Questões de Concursos TJ MT

A crescente exigência de alta eficiência energética tem incluído a funcionalidade da correção automática de fator de potência em máquinas indutivas de alto desempenho.
Considere que um motor trifásico, tensão de linha 200V, 200/π Hz, desprovido de mecanismo integrado de controle do fator de potência, tenha seu maior consumo de reativos quando opera a 4000 VA, com fator de potência 0,8 atrasado.
Com o intuito de aumentar sua eficiência, foi desenvolvido um sistema de correção do fator de potência integrado para o referido motor, o qual aciona uma carga capacitiva trifásica, composta de três capacitores conectadas em triângulo. Sabendo que o objetivo do referido sistema é manter o fator de potência unitário no pior caso, cada capacitor deve possuir uma capacitância, em mF, de

A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o objetivo de facilitar o deslocamento do acionista controlador, bem como dos diretores e empregados de alto escalão, e, com isso, reduzir os custos de passagens e hospedagens da adquirente.
Considerando-se a natureza de sociedades empresárias das partes e o objeto da compra e venda, bem como o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação de consumo, é correto afirmar que:

O orçamento da União concernente à realização de despesa pública destinada à realização de determinada obra pública, verificou-se que

I. o objeto da despesa é a construção de um hospital estadual.
II. a execução da despesa exige o uso intensivo de modalidades de aplicação de transferências.
III. a despesa se insere no âmbito de um programa federal de financiamento de ações de infraestrutura em saúde pública.

No orçamento da União, a ação orçamentária deve ser classificada como

A casa de albergado é destinada ao cumprimento das penas

Uma empresa utiliza dois insumos em seu processo produtivo: trabalho (L) e capital (K). Considere que a função de produção da empresa é dada por Q = L^0,5K^0,5 , que é uma função de produção de Cobb-Douglas. Suponha que a empresa deseje produzir uma quantidade fixa de Q = 100 unidades de produto.
Além disso, o preço do trabalho (w) é R$10 por unidade e o preço do capital (r) é R$20 por unidade, e sabe-se que a empresa deseja minimizar seus custos.
[Caso necessário, use a informação 0,5^0,5 ≈ 0,707.]
A combinação de insumos L e K que deve ser escolhida para minimizar os custos, e o respectivo custo total mínimo são

Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias, mostrando-se negligente.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Um restaurante vende a seus clientes jarras com água de coco. Cada jarra é vendida por R$ 30,00 e usa dois cocos.
O restaurante vende, adicionalmente, a polpa do coco para uma empresa de alimentos. Cada coco é comprado por R$ 5,00 e, do valor, o restaurante atribui R$ 3,00 ao custo da água de coco e R$ 2,00 ao custo da polpa.
Em outubro de 2024, o restaurante vendeu 60 jarras de coco aos clientes. No entanto, não conseguiu vender a polpa, pois a empresa de alimentos estava em férias coletivas.
No mês, o custo de R$ 240,00, atribuído à venda da polpa, foi reconhecido como

Acerca de aspectos civis dos atos de concorrência desleal, é correto afirmar que:

Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano emocional.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:

Um investidor deseja verificar o montante dos dividendos declarados por uma sociedade empresária ao longo dos anos, a fim de avaliar um possível investimento.
A demonstração contábil mais indicada para essa análise é

No processo de elaboração do orçamento o órgão setorial, o órgão orçamentário e as Unidades Orçamentárias (UOs) exercem funções que não se confundem.
A atuação das UOs no processo orçamentário compreende

Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em favor de um deles, só se desobrigue caso comprove que o outro ficou ciente e com isso concordou.
Nesse caso, independentemente da natureza da pretensão, deverão pactuar que a obrigação será:

De acordo com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, NÃO é dever da parte

A empresa Beta Ltda. coletou, sem autorização, informações sobre a estrutura organizacional e dados comerciais de outra empresa, a Gamma S.A., e utilizou essas informações para direcionar estratégias de mercado. Entre os dados coletados, estão informações que identificam os sócios e diretores da Gamma S.A., além de dados específicos sobre contratos e fornecedores. A empresa Gamma S.A., ao descobrir a coleta e utilização desses dados, questiona a legitimidade da conduta da Beta Ltda., alegando que houve violação aos direitos dos titulares dos dados.
Diante da situação hipotética e com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que a LGPD

De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial:

Jonas, oficial de justiça, encaminhava-se à sede da Comarca Alfa com o objetivo de iniciar as atividades no plantão judiciário. Contudo, durante o trajeto, determinado agente de trânsito, constatando que Jonas realizou ultrapassagem em local proibido, acabou por multá-lo. Registre-se que a multa aplicada pelo agente de trânsito não teve qualquer relação com as funções públicas desempenhadas por Jonas.
Nesse cenário, considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, a atuação do agente de trânsito é uma manifestação do poder

Maria, pessoa com deficiência e servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, está grávida do seu primeiro filho. Assim sendo, ela buscou informações precisas sobre os direitos que detém.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é incorreto afirmar que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de

Uma entidade do setor público usa o método ABC para os seus custos.
Esse método parte da premissa de que

A Blockchain é uma tecnologia conhecida por sua segurança e transparência. Uma de suas principais características é a descentralização, que elimina a necessidade de uma autoridade central para validar as transações.
Um conceito diretamente relacionado a essa característica da Blockchain é o de