Questões de Concursos TJ MT

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621Q1037387 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

José, ocupante de cargo em comissão de determinado órgão da Administração Pública estadual, foi incluído no quadro de servidores efetivos desse mesmo órgão por ato administrativo de investidura em cargo efetivo sem prévio concurso público. O Ministério Público ajuizou ação civil pública buscando invalidar o ato administrativo em questão.
Nessa situação, é correto afirmar que:

✂️ a) a pretensão ministerial prescreve no prazo de cinco anos, a contar da investidura no cargo efetivo;
✂️ b) o direito à anulação do ato administrativo decai no prazo de cinco anos, a contar da investidura no cargo efetivo;
✂️ c) o direito à anulação do ato administrativo decai no prazo de cinco anos, a contar da investidura no cargo efetivo, salvo se o Ministério Público comprovar a má-fé de José;
✂️ d) a pretensão ministerial prescreve no prazo de cinco anos, a contar da investidura no cargo efetivo, salvo se o Ministério Público comprovar a má-fé de José;
✂️ e) não são aplicáveis os institutos da prescrição e da decadência.

623Q1044306 | Direito Administrativo, Licitações e Lei N 14 133 de 2021, Engenharia Civil, TJ MT, FGV, 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
Sobre essa fase, analise as afirmativas a seguir.

I. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida, sob qualquer hipótese, a substituição ou a apresentação de novos documentos.
II. Um dos requisitos para comprovar qualificação técnico-profissional (ou operacional) é a indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.
III. A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) II e III, apenas.

626Q1060697 | Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Comodoro, superendividado, requereu ao juiz da comarca do seu domicílio a instauração de processo de repactuação de dívidas, para que fosse realizada audiência de conciliação com a presença de todos os credores de dívidas de consumo.
Na audiência, presidida pelo juiz, Comodoro apresentou plano de pagamento com prazo de quatro anos, para pagamento parcelado, sem incidência de juros de mora, e extinção das ações judiciais em curso. Apenas dois dos sete credores aceitaram a proposta e repactuaram as dívidas do consumidor.
Considerando-se a situação dos demais credores que não aderiram ao plano de pagamento e não integraram o acordo, é correto afirmar que:

✂️ a) o juiz, de ofício e em até cinco dias da data da realização da audiência de conciliação, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório elaborado por ele e apresentado aos credores;
✂️ b) o juiz, de ofício, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial voluntário a ser apresentado aos credores, assegurando-lhes, no mínimo, o valor do principal, corrigido monetariamente por índices oficiais de preço, e preverá a liquidação total da dívida no máximo em dois anos;
✂️ c) o juiz, a pedido de Comodoro e em até sete dias da data da audiência de conciliação, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à intimação dos credores remanescentes para assiná-lo;
✂️ d) o juiz, a pedido de Comodoro, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à citação dos credores remanescentes, para, no prazo de 15 dias, juntarem documentos e as razões da negativa de aceder ao plano ou de renegociar;
✂️ e) o juiz, de ofício ou a pedido de Comodoro e em até 15 dias da data da audiência de conciliação, instaurará processo por superendividamento para repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à intimação dos credores para assiná-lo.

628Q1044380 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Ciências Contábeis, TJ MT, FGV, 2024

Lucas, Juiz de Direito, ministrou palestra aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, abordando a temática da absolvição sumária no contexto do procedimento comum ordinário.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie se as hipóteses de absolvição sumária no procedimento comum ordinário incluem:

I. Existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, inclusive a inimputabilidade.
II. Existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato.
III. Falta de justa causa para o exercício da ação penal.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) I, II e III.

629Q1041834 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Judiciário, TJ MT, UFMT

Texto associado.

Data show

Sempre que vou falar em algum lugar, o pessoal técnico me pergunta, com antecedência, se vou usar data show. Se você não sabe, data show é uma expressão americana. Falar inglês é mais adequado tecnologicamente. Show quer dizer mostrar. E data quer dizer dados. Trata-se de um artifício para mostrar dados, que são projetados em uma tela numa sala escura. Acho que o data show pode ser útil para mostrar dados. Mas o uso que dele se faz é horrível: os palestrantes o usam para projetar na tela o esboço da sua fala, eliminando dela qualquer surpresa, pois é claro que os ouvintes, de saída, leem o esboço até o fim. É como contar o fim da piada no início... Apagam-se as luzes, o palestrante e os ouvintes olham todos para a tela, e ele vai falando. Ninguém presta atenção. Mas todos acham que usar data show é prova de ser avançado, tecnologicamente. Quem não usa é atrasado. Quem leva suas notas num caderninho é como alguém que anda de carro de boi num mundo de Fórmula Um. Assim vão os palestrantes, todos com seus laptops, para a sessão de cineminha sem graça. Falando sobre isso, uma mulher que trabalha numa firma promotora de eventos contou-me qual a maior vantagem dos data show, uma coisa em que eu não havia pensado: com as luzes apagadas, longe do olhar do palestrante, os ouvintes podem dormir à vontade. Contou-me de uma ocasião em que um homem dormiu e roncou tão alto que chegou a perturbar palestrante e ouvintes. Todo mundo se pôs a rir. Barulho de ronco é muito divertido... Mas ela foi obrigada a tomar providências. E o que ela fez, sádica e humoristicamente, foi colocar um microfone perto da boca do roncador. Aí ele acordou-se a si mesmo.

(Ostra feliz não faz pérolas. São Paulo: Planeta, 2008.)

O texto, apesar de leve e bem-humorado, tece severa crítica ao

✂️ a) fato de as pessoas precisarem do inglês para lidar com o data show.
✂️ b) uso inadequado que palestrantes fazem do data show.
✂️ c) aparelho data show que necessita de escuridão para funcionar.
✂️ d) data show por possibilitar que as pessoas durmam durante a apresentação.

630Q1037783 | Atualidades, Política, Economia, TJ MT, FGV, 2024

A globalização e a integração econômica intensificaram a necessidade de coordenação entre países. Organismos internacionais, como o G20, o FMI e o Banco Mundial, desempenham papéis importantes na governança global, principalmente em crises econômicas e desafios globais.
Sobre o papel do G20 e de organismos internacionais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O G20 é composto pelos países com as maiores economias do mundo, excluindo economias emergentes e em desenvolvimento.
( ) O FMI tem como um de seus objetivos principais fornecer assistência financeira temporária a países-membros que enfrentam dificuldades na balança de pagamentos, para ajudar a estabilizar a economia global.
( ) O Banco Mundial, diferentemente do FMI, concentra-se no desenvolvimento de longo prazo e no combate à pobreza, oferecendo financiamento para projetos de infraestrutura e assistência técnica em países de baixa renda.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V – V – F.
✂️ b) V – F – F.
✂️ c) V – F – V.
✂️ d) F – V – V.
✂️ e) F – F – V.

634Q1037851 | Direito Processual Civil, Recursos, Oficial de Justiça, TJ MT, FGV, 2024

João interpôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada em uma ação de obrigação de fazer, em processo que tramita em autos eletrônicos.
Embora tempestivo, o recurso não foi instruído com cópia da decisão agravada. Em sede de contrarrazões, Carlos, a parte agravada, apontou essa omissão e requereu o não conhecimento do agravo de instrumento que tramita também em autos eletrônicos.
Tomando o caso narrado como premissa, é correto afirmar que

✂️ a) a decisão agravada é irrecorrível em separado, motivo pelo qual o recurso interposto não poderá ser conhecido, ante seu descabimento.
✂️ b) o agravo de instrumento poderá ser conhecido porque a juntada de cópia da decisão agravada é dispensável em se tratando de autos eletrônicos.
✂️ c) antes de decidir pela inadmissibilidade do recurso, a qual é cabível no caso narrado, o desembargador relator deverá conceder prazo de 10 (dez) dias para que João sane o vício.
✂️ d) o agravo de instrumento somente poderá ser conhecido se João comprovar justa causa para a ausência de juntada da decisão agravada quando da interposição do recurso.
✂️ e) a juntada posterior de documentos obrigatórios ao instrumento do agravo não é admitida, sendo motivo de indeferimento liminar do agravo de instrumento interposto por João.

635Q1037351 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

A XX Ltda., uma sociedade especializada na produção de refeições congeladas, foi contratada pela sociedade YY para fornecer semanalmente cinquenta refeições. Insatisfeita com o valor cobrado pelo transporte oferecido pela própria XX, a YY preferiu estabelecer no negócio que ela própria, por meio de uma transportadora por ela contratada, iria mandar buscar as refeições no estabelecimento da XX. Na primeira semana a entrega foi bemsucedida, e, na segunda semana, quando apareceu o mesmo motorista com o mesmo caminhão para buscar as refeições, no dia e horário combinados, a XX fez a entrega normalmente. Entretanto, alguns minutos depois, no mesmo dia, apareceu novo motorista com novo caminhão cobrando as refeições em nome da YY, o que gerou perplexidade. Por meio de contato por telefone, os funcionários da XX foram informados pela administração da YY que eles haviam contratado outro serviço de transporte para a segunda semana e que o motorista da semana anterior não mais atuava em nome deles, de modo que havia dado um golpe ao receber a remessa de refeições. Diante disso, a YY alega que houve falha da XX e exige nova entrega.
A partir dessas informações, é correto afirmar que a entrega das refeições feita pela XX como forma de cumprir sua obrigação contratual:

✂️ a) foi ineficaz, pois não entregou ao credor ou a quem de direito a representasse;
✂️ b) pode ser reputada eficaz porque feita de boa-fé a quem tinha aparência de preposto do credor;
✂️ c) somente poderia ser eficaz se o motorista que recebeu fosse portador de quitação emitida pelo credor;
✂️ d) somente poderia ser eficaz se o motorista que recebeu tivesse documento comprobatório de preposição;
✂️ e) foi ineficaz, mas poderia tornar-se eficaz se ratificada pelo credor, ou tanto quanto revertesse em seu proveito.

636Q1037864 | Raciocínio Lógico, Fundamentos de Lógica, Administração, TJ MT, FGV, 2024

Seja A o conjunto de todos os alunos da turma X da escola Y e x∈A. Considere as seguintes funções proposicionais:

p(x): o alunoxsabe lógica.
q(x): o alunoxsabe filosofia.
r(x): o alunoxserá aprovado no ano letivo de 2024.

A proposição composta “Qualquer que seja o aluno da turma X da escola Y, se ele sabe lógica ou sabe filosofia, então será aprovado no ano letivo de 2024” é melhor representada, em linguagem simbólica, por

✂️ a) ∃x: (p(x) ∧ q(x) →r(x))
✂️ b) ∃x: (p(x) ∨q(x) →r(x))
✂️ c) ∀x: (p(x) ∧q(x) →r(x))
✂️ d) ∀x: (p(x) ∨q(x) →r(x))
✂️ e) ∄x: (p(x) ∨q(x) → r(x))

637Q1037879 | Administração Geral, Gestão da Qualidade, Administração, TJ MT, FGV, 2024

A utilização do Gráfico de Pareto no gerenciamento da qualidade permite que

✂️ a) a melhoria contínua dos processos seja promovida por meio da iteração sistemática de quatro etapas sequenciais: planejar, executar, verificar e agir.
✂️ b) as ações corretivas sejam direcionadas para os problemas mais significativos, aplicando a premissa de que 80% dos problemas são decorrentes de 20% das causas.
✂️ c) a variabilidade dos processos produtivos seja monitorada ao longo de um intervalo delimitado, possibilitando distinguir entre variações normais e anomalias.
✂️ d) os aprimoramentos no ambiente de trabalho sejam promovidos e sustentados, por meio da aplicação sistemática de cinco “sensos”.
✂️ e) os itens sejam organizados em uma lista padronizada para verificação ou execução, com campos para marcação e observações.

638Q1037884 | Direito Administrativo, Improbidade Administrativa, Tecnologia da Informação, TJ MT, FGV, 2024

Em dezembro de 2024, João, estagiário voluntário da 1ª Vara da Comarca Alfa, revelou, a terceira pessoa, circunstância de que tinha ciência em razão das atribuições da função exercida junto ao Poder Judiciário e que deveria permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada. Após um breve período de investigação, apurou-se que João não agiu com dolo. Na verdade, o estagiário, atuando de maneira imprudente, acabou por revelar os fatos sigilosos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que João

✂️ a) não praticou ato de improbidade administrativa, já que exerce a função pública na qualidade de estagiário voluntário.
✂️ b) praticou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
✂️ c) praticou ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.
✂️ d) praticou ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
✂️ e) não praticou ato de improbidade administrativa, por não ter agido com dolo.

639Q1037891 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Ciências Contábeis, TJ MT, FGV, 2024

Guilherme, juiz presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, pediu o desaforamento do julgamento de determinado processo para outra comarca, por existirem dúvidas sobre a imparcialidade do júri.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:

I. O pedido de desaforamento será rejeitado liminarmente pelo relator, porquanto o juiz de primeira instância não tem legitimidade para requerer, de ofício, a adoção desta medida, dependendo de provocação por parte do Ministério Público ou da defesa técnica.
II. O pedido de desaforamento será distribuído imediatamente e terá preferência de julgamento na Câmara ou Turma competente.
III. Sendo relevantes os motivos alegados, o relator poderá determinar, fundamentadamente, a suspensão do julgamento pelo júri.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

640Q1037381 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Maria ajuizou demanda em face do município de Cuiabá/MT postulando o pagamento de indenização sob o argumento de que, ao atravessar a faixa de pedestre com o sinal fechado, teria caído em um buraco aberto na rua, o que ocasionou lesão em sua perna esquerda.
Sobre a responsabilidade civil do Estado e a situação apresentada, é correto afirmar que:

✂️ a) a demanda deverá ser julgada improcedente se não ficar demonstrado o nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima no caso em que o Poder Público ostenta o dever legal e a efetiva possibilidade de agir para impedir o resultado danoso;
✂️ b) deve ser reconhecido o litisconsórcio passivo entre o município e os agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes;
✂️ c) é facultativo o litisconsórcio entre o município e os agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes;
✂️ d) a demanda deverá ser julgada procedente, pois a responsabilidade civil do Estado é objetiva, bastando a demonstração do dano e da precariedade do serviço público;
✂️ e) o processo deverá ser extinto por carência de ação, considerando que a legitimidade passiva na hipótese seria dos agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes.

Questões de Concursos TJ MT

Resolva questões de TJ MT comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

621Q1037387 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

622Q1037902 | Contabilidade Geral, Investimentos, Ciências Contábeis, TJ MT, FGV, 2024

623Q1044306 | Direito Administrativo, Licitações e Lei N 14 133 de 2021, Engenharia Civil, TJ MT, FGV, 2024

624Q1044307 | Engenharia Civil, Planejamento e Controle de Obras, Engenharia Civil, TJ MT, FGV, 2024

625Q1044311 | Engenharia Civil, Geotecnia, Engenharia Civil, TJ MT, FGV, 2024