂️ a) não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade. ✂️ b) não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída. ✂️ c) é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito. ✂️ d) é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física. ✂️ e) é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
135Q466200 | Direito Tributário, Administração tributária, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPRecebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de ✂️ a) 5 dias. ✂️ b) 10 dias. ✂️ c) 15 dias. ✂️ d) 30 dias. ✂️ e) 60 dias Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
136Q457135 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPA companhia que pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, é denominada de ✂️ a) coligada. ✂️ b) controlada. ✂️ c) holding. ✂️ d) subsidiária integral. ✂️ e) companhia pública de economia mista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
137Q413933 | Direito Ambiental, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPDe acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público ✂️ a) a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos. ✂️ b) a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados. ✂️ c) iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual. ✂️ d) conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas. ✂️ e) fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
138Q420369 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TJ MT, CEV UFMTDe acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil: ✂️ a) O menor de dezesseis anos. ✂️ b) O viciado em tóxico. ✂️ c) O pródigo. ✂️ d) O ébrio habitual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
139Q465769 | Direito Tributário, Crédito tributário, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPNo tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados, exclusivamente, os créditos decorrentes da legislação do trabalho. ✂️ b) Na falência, os créditos tributários preferem aos créditos extraconcursais e aos gravados com garantia real. ✂️ c) São considerados concursais os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência. ✂️ d) A cobrança judicial do crédito tributário é sujeita a habilitação em falência, recuperação judicial, inventário ou arrolamento. ✂️ e) São pagos, preferencialmente a quaisquer outros, os créditos tributários vencidos ou vincendos, a cargo de pessoas jurídicas de direito privado em liquidação judicial ou voluntária, exigíveis no decurso da liquidação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
140Q457520 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESPEm relação à ação de responsabilidade civil contra o administrador de companhia, pode-se afirmar que ✂️ a) independe, em regra, de deliberação a ser tomada em assembleia geral. ✂️ b) compete ordinariamente à própria companhia promovê-la. ✂️ c) poderá ser promovida, ordinariamente, por qualquer acionista. ✂️ d) é cabível para responsabilizar os membros do Conselho de Administração, mas não da Diretoria. ✂️ e) deve ser promovida, ordinariamente, pelo acionista controlador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro