Questões de Concursos TJ PA

Segundo a Constituição Federal, nenhum investimento, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser inciado sem prévia inclusão no(a) ________, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

A lacuna da frase será corretamente preenchida por:

A respeito das audiências e sessões, dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que

Levando em consideração a legislação vigente que estabelece normas gerais acerca de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a opção correta.

É direito do médico, previsto no Código de Ética Médica (C.E.M.):

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7,

Um restaurante faz propaganda por meio de folhetos distribuídos nas ruas. Ao abrir uma filial, a administração do restaurante passou a distribuir os mesmos folhetos com os dois endereços, de modo que o custo da propaganda permaneceu o mesmo. Este é um exemplo de

Nos termos da Lei n.º 5.810/94, o servidor preso em flagrante, pronunciado por crime comum, denunciado por crime administrativo, ou condenado por crime inafiançável, será afastado do exercício do cargo até sentença final transitada em julgado, percebendo, durante o período

Um indivíduo consome apenas dois bens (A e B), e é indiferente entre uma cesta composta de 4 unidades de A e 2 de B, e outra composta de 2 unidades de A e 4 de B.

Pode-se afirmar que

Além do vencimento e de outras vantagens previstas em lei, poderá ser concedida a Gratificação de Auxílio Locomoção

Antes do estudo de viabilidade técnico-financeira, o arquiteto deve providenciar alguns itens. Esses não incluem

Em uma sociedade em nome coletivo, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiro, os sócios podem limitar entre si a responsabilidade de cada um:

Uma autorização para exploração de jazida, quanto aos efeitos, é exemplo de ato administrativo: