Questões de Concursos TJ MT

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603Q1037858 | Direito Processual Penal, Das Provas, Oficial de Justiça, TJ MT, FGV, 2024

No que tange à interceptação telefônica, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A interceptação telefônica somente pode ser autorizada se outros meios de prova se mostrarem suficientes para a apuração do fato investigado.
✂️ b) A interceptação telefônica somente pode ser empregada para investigação de fatos definidos, em tese, como crimes sujeitos à pena de reclusão.
✂️ c) A interceptação telefônica pode ser renovada sucessivamente por períodos quinzenais até o limite de 6 meses, sob pena de nulidade.
✂️ d) A transcrição integral dos diálogos interceptados e sua juntada aos autos principais são essenciais à validade da interceptação telefônica.
✂️ e) A degravação das conversas interceptadas deve ser feita por dois peritos oficiais, que deverão prestar depoimento em Juízo, sob pena de nulidade.

604Q1037352 | Direito Civil, Contratos em Geral, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Acreditando ter feito um bom negócio, Geneci adquiriu, pelo preço de 20 mil reais, o automóvel de Eniete, cujo valor de mercado era estimado em 30 mil reais. Entretanto, alguns dias depois, enquanto dirigia o veículo, foi parado por uma blitz policial. Após informarem que o veículo havia sido furtado do legítimo proprietário, as autoridades o apreenderam. Diante disso, Geneci acionou Eniete pretendendo ressarcimento pelo prejuízo sofrido.
Sobre o caso, é correto afirmar que Geneci pode exigir da vendedora:

✂️ a) somente os 30 mil reais equivalentes ao valor do carro;
✂️ b) apenas os 20 mil reais pagos pelo carro, salvo prova de má-fé de Eniete;
✂️ c) ressarcimento somente após decisão judicial que caracterize a evicção;
✂️ d) os 20 mil reais pagos pelo carro, além de indenização pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção;
✂️ e) os 30 mil reais equivalentes ao valor do carro, além de indenização pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção.

605Q1037353 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Dona Ilka faleceu aos 60 anos, deixando de herança o apartamento em que residia sozinha, os móveis que o guarneciam e algum dinheiro guardado no banco. Não teve filhos, e seus pais e irmãos (todos bilaterais) eram pré-mortos. Deixou somente uma tia, Ofélia, já bastante idosa, dois sobrinhos, Enzo e Gael, e uma prima, Zenaide.
Sua herança deve ser dividida da seguinte forma:

✂️ a) metade para Enzo e metade para Gael;
✂️ b) metade para Ofélia, um quarto para Enzo e um quarto para Gael;
✂️ c) um terço para Ofélia, um terço para Enzo e um terço para Gael;
✂️ d) metade para Ofélia, um sexto para Enzo, um sexto para Gael e um sexto para Zenaide;
✂️ e) um quarto para Ofélia, um quarto para Enzo, um quarto para Gael e um quarto para Zenaide.

606Q1051182 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Direito, TJ MT, FGV, 2024

Em tema de princípios aplicáveis ao direito penal, analise as seguintes afirmativas:

I. O princípio da subsidiariedade do direito penal preconiza que não deve ser criminalizada a conduta socialmente nociva que possa ser controlada eficazmente por espécies normativas menos onerosas ao indivíduo.
II. O princípio da legalidade abrange a diretriz da taxatividade, que orienta o legislador penal no sentido de evitar o emprego de expressões imprecisas, dúbias e obscuras.
III. Por força do princípio da responsabilidade penal pessoal, é vedada a decretação do perdimento de bens em desfavor dos sucessores do condenado, independentemente do montante de patrimônio transferido.

Está correto apenas o que se afirma em

✂️ a) I.
✂️ b) II e III.
✂️ c) I e II.
✂️ d) III.
✂️ e) I e III.

607Q1037871 | Matemática, Aritmética e Problemas, Administração, TJ MT, FGV, 2024

Num certo domingo, Mariana separou R$ 60,00 em uma caixinha com a intenção de, a cada dia da semana, dar exatos R$ 7,00 para que Bernardo, seu filho, gaste com o lanche na cantina da escola. No dia seguinte, ela entregou os R$ 7,00 a seu filho, mas ele gastou apenas R$ 2,00 e guardou o restante. Essa sequência de eventos se repetiu, diariamente, até sábado, quando Bernardo acumulou

✂️ a) um valor R$ 10,00 menor do que ainda restava à Mariana.
✂️ b) um valor R$ 5,00 menor do que ainda restava à Mariana.
✂️ c) um valor igual ao que ainda restava à Mariana.
✂️ d) um valor R$ 12,00 maior do que ainda restava à Mariana.
✂️ e) um valor R$ 24,00 maior do que ainda restava à Mariana.

608Q1037367 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Ildebrando, frentista, assustado com constantes assaltos a postos de combustíveis, decide levar para o trabalho um revólver de calibre .38, arma de fogo de uso permitido, devidamente registrada em seu nome, cuja autorização para o porte ele não possui. Certo dia, quando ele está trabalhando, trazendo a citada arma de fogo no bolso de seu uniforme, percebe um indivíduo, armado, rendendo um pedestre, nas proximidades do posto de combustíveis, o que o leva a sacar sua arma e efetuar disparo para o alto, pondo em fuga o assaltante. Este é perseguido e, logo em seguida, detido por policiais, que arrecadam com ele um simulacro de arma de fogo.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ildebrando:

✂️ a) não cometeu crime;
✂️ b) cometeu crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido;
✂️ c) cometeu crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido;
✂️ d) cometeu crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de disparo de arma de fogo;
✂️ e) cometeu crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e de disparo de arma de fogo.

609Q1037377 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

João, pessoa com deficiência física de natureza motora, vive com o pai, a mãe e três irmãos solteiros, sendo todos maiores de 21 anos. Apesar de receber uma pensão especial de natureza indenizatória, no valor de um salário mínimo, tendo a família a renda mensal total de três salários mínimos, requereu a fruição do benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, sob o argumento de não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O requerimento, no entanto, foi denegado, sob o argumento de não terem sido preenchidos os requisitos legais. João, no entanto, ficou irresignado com o indeferimento, pois o benefício deveria ser concedido em razão:

I. do grau de sua deficiência;
II. de sua dependência de terceiros; e
III. do comprometimento de parte do orçamento familiar com gastos médicos não supridos pelo SUS.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 8.742/1993, é correto afirmar que João:

✂️ a) não é elegível para o recebimento do benefício, por receber uma pensão especial de natureza indenizatória;
✂️ b) não é elegível para o recebimento do benefício, considerando que a renda familiar mensal per capita é superior a um quarto do salário mínimo;
✂️ c) é elegível para o recebimento do benefício, sendo que apenas o argumento apresentado em II pode ser utilizado para contornar o óbice apresentado pelo valor da renda familiar per capita;
✂️ d) é elegível para o recebimento do benefício, sendo que apenas os argumentos apresentados em I e II podem ser utilizados para contornar o óbice apresentado pelo valor da renda familiar per capita;
✂️ e) é elegível para o recebimento do benefício, pois os argumentos apresentados em I, II e III podem ser utilizados para contornar o óbice apresentado pelo valor da renda familiar per capita.

610Q1037889 | Programação, Linguagens de Programação, Tecnologia da Informação, TJ MT, FGV, 2024

A linguagem de programação Python é uma linguagem de alto nível, de tipagem dinâmica e interpretada, conhecida pela sua simplicidade, legibilidade e versatilidade. Criada por Guido van Rossum e lançada pela primeira vez em 1991, Python tem se tornado uma das linguagens mais populares do mundo, devido à sua capacidade de ser usada em diversos tipos de projetos, como desenvolvimento web, automação, análise de dados, inteligência artificial, aprendizado de máquina, automação de tarefas, entre outros.
Em Python, o operador //

✂️ a) realiza a divisão entre dois números e retorna o resultado com a maior precisão possível.
✂️ b) realiza a divisão entre dois números e sempre retorna um número com ponto decimal, mesmo que o resultado seja inteiro.
✂️ c) eleva o primeiro número ao segundo número, funcionando como um operador de potência.
✂️ d) realiza a divisão inteira entre dois números, retornando apenas a parte inteira do resultado e descartando o resto.
✂️ e) realiza a divisão entre dois números e retorna o resto da divisão, semelhante ao operador %.

611Q1037378 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

O estado Alfa, na fase declaratória, desapropriou o imóvel rural de João, por motivo de interesse social, com o objetivo de promover o assentamento de cerca de cem famílias, de modo que pudessem trabalhar na produção rural e assegurar a sua subsistência. Irresignado com os termos desse decreto, o expropriado impetrou mandado de segurança, opondo grande resistência à validade do ato de desapropriação, argumentando que o estado invadira competência administrativa própria da União.
No momento oportuno, o juiz de direito observou corretamente que:

✂️ a) Alfa não pode desapropriar propriedades por motivo de interesse social;
✂️ b) somente a União pode desapropriar o imóvel para os fins descritos na narrativa;
✂️ c) Alfa pode desapropriar o imóvel, incidindo a regra geral de justa e prévia indenização;
✂️ d) Alfa pode desapropriar o imóvel, devendo realizar o pagamento da indenização em títulos da dívida pública;
✂️ e) tanto Alfa como a União podem desapropriar o imóvel para os fins descritos na narrativa, distinguindo-se a forma de pagamento da indenização.

612Q1037381 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Maria ajuizou demanda em face do município de Cuiabá/MT postulando o pagamento de indenização sob o argumento de que, ao atravessar a faixa de pedestre com o sinal fechado, teria caído em um buraco aberto na rua, o que ocasionou lesão em sua perna esquerda.
Sobre a responsabilidade civil do Estado e a situação apresentada, é correto afirmar que:

✂️ a) a demanda deverá ser julgada improcedente se não ficar demonstrado o nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima no caso em que o Poder Público ostenta o dever legal e a efetiva possibilidade de agir para impedir o resultado danoso;
✂️ b) deve ser reconhecido o litisconsórcio passivo entre o município e os agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes;
✂️ c) é facultativo o litisconsórcio entre o município e os agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes;
✂️ d) a demanda deverá ser julgada procedente, pois a responsabilidade civil do Estado é objetiva, bastando a demonstração do dano e da precariedade do serviço público;
✂️ e) o processo deverá ser extinto por carência de ação, considerando que a legitimidade passiva na hipótese seria dos agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes.

613Q1044293 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Direito, TJ MT, FGV, 2024

Maria, após ser aprovada para o cargo de servidora no Tribunal de Justiça do Estado Alfa, está analisando determinado processo em que se discute as cláusulas de um contrato de parceria público-privada.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, avalie se as cláusulas dos contratos de parceria público-privada deverão prever:

I. as penalidades aplicáveis à Administração Pública e ao parceiro privado em caso de inadimplemento contratual, fixadas sempre de forma proporcional à gravidade da falta cometida, e às obrigações assumidas.
II. o prazo de vigência do contrato, compatível com a amortização dos investimentos realizados, não inferior a cinco, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo eventual prorrogação.
III. a repartição de riscos entre as partes, salvo os referentes a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária, os quais serão assumidos pelo parceiro privado.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) I, II e III.

614Q1060697 | Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Comodoro, superendividado, requereu ao juiz da comarca do seu domicílio a instauração de processo de repactuação de dívidas, para que fosse realizada audiência de conciliação com a presença de todos os credores de dívidas de consumo.
Na audiência, presidida pelo juiz, Comodoro apresentou plano de pagamento com prazo de quatro anos, para pagamento parcelado, sem incidência de juros de mora, e extinção das ações judiciais em curso. Apenas dois dos sete credores aceitaram a proposta e repactuaram as dívidas do consumidor.
Considerando-se a situação dos demais credores que não aderiram ao plano de pagamento e não integraram o acordo, é correto afirmar que:

✂️ a) o juiz, de ofício e em até cinco dias da data da realização da audiência de conciliação, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório elaborado por ele e apresentado aos credores;
✂️ b) o juiz, de ofício, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial voluntário a ser apresentado aos credores, assegurando-lhes, no mínimo, o valor do principal, corrigido monetariamente por índices oficiais de preço, e preverá a liquidação total da dívida no máximo em dois anos;
✂️ c) o juiz, a pedido de Comodoro e em até sete dias da data da audiência de conciliação, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à intimação dos credores remanescentes para assiná-lo;
✂️ d) o juiz, a pedido de Comodoro, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à citação dos credores remanescentes, para, no prazo de 15 dias, juntarem documentos e as razões da negativa de aceder ao plano ou de renegociar;
✂️ e) o juiz, de ofício ou a pedido de Comodoro e em até 15 dias da data da audiência de conciliação, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à intimação dos credores para assiná-lo.

616Q1044351 | Gestão de Pessoas, Aplicando Pessoas, Administração, TJ MT, FGV, 2024

A escolha do método de avaliação de desempenho deve considerar características específicas de cada organização, como cultura, objetivos e estrutura.
Sobre as vantagens e desvantagens dos diferentes métodos de avaliação, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A avaliação 360 apresenta como vantagem a redução do efeito halo, porém tem como desvantagem não permitir a participação ativa do avaliado no processo.
✂️ b) O método da escolha forçada proporciona maior profundidade na avaliação, entretanto apresenta como desvantagem o elevado custo de implementação.
✂️ c) O método da pesquisa de campo caracteriza-se pela facilidade de aplicação, contudo tem como limitação avaliar apenas aspectos específicos do desempenho, gerando tendenciosidade.
✂️ d) O método de comparação aos pares estimula o espírito de equipe, mas apresenta como desvantagem a complexidade empregada em sua aplicação.
✂️ e) O método das escalas gráficas facilita a comparação de resultados entre funcionários, porém possui como desvantagem o favorecimento da ocorrência do efeito de generalização.

619Q1041836 | Sem disciplina, Morfologia, Técnico Judiciário, TJ MT, UFMT

Texto associado.

Data show

Sempre que vou falar em algum lugar, o pessoal técnico me pergunta, com antecedência, se vou usar data show. Se você não sabe, data show é uma expressão americana. Falar inglês é mais adequado tecnologicamente. Show quer dizer mostrar. E data quer dizer dados. Trata-se de um artifício para mostrar dados, que são projetados em uma tela numa sala escura. Acho que o data show pode ser útil para mostrar dados. Mas o uso que dele se faz é horrível: os palestrantes o usam para projetar na tela o esboço da sua fala, eliminando dela qualquer surpresa, pois é claro que os ouvintes, de saída, leem o esboço até o fim. É como contar o fim da piada no início... Apagam-se as luzes, o palestrante e os ouvintes olham todos para a tela, e ele vai falando. Ninguém presta atenção. Mas todos acham que usar data show é prova de ser avançado, tecnologicamente. Quem não usa é atrasado. Quem leva suas notas num caderninho é como alguém que anda de carro de boi num mundo de Fórmula Um. Assim vão os palestrantes, todos com seus laptops, para a sessão de cineminha sem graça. Falando sobre isso, uma mulher que trabalha numa firma promotora de eventos contou-me qual a maior vantagem dos data show, uma coisa em que eu não havia pensado: com as luzes apagadas, longe do olhar do palestrante, os ouvintes podem dormir à vontade. Contou-me de uma ocasião em que um homem dormiu e roncou tão alto que chegou a perturbar palestrante e ouvintes. Todo mundo se pôs a rir. Barulho de ronco é muito divertido... Mas ela foi obrigada a tomar providências. E o que ela fez, sádica e humoristicamente, foi colocar um microfone perto da boca do roncador. Aí ele acordou-se a si mesmo.

(Ostra feliz não faz pérolas. São Paulo: Planeta, 2008.)

No trecho É como contar o fim da piada no início, a palavra como contribui para estabelecer sentido de comparação. Assinale a afirmativa em que essa palavra NÃO apresenta esse sentido.

✂️ a) O governante que despreza as leis do país é como o assaltante que não respeita a propriedade alheia.
✂️ b) Como as ondas do mar, fogem meus sonhos de menina sem deixar vestígios no tempo.
✂️ c) A busca da vitória na vida profissional exige competência e trabalho, como qualquer outra busca.
✂️ d) O fato, como o candidato esbravejou em seu discurso, não passa de intriga de campanha eleitoral.

620Q1037772 | Economia, Macroeconomia, Economia, TJ MT, FGV, 2024

O balanço de pagamentos de um país é um registro das transações econômicas realizadas entre os residentes desse país e o resto do mundo. Ele é composto por três contas principais: a conta corrente, a conta de capital e a conta financeira.
Suponha que o país Alfa tenha registrado um superávit na conta corrente no último ano.
Isso significa que

✂️ a) o país Alfa exportou mais bens e serviços do que importou, aumentando seu saldo em reservas internacionais.
✂️ b) o país Alfa recebeu mais investimentos diretos estrangeiros do que fez investimentos no exterior.
✂️ c) o superávit na conta corrente indica que o país Alfa está financiando os déficits de outros países com empréstimos.
✂️ d) o país Alfa deve estar sofrendo com desvalorização de sua moeda, o que contribui para um aumento nas importações.
✂️ e) o superávit na conta corrente significa que o país Alfa está tendo déficits nas transações financeiras com o resto do mundo.