Questões de Concursos TJ MT

Em janeiro de 2024, uma equipe de fotógrafos foi contratada por uma sociedade empresária, para tirar fotos e produzir material institucional, por R$ 20.000.
O valor foi recebido integralmente em fevereiro, enquanto as fotos foram tiradas em março. O material foi finalizado e aprovado em abril, quando foi entregue à sociedade empresária, que planejava iniciar a divulgação em maio.
De acordo com Regime de Competência, a receita de R$ 20.000 deve ser reconhecida pela equipe de fotógrafos em

Uma sociedade empresária avalia as suas propriedades para investimento que suportam passivos que pagam retorno diretamente associado ao valor justo de acordo com o método do valor justo. Já as demais propriedades para investimento são avaliadas pelo custo.
Em 2024, a sociedade empresária vendeu estas propriedades abrangendo conjuntos de ativos que eram mensurados de acordo com os dois métodos.
Nesse caso, as vendas devem ser reconhecidas pelo _____ e a alteração cumulativa no valor justo deve ser reconhecida no _____.
As lacunas do fragmento acima são corretamente preenchidas, respectivamente, por:

Em 02/01/2024, um escritório de consultoria jurídica adquiriu equipamentos de informática para serem utilizados em sua atividade por R$ 40.000. A vida útil foi estimada em cinco anos. Além disso, o escritório estimou que a manutenção anual dos aparelhos seria de R$ 3.000 ao ano.
Assinale a afirmativa correta acerca do reconhecimento na Demonstração do Resultado do Exercício em 02/01/2024.

Um supermercado utiliza o método do preço de venda a varejo para controle e mensuração dos seus estoques.
Desse modo, cada produto tem seu preço de venda básico determinado com um percentual fixo de lucro bruto sobre o custo desses estoques.
Foi constatado que, no terceiro trimestre de 2024, as vendas de alguns produtos foram feitas por preço diferente do preço básico.
Essa diferença é reconhecida como

Jaciara precisou consertar dois computadores e procurou na rede mundial de computadores um prestador de serviço especializado. Pelas indicações colhidas nas páginas que visitou e opiniões de outros consumidores, dirigiu-se ao estabelecimento físico da XX Computadores e Soluções Ltda. Lá foi atendida por um empregado, entregou os computadores e solicitou orçamento do custo do reparo.
Jaciara recebeu o referido orçamento cinco dias depois, com validade por 30 dias, descrevendo o documento o valor dos materiais, custo da mão de obra e o valor total do serviço. Considerando a narrativa e as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

Guimarães levou sua família para jantar num restaurante da rede Teles Pires, de propriedade da sociedade empresária Azevedo Participações Ltda.
O veículo automotor de Guimarães foi recepcionado pelo manobrista do restaurante e conduzido para dentro do estacionamento – um serviço prestado como cortesia aos clientes.
Ao sair do restaurante, Guimarães solicitou ao manobrista a retirada do veículo e, após esperar mais de 20 minutos, foi informado de que o veículo havia sido furtado por um passante que iludiu um dos manobristas, conseguiu abrir a porta do veículo, acionar a ignição do motor e dar partida.
Considerando-se os fatos e a posição pacificada no STJ sobre a responsabilidade civil pela guarda de veículo em estacionamentos, é correto afirmar que a sociedade empresária proprietária do restaurante:

A Associação de Consumidores de Energia (ACE) ajuizou uma ação coletiva contra a empresa de fornecimento de energia elétrica Energia Total S.A., buscando reparação por prejuízos causados a consumidores de uma cidade devido a uma série de quedas de energia que resultaram em danos a aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. Na ação, a associação alega que os consumidores têm direito à reparação dos prejuízos causados, devido à má prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica.
Considerando a situação apresentada e as disposições do Código de Defesa do Consumidor sobre os efeitos da sentença coletiva, é correto afirmar que

No que tange aos sujeitos intervenientes do processo penal, assinale a afirmativa correta.

O Produto Interno Bruto (PIB) mede o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em uma economia durante um período de tempo. O PIB pode ser calculado por diferentes óticas, tais como a ótica da produção, da despesa e da renda.
Dado esse contexto, assinale a afirmativa correta acerca das diferentes óticas de cálculo do PIB.

Suponha que o governo de um país utilize o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para monitorar a inflação e que, recentemente, o IPC registrou um aumento expressivo, levando o Banco Central a considerar medidas para conter a inflação. Uma possível causa desse aumento no IPC é o aumento dos preços de energia, o que afeta vários setores da economia.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta acerca do impacto esperado de um aumento no IPC devido ao preço da energia.

Em relação à política fiscal e tributos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Um aumento nos tributos sobre a renda das famílias reduz a renda disponível para consumo e pode ter um efeito recessivo na economia.
( ) Em uma política fiscal expansionista, o governo busca reduzir gastos públicos e aumentar tributos para conter a inflação.
( ) Os gastos governamentais em infraestrutura, educação e saúde são exemplos de despesas que podem estimular o crescimento econômico a longo prazo.

As afirmativas são, respectivamente,

Assinale a frase em que os termos sublinhados são antônimos.

Observe a frase:
Muita gente há que imagina ser o domingo uma espécie de esponja que limpa todos os pecados da semana.
Assinale a opção em que a modificação proposta para os termos da frase se mostra inadequada.

A Associação dos Servidores Públicos do Estado Ômega impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, por meio do qual pleiteou a concessão da ordem para que o Governador do Estado implemente o auxílio refeição em favor dos servidores civis do Estado.
Alguns servidores públicos, ao tomarem ciência do mandado de segurança coletivo, também impetraram mandados de segurança individuais.
O relator do mandado de segurança coletivo concedeu a liminar, determinando ao Chefe do Poder Executivo que implemente o benefício no prazo de 1 (um) mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Tomando o caso narrado como premissa, é correto afirmar que

Logro viaja a Las Vegas, nos Estados Unidos, e lá aproveita, licitamente, todos os cassinos da cidade. Acaba perdendo muito dinheiro e emite cheques de um banco americano para cobrir a dívida. Retorna, então, ao Brasil, onde um cassino o executa judicialmente pelo cheque sem fundos passado.
Nesse caso, a obrigação executada é:

"A pessoa humana foi, com justa causa, elevada ao patamar de epicentro dos epicentros. Como consequência, na responsabilidade civil, o dano à pessoa humana se objetiva em relação ao resultado, emergindo o direito de danos como o governo jurídico de proteção à vítima. Consolida-se a ideia de compensação pelo sofrimento. O direito civil, por isso, passa a ‘inquietar-se com a vítima’.” (FACHIN, Edson. Responsabilidade civil contemporânea no Brasil: notas para uma aproximação.)
O dispositivo do Código Civil que bem representa a ideia invocada pelo texto é:

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa pretende adquirir, mediante licitação, milhares de rolos de papel higiênico, com o objetivo de os distribuir para todos os cartórios e gabinetes dos juízos em âmbito estadual. Em síntese, busca-se a aquisição de bens comuns, sendo certo que será adotado, na licitação, o critério de julgamento do menor preço.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o Tribunal de Justiça do Estado Alfa adotará a seguinte modalidade de licitação:

O diretor de uma rede de academias está utilizando o Balanced Scorecard (BSC) como ferramenta de gestão estratégica. Considerando as quatro perspectivas dessa metodologia, assinale a opção que apresenta um objetivo relacionado à perspectiva de Aprendizado e Crescimento.

Assinale o trecho que apresenta correlação entre os tempos e os modos verbais de acordo com a escrita padrão.

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988: