Questões de Concursos TJ MT

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441Q1044312 | Engenharia Civil, Geotecnia, Engenharia Civil, TJ MT, FGV, 2024

Na realização de uma fundação, o termo “apiloamento” é definido como
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442Q1042789 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Maria é proprietária de uma pequena empresa agrícola que utiliza água de um rio que corta sua propriedade para irrigação. Recentemente, ela foi notificada pela autoridade competente sobre a necessidade de obter uma outorga para a utilização desse recurso hídrico, conforme previsto na Lei nº 9.433/1997, que institui a política nacional de recursos hídricos. Preocupada com as implicações dessa exigência, Maria busca entender melhor os princípios e diretrizes dessa legislação.
Com base na situação apresentada e na Lei nº 9.433/1997, sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que:
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443Q1060737 | Contabilidade de Custos, Sistemas de Custeio, Ciências Contábeis, TJ MT, FGV, 2024

Uma entidade do setor público usa o método ABC para os seus custos.
Esse método parte da premissa de que
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444Q1044360 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Administração, TJ MT, FGV, 2024

O desenho e a operação de programas públicos em países como o Brasil, que possuem recursos significativos, alta complexidade operativa e um setor público profissionalizado, demandam um grande esforço na compilação, coleta e organização de dados e informações de diversas naturezas. Esse processo é fundamental para o Monitoramento e Avaliação (M&A) de programas públicos, permitindo monitorar, analisar e ajustar as políticas para alcançar resultados mais eficazes e sustentáveis.
Assinale a opção que descreve a importância e as limitações das pesquisas de avaliação no M&A de programas públicos.
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445Q1044364 | Administração Financeira e Orçamentária, Lc N 101 de 2000, Administração, TJ MT, FGV, 2024

A transferência voluntária corresponde à entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.
Sobre a disciplina das transferências voluntárias previstas na Lei Complementar nº 101/2000, analise as afirmativas a seguir.

I. Considera os valores destinados ao Sistema Único de Saúde;
II. Sua realização está condicionada à comprovação, por parte do beneficiário, de cumprimento dos limites legais e constitucionais relativos à educação, à saúde e à assistência social;
III. Exige a previsão orçamentária de contrapartida a ser comprovada pelo beneficiário;
IV. A realização da transferência prescinde de comprovação, por parte do beneficiário, de observância dos limites de inscrição em restos a pagar.

Está correto o que se afirma em
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446Q1044366 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Administração, TJ MT, FGV, 2024

Nos Termos do Manual Técnico do Orçamento, a classificação da receita por natureza é usada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: “acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos”.
Segundo essa classificação, a “Origem” da receita será utilizada para registrar os recursos arrecadados com
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447Q1044384 | Contabilidade Pública, Contabilidade Pública, Ciências Contábeis, TJ MT, FGV, 2024

As receitas e despesas em entidades do setor público originam-se de transações com contraprestação e sem contraprestação.
Em relação a elas, avalie se os eventos que originam receitas ou despesas incluem

I. aumentos e decréscimos não realizados de ativos e passivos.
II. consumo dos ativos por meio da depreciação.
III. redução do potencial de serviços e da capacidade de gerar benefícios econômicos por meio da redução ao valor recuperável.

Está correto o que se afirma em
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448Q1041835 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Judiciário, TJ MT, UFMT

Texto associado.
Data show

Sempre que vou falar em algum lugar, o pessoal técnico me pergunta, com antecedência, se vou usar data show. Se você não sabe, data show é uma expressão americana. Falar inglês é mais adequado tecnologicamente. Show quer dizer mostrar. E data quer dizer dados. Trata-se de um artifício para mostrar dados, que são projetados em uma tela numa sala escura. Acho que o data show pode ser útil para mostrar dados. Mas o uso que dele se faz é horrível: os palestrantes o usam para projetar na tela o esboço da sua fala, eliminando dela qualquer surpresa, pois é claro que os ouvintes, de saída, leem o esboço até o fim. É como contar o fim da piada no início... Apagam-se as luzes, o palestrante e os ouvintes olham todos para a tela, e ele vai falando. Ninguém presta atenção. Mas todos acham que usar data show é prova de ser avançado, tecnologicamente. Quem não usa é atrasado. Quem leva suas notas num caderninho é como alguém que anda de carro de boi num mundo de Fórmula Um. Assim vão os palestrantes, todos com seus laptops, para a sessão de cineminha sem graça. Falando sobre isso, uma mulher que trabalha numa firma promotora de eventos contou-me qual a maior vantagem dos data show, uma coisa em que eu não havia pensado: com as luzes apagadas, longe do olhar do palestrante, os ouvintes podem dormir à vontade. Contou-me de uma ocasião em que um homem dormiu e roncou tão alto que chegou a perturbar palestrante e ouvintes. Todo mundo se pôs a rir. Barulho de ronco é muito divertido... Mas ela foi obrigada a tomar providências. E o que ela fez, sádica e humoristicamente, foi colocar um microfone perto da boca do roncador. Aí ele acordou-se a si mesmo.

(Ostra feliz não faz pérolas. São Paulo: Planeta, 2008.)


A palavra que, em qualquer das funções que exerce, tem papel muito importante na coesão de um texto. Sobre o emprego dessa palavra na crônica, analise as afirmativas.

I - Nos fragmentos coisa em que e ocasião em que, a expressão em que pode ser substituída por na qual, e, nas duas ocorrências, exerce a função de conjunção integrante.

II - Em dormiu e roncou tão alto que chegou a perturbar palestrante e ouvintes, o que faz parte de tão ... que, expressando ideia de consequência.

III - A palavra que, nas ocorrências Acho que o data show pode ser útil e pois é claro que os ouvintes, de saída, leem o esboço até o fim, exerce a função de conjunção, estabelecendo ligação de subordinação de ideias.

IV - No fragmento uma mulher que trabalha numa firma promotora de eventos contou-me qual a maior vantagem dos data show, as palavras que e qual são pronomes relativos e retomam ideia anterior.

V - Em para mostrar dados, que são projetados em uma tela, o pronome que refere-se à palavra dados e pode ser substituído por os quais.

Estão corretas as afirmativas

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449Q1041837 | Português, Morfologia, Técnico Judiciário, TJ MT, UFMT

Texto associado.
Data show

Sempre que vou falar em algum lugar, o pessoal técnico me pergunta, com antecedência, se vou usar data show. Se você não sabe, data show é uma expressão americana. Falar inglês é mais adequado tecnologicamente. Show quer dizer mostrar. E data quer dizer dados. Trata-se de um artifício para mostrar dados, que são projetados em uma tela numa sala escura. Acho que o data show pode ser útil para mostrar dados. Mas o uso que dele se faz é horrível: os palestrantes o usam para projetar na tela o esboço da sua fala, eliminando dela qualquer surpresa, pois é claro que os ouvintes, de saída, leem o esboço até o fim. É como contar o fim da piada no início... Apagam-se as luzes, o palestrante e os ouvintes olham todos para a tela, e ele vai falando. Ninguém presta atenção. Mas todos acham que usar data show é prova de ser avançado, tecnologicamente. Quem não usa é atrasado. Quem leva suas notas num caderninho é como alguém que anda de carro de boi num mundo de Fórmula Um. Assim vão os palestrantes, todos com seus laptops, para a sessão de cineminha sem graça. Falando sobre isso, uma mulher que trabalha numa firma promotora de eventos contou-me qual a maior vantagem dos data show, uma coisa em que eu não havia pensado: com as luzes apagadas, longe do olhar do palestrante, os ouvintes podem dormir à vontade. Contou-me de uma ocasião em que um homem dormiu e roncou tão alto que chegou a perturbar palestrante e ouvintes. Todo mundo se pôs a rir. Barulho de ronco é muito divertido... Mas ela foi obrigada a tomar providências. E o que ela fez, sádica e humoristicamente, foi colocar um microfone perto da boca do roncador. Aí ele acordou-se a si mesmo.

(Ostra feliz não faz pérolas. São Paulo: Planeta, 2008.)


Sobre as ocorrências da conjunção mas no texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Em Mas o uso que dele se faz é horrível, a conjunção inicia oração com sentido de oposição ao que foi dito anteriormente em que o autor fala de forma positiva do data show.

( ) Em Mas ela foi obrigada a tomar providências, a conjunção pode ser substituída pela conjunção E, pois apresenta sentido de adição.

( ) Em Mas todos acham que usar data show é prova de ser avançado, tecnologicamente, a conjunção pode ser substituída por Portanto, sem alteração de sentido.

( ) Nas três ocorrências da conjunção mas, o sentido apresentado é o mesmo: oposição a alguma ideia já exposta no texto.

Assinale a sequência correta.

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450Q1037758 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Direito, TJ MT, FGV, 2024

Ricardo, médico, casado com Roberta, professora, celebrou, na condição de locatário, um contrato de locação residencial com Henrique, empresário divorciado, pelo prazo de 30 meses. O contrato, com cláusula específica de vigência para hipótese de alienação, foi averbado junto à matrícula do imóvel.
No 15º mês de vigência do contrato, Henrique notificou Ricardo sobre sua intenção de vender o imóvel e assegurando ao locatário o exercício do direito de preferência. Ricardo, no entanto, recusou a compra. Logo após, Henrique vendeu o imóvel para Cristina e poucas semanas depois, Ricardo faleceu.
Com a intenção de se imitir na posse do imóvel, Cristina consultou um(a) advogado(a) para esclarecer seus direitos e as possibilidades de desocupação do imóvel.
Com base na Lei nº 8.245/91 (Lei de Locações), é correto afirmar que
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451Q1037776 | Conhecimentos Bancários, Políticas Monetária e Fiscal, Economia, TJ MT, FGV, 2024

O Banco Central de um país pode influenciar a economia ajustando a taxa básica de juros. Suponha que ele tenha reduzido essa taxa para estimular o crescimento econômico.
Considerando esse contexto, avalie as afirmações a seguir sobre os possíveis efeitos dessa política e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Uma redução na taxa de juros tende a aumentar o consumo das famílias, pois o custo do crédito diminui.
( ) Com a queda da taxa de juros, é esperado que o investimento empresarial aumente, pois o financiamento fica mais barato.
( ) A redução da taxa de juros leva automaticamente ao aumento do valor da moeda nacional em relação a outras moedas, pois o fluxo de capitais estrangeiros aumenta.

As afirmações são, respectivamente,
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452Q1037781 | Economia, Macroeconomia, Economia, TJ MT, FGV, 2024

O Plano Real, lançado no Brasil em 1994, foi um marco importante no combate à hiperinflação. Ele consistiu em uma série de medidas que incluíam reformas econômicas, a criação de uma nova moeda e a implementação de uma política monetária rigorosa para estabilizar os preços.
Uma das estratégias centrais do Plano Real para combater a hiperinflação foi
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453Q1041641 | Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Técnico Judiciário, TJ MT, VUNESP

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos
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454Q1041650 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Técnico Judiciário, TJ MT, VUNESP

O Provimento n.º 65, de 2007, visa, entre outras coisas,
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455Q1037822 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

Imagine que, no âmbito de sua organização administrativa, o Estado Ômega esteja realizando estudos para criar uma pessoa jurídica de direito privado, na forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria ao mencionado ente federativo, para a realização de atividade econômica de relevante interesse público.
Considerando as entidades integrantes da Administração Direta e da Administração Indireta, é correto afirmar que aquela delimitada na situação descrita corresponde a
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456Q1039619 | Direito Processual Penal, Sentença e Coisa Julgada, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

Acerca da sentença penal, avalie as afirmações a seguir:

I. Sob pena de nulidade, a sentença deve obrigatoriamente conter os nomes e a identificação integral das partes, bem como a exposição detalhada da acusação e da defesa.
II. Na sentença, o juiz não pode atribuir ao fato contido na denúncia ou queixa definição jurídica diversa, sob pena de violação ao dever de imparcialidade.
III. Nos crimes de ação pública, o juiz pode proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição do acusado.

Está correto o que se afirma em
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457Q1039620 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus no Processo Penal, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir:

I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo.
II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas corpus, sob pena de nulidade por violação ao dever de imparcialidade.
III. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, exceto em seu próprio favor.

Está correto o que se afirma em
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458Q1037836 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

Acerca da aplicação da lei penal no tempo, assinale a afirmativa correta.
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459Q1048600 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Oficial de Justiça, TJ MT, FGV, 2024

Após o regular processo licitatório vencido pela sociedade empresária Beta, o Poder Público busca, em observância às formalidades legais, celebrar contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada, com a referida entidade privada. Contudo, antes da assinatura do pacto, surgiram dúvidas sobre a necessidade de constituição de uma sociedade de propósito específico para gerir o objeto da parceria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que
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460Q1048611 | Português, Interpretação de Textos, Administração, TJ MT, FGV, 2024

Leia o seguinte fragmento textual:

Tomás chega de madrugada ao pé da rocha. Ele respira profundamente e prepara meticulosamente seu material. O alpinista inveterado não gosta de companhia, e seus parentes constantemente o reprovam por partir sozinho. Mas o jovem esportista ignora esses temores. Ele quer exercer a sua paixão o mais perto possível da natureza, sem testemunhas. Uma vez equipado e seguro, o alpinista começa a subida em paz. A rocha parece receber o corajoso intruso de bom grado. Não se escuta nenhum ruído exceto a respiração regular do jovem.

O nome sublinhado é retomado várias vezes no texto. Assinale a retomada que mostra um significado mais geral.
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