Questões de Concursos TJ MT

Nos Termos do Manual Técnico do Orçamento, a classificação da receita por natureza é usada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: “acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos”.
Segundo essa classificação, a “Origem” da receita será utilizada para registrar os recursos arrecadados com

Em um projeto, o gerente está focado em garantir que o trabalho realizado atenda aos requisitos estabelecidos e que o produto final esteja em conformidade com os padrões definidos.
No contexto apresentado, o gerente de projetos está atuando na área de Gerenciamento

Em uma empresa, uma equipe de segurança da informação está implementando medidas para garantir que os dados armazenados não sejam alterados de maneira não autorizada ou acidental, mantendo a precisão e consistência das informações ao longo do tempo.
Esse princípio de segurança da informação é conhecido como

As receitas e despesas em entidades do setor público originam-se de transações com contraprestação e sem contraprestação.
Em relação a elas, avalie se os eventos que originam receitas ou despesas incluem

I. aumentos e decréscimos não realizados de ativos e passivos.
II. consumo dos ativos por meio da depreciação.
III. redução do potencial de serviços e da capacidade de gerar benefícios econômicos por meio da redução ao valor recuperável.

Está correto o que se afirma em

Em uma situação de queda generalizada no mercado de ações, muitos investidores vendem seus ativos rapidamente, influenciados pelo comportamento de outros investidores que também estão vendendo. Esse fenômeno pode ser explicado por conceitos da economia comportamental, como a aversão a perda e o comportamento de manada.
Com base nisso, assinale a afirmativa que explica corretamente como esses dois conceitos influenciam o comportamento dos investidores nesse cenário.

Considere as afirmativas abaixo a respeito das linhas elétricas utilizadas em instalações de baixa tensão:

I. Os circuitos elétricos possuem a mesma capacidade de condução de corrente elétrica para qualquer tipo de linha, desde que os condutores possuam a mesma seção.
II. Condutores de mesma seção, em um mesmo tipo de linha, possuem capacidade de condução maior para os circuitos monofásico em relação aos trifásicos.
III. A queda de tensão nos circuitos independe do tipo de material utilizado na linha.

Está correto somente o que se apresenta em

A questão refere-se ao Windows XP na sua configuração padrão. Assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

É correto afirmar que

Imagine que, no âmbito de sua organização administrativa, o Estado Ômega esteja realizando estudos para criar uma pessoa jurídica de direito privado, na forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria ao mencionado ente federativo, para a realização de atividade econômica de relevante interesse público.
Considerando as entidades integrantes da Administração Direta e da Administração Indireta, é correto afirmar que aquela delimitada na situação descrita corresponde a

A Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação estabelece que qualquer alteração nas finalidades ou nos objetivos da entidade exige a aprovação de, no mínimo, dois terços dos associados. No entanto, alguns membros da associação desejam alterar o estatuto para transformar a entidade em uma organização voltada à defesa e promoção de interesses econômicos dos associados, com o propósito de desenvolver atividades que proporcionem retorno financeiro direto aos membros.
Considerando as normas do Código Civil sobre associações civis, assinale a afirmativa correta quanto à possibilidade de alteração da finalidade da Associação Cultural Horizonte.

Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as afirmativas a seguir.

I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar.
II. O dolo eventual caracteriza a situação em que o agente pratica determinada conduta assumindo o risco de produzir o resultado penalmente proibido.
III. O dolo direto de segundo grau abrange as consequências relativas ao meio escolhido pelo agente para a prática da conduta criminosa.

Está correto o que se afirma em

José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de direito e seu amigo de infância, que não condenasse criminalmente Pedro, funcionário público, que, valendo-se de seu cargo, havia desviado bens pertencentes ao Município de Brasilândia.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que

Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva, abordou João, que estava na condução do seu automóvel, determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o veículo automotor subtraído para outro Estado da federação, mas acabou por ser descoberto e preso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de

No curso de processo licitatório conduzido pelo Estado Alfa, houve empate, na fase de julgamento, entre as propostas oferecidas pelas sociedades empresárias XYZ e ABC. Desta forma, mostrou-se necessário o emprego de critérios de desempate.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o primeiro critério de desempate que deverá ser observado pelo Estado Alfa é

Tendo sido intimado para pagar o débito, conforme condenação proferida em seu desfavor, o réu, tempestivamente, ofertou a sua impugnação ao cumprimento de sentença.
Para tanto, invocaram-se dois fundamentos: o excesso de execução e a novação, esta ocorrida supervenientemente à sentença que decidira a fase de conhecimento do processo.
Constatando que o réu não havia indicado, na sua petição de impugnação ao cumprimento de sentença, o valor que entendia correto, tampouco tendo anexado demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, o juiz determinou-lhe que suprisse essas omissões, o que, todavia, não foi atendido.
É correto afirmar, nesse cenário, que o juiz deverá:

Uma loja vendia produtos usados. Em 31/12/2023, a loja tinha roupas e acessórios para vender. As roupas eram próprias e estavam avaliadas por R$ 15.000. Já os acessórios, avaliados por R$ 8.000, eram de terceiros e seriam vendidos por consignação.
Ainda, a loja tinha a propriedade de livros usados, avaliados em R$ 3.000, que estavam à venda em um sebo localizado na mesma rua.
O saldo do estoque da loja, apresentado em seu Balanço Patrimonial em 31/12/2023, foi de

José faleceu em 20/03/2019, vitimado por causas naturais. O finado era casado com Regina, sob o regime da comunhão parcial de bens, e deixou duas filhas: Luciana e Mariana.
Após seu falecimento, foi descoberta a existência de testamento público, no qual José reconhecera a paternidade de João, bem como legara para Cecília e Raquel, suas sobrinhas, um imóvel de alto padrão.
Sabedoras do testamento, Cecília e Raquel requereram em juízo o seu cumprimento, o que foi deferido. Ato contínuo, ambas ajuizaram ação de inventário e partilha.
Regularmente citada, Luciana arguiu a nulidade do testamento, alegando que a assinatura de José foi falsificada, o que poderia, segundo alega, ser provado mediante prova pericial e documental.
O juízo do inventário, sem determinar a produção de qualquer prova, não acolheu a alegação de Luciana, fundamentando sua decisão na presunção de veracidade do ato notarial, e determinou o prosseguimento do processo. Luciana recorreu da decisão, pedindo a declaração de nulidade do testamento e o prosseguimento do inventário para que a partilha obedecesse ao regime da sucessão a título universal.
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nas regras do Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis ao inventário, é correto afirmar que:

Em relação ao capital social das sociedades cooperativas e sua divisão em quotas-partes, é correto afirmar que:

Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

Observe a seguinte frase:

Saber que não se sabe constitui talvez o mais difícil e delicado saber.

A única modificação de termos nessa frase que altera o seu significado original é: