Questões de Concursos TJ PA

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225Q36572 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são

✂️ a) Oficiais de registro de distribuição de protesto; oficiais de registro de títulos e documentos; oficiais de registro civil de pessoas jurídicas; oficiais de registro civil de pessoas naturais; oficiais de registro de imóveis.
✂️ b) Tabeliães de notas; tabeliães de protestos, títulos e outros documentos de dívidas; oficiais de registro de distribuição de protesto; oficiais de registro de títulos e documentos; oficiais de registro civil de pessoas jurídicas; Tabelião e oficial do registro de contratos marítimos.
✂️ c) Tabeliães de notas; tabeliães de protestos, títulos e outros documentos de dívidas; oficiais de registro de distribuição de protesto; oficiais de registro de títulos e documentos; oficiais de registro civil de pessoas jurídicas; oficiais de registro civil de pessoas naturais; oficiais de registro de imóveis;
✂️ d) Tabeliães de notas; tabeliães de protestos, títulos e outros documentos de dívidas; oficiais de registro de distribuição de protesto; oficiais de registro de títulos e documentos; oficiais de registro civil de pessoas jurídicas; oficiais de registro civil de pessoas naturais; oficiais de registro de imóveis; Tabelião e oficial do registro de contratos marítimos.

226Q142082 | Raciocínio Lógico, Implicação Lógica, Analista Judiciário Estatística, TJ PA, VUNESP

Se Cláudio é analista judiciário, então Ana e Murilo são médicos. Se Anderson não é enfermeiro, então Marta é analista judiciário e João é dentista. Constata-se que João não é dentista e Ana não é médica. Conclui-se corretamente dessas informações que

✂️ a) Marta é analista judiciário e Murilo é médico.
✂️ b) Anderson não é enfermeiro e Cláudio é analista judiciário.
✂️ c) Marta não é analista judiciário e Murilo não é médico.
✂️ d) Anderson é enfermeiro e Cláudio não é analista judiciário.
✂️ e) Marta é analista judiciário e Cláudio não é.

227Q668176 | Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Pedro. Tendo se certificado de que apenas um projétil havia atingido Pedro, em local não letal, e de que ele ainda estava vivo, João, então, efetuou mais dois disparos. Esse dois disparos foram letais, e o homicídio se consumou. João possuía o porte e a posse legal da arma utilizada.

Considerando essa situação, assinale a opção correta

✂️ a) Trata-se de um crime progressivo, pois João praticou vários atos, tendo passado de um crime menos grave para outro de maior gravidade.
✂️ b) Em razão do princípio da consunção, que será aplicado ao caso, João responderá unicamente pelo homicídio.
✂️ c) O crime praticado por João é classificado como crime complexo.
✂️ d) João praticou duas condutas típicas e autônomas, pois dois bens jurídicos foram violados em um só contexto fático.
✂️ e) Em razão do princípio da subsidiariedade, João responderá apenas pelo crime de homicídio.

228Q378407 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Analista Judiciário Área Administração, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Julgue os itens a seguir, no que se refere ao planejamento e à formulação de políticas públicas.

I A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem etapas sequenciais no chamado ciclo de políticas públicas; nesse ciclo, uma tarefa típica da etapa de construção de agendas é designar atores responsáveis pela execução de tarefas intermediárias para a implementação de um programa público.

II A criação de políticas públicas envolve unicamente as seguintes atividades, que compõem o ciclo das políticas públicas e ocorrem como uma progressão linear: formulação, implementação e avaliação.

III Na fase de implementação, regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções a ações.

Assinale a opção correta.

✂️ a) Apenas o item I está certo.
✂️ b) Apenas o item II está certo.
✂️ c) Apenas os itens I e III estão certos.
✂️ d) Apenas os itens II e III estão certos.
✂️ e) Todos os itens estão certos.

229Q36673 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. No que diz respeito a este instituto do Código Civil é correto afirmar:

I. Se o título deferir a opção a terceiro, e este não quiser, ou não puder exercê-la, caberá ao juiz a escolha se não houver acordo entre as partes.
II. Quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção não poderá ser exercida em cada período.
III. No caso de pluralidade de optantes, não havendo acordo unânime entre eles, decidirá o juiz, findo o prazo por este assinado para a deliberação.
IV. Pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

A sequência correta é:

✂️ a) Apenas a assertiva IV está correta.
✂️ b) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
✂️ c) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
✂️ d) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

230Q134077 | Redação Oficial, As Comunicações Oficiais, Analista Judiciário Biblioteconomia, TJ PA, VUNESP

Leia o seguinte fragmento de um ofício, citado do Manual de Redação da Presidência da República, no qual expressões foram substituídas por lacunas.

Senhor Deputado

Em complemento às informações transmitidas pelo telegrama n.º 154, de 24 de abril último, informo _____ de que as medidas mencionadas em _____ carta n.º 6708, dirigida ao Senhor Presidente da República, estão amparadas pelo procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas instituído pelo Decreto n.º 22, de 4 de fevereiro de 1991 (cópia anexa).

(http://www.planalto.gov.br. Adaptado)

A alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa e atendendo às orientações oficiais a respeito do uso de formas de tratamento em correspondências públicas, é:

✂️ a) Vossa Senhoria … tua
✂️ b) Vossa Magnificência … sua
✂️ c) Vossa Eminência … vossa
✂️ d) Vossa Excelência … sua
✂️ e) Sua Senhoria … vossa

231Q667624 | Pedagogia, Analista Judiciário Pedagogia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.

Com relação a competência, conhecimentos, habilidades e atitudes, assinale a opção correta.

✂️ a)
Para que a haja competência, é preciso que conhecimento, habilidades e atitudes sejam desenvolvidos separadamente.
✂️ b)
As competências essenciais são vinculadas à dimensão individual.
✂️ c)
Duas correntes principais tratam do conceito de competência: uma de origem francesa e outra de origem anglo-americana; esta última enfatiza o vínculo entre trabalho e educação, indicando as competências como resultantes de processos sistemáticos de formação e aprendizagem.
✂️ d)
Conhecimento é um saber teórico e tácito que deve ser transformado em conhecimento explícito; habilidade refere-se ao saber fazer, arriscar e experimentar; atitude, por sua vez, diz respeito ao querer fazer, praticar.
✂️ e)
O método CHA (conhecimento, habilidade e atitude) é empregado para mensurar a competência na gestão de projeto pedagógico.

233Q36576 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES

Um dos direitos personalíssimos de toda pessoa é o direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, ou nome de família. Com relação ao registro do nome, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Efetuado o registro, a alteração do nome ocorrerá mediante ordem judicial ou requerimento administrativo do interessado que o fará quando o nome o expuser ao ridículo.
✂️ b) Quando o declarante não informar o nome completo, o oficial de registro acrescerá, ao prenome escolhido, apenas o sobrenome do pai.
✂️ c) A análise do prenome será feita pelo oficial de registro que buscará atender à grafia correta do nome, de acordo com a língua portuguesa, ressalvada a possibilidade do nome de origem estrangeira e desde que respeitada sua grafia de origem.
✂️ d) Na composição do nome não poderão ser utilizados sobrenomes de ascendentes que não constem dos nomes dos pais, mesmo que comprovada a relação de parentesco.

234Q2907 | Direito Constitucional, Juiz substituto, TJ PA, FGV

A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis à carreira da
magistratura, analise as afirmativas a seguir:

I. Constitui requisito para a promoção por merecimento que o
juiz figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas
em lista de merecimento, votada pelo respectivo tribunal em
escrutínio secreto.
II. Na promoção por antiguidade, poderá ser recusada a
promoção do juiz mais antigo pelo voto fundamentado de
dois terços do órgão responsável pela votação, assegurada a
ampla defesa.
III. Constitui etapa obrigatória do processo de vitaliciamento a
participação do juiz em curso oficial ou reconhecido por
escola nacional de formação e aperfeiçoamento de
magistrados.
IV. Adquirida a vitaliciedade, o juiz só poderá perder o cargo
pelo voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do
Conselho Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa.

Assinale:

✂️ a) se somente a afirmativa III estiver correta.
✂️ b) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
✂️ c) se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas.
✂️ d) se somente as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.
✂️ e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

235Q668101 | Direito Civil, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito de aceitação e renúncia de herança, julgue os itens seguintes.

I Aceitando a herança, o herdeiro passa a responder por todo o passivo deixado pelo de cujus, ainda que isso supere os limites das forças da herança.

II Conforme entendimento do STJ, é possível a constituição de mandatário com poderes expressos para renunciar a herança, admitindo-se que a outorga dos referidos poderes seja conferida por instrumento público ou particular.

III Os credores prejudicados pelo devedor que renuncia a herança poderão aceitá-la em nome do renunciante, desde que habilitem seus créditos no juízo do inventário e solicitem autorização judicial para aceitação no prazo de 180 dias seguintes ao conhecimento do fato.

Assinale a opção correta.

✂️ a) Nenhum item está certo
✂️ b) Apenas o item II está certo.
✂️ c) Apenas o item III está certo.
✂️ d) Apenas os itens I e II estão certos
✂️ e) Apenas os itens I e III estão certos.

236Q668203 | Direito Processual Civil, Valor da Causa, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.

Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

✂️ a) o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.
✂️ b) o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.
✂️ c) o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.
✂️ d) o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material.
✂️ e) o valor do maior dos pedidos realizado pela parte autora.

237Q2906 | Direito Constitucional, Juiz substituto, TJ PA, FGV

A respeito do regramento constitucional das medidas provisórias, assinale a afirmativa "incorreta".

✂️ a) É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.
✂️ b) A edição de medida provisória para instituição de tributos só será admitida para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
✂️ c) Apenas excepcionalmente o Poder Judiciário poderá, no controle de constitucionalidade da medida provisória, examinar a adequação dos requisitos de relevância e urgência, por força da regra de separação de poderes.
✂️ d) A medida provisória não apreciada pelo Congresso Nacional podia, até a Emenda Constitucional 32/2001, ser reeditada dentro do seu prazo de eficácia de trinta dias, mantidos os efeitos de lei desde a primeira edição.
✂️ e) É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

238Q2913 | Direito Penal, Juiz substituto, TJ PA, FGV

Assinale a alternativa que indique a conduta que não constitui
crime contra a ordem econômica.

✂️ a) Abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante coalizão, incorporação, fusão ou integração de empresas.
✂️ b) Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas.
✂️ c) Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
✂️ d) Subordinar a venda de bem ou a utilização de serviço à aquisição de outro bem, ou ao uso de determinado serviço.
✂️ e) Aplicar fórmula de reajustamento de preços ou indexação de contrato proibida, ou diversa daquela que for legalmente estabelecida, ou fixada por autoridade competente.

239Q658326 | Legislação Federal, Lei 12846 2013, Analista Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

No que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

✂️ a) A proposta de acordo de leniência suspende o prazo prescricional dos atos ilícitos previstos na referida lei.
✂️ b) O termo final para a prática dos atos infracionais pela pessoa jurídica é a celebração do acordo de leniência.
✂️ c) A celebração do acordo de leniência isenta a pessoa jurídica da sanção de multa.
✂️ d) O acordo de leniência não exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado.
✂️ e) A celebração dos acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal é de competência exclusiva do Ministério Público Federal.

240Q15371 | Português, Interpretação de Textos, Engenheiro Eletricista, TJ PA, VUNESP

Texto associado.

Nossas palavras

Meu amigo lusitano, Diniz, está traduzindo para o francês meus dois primeiros romances, Os Éguas e Moscow. Temos trocado e-mails muito interessantes, por conta de palavras e gírias comuns no meu Pará e absolutamente sem sentido para ele. Às vezes é bem difícil explicar, como na cena em que alguém empina papagaio e corta o adversário “no gasgo". Não sei se no universo das pipas, lá fora, ocorrem os mesmos e magníficos embates que se verificam aqui, “cortando e aparando" os adversários.adversários.

Outra situação: personagens estão jogando uma “pelada" enquanto outros estão “na grade". Quem está na grade aguarda o desfecho da partida, para jogar contra o vencedor, certamente porque espera fora do campo, demarcado por uma grade. Vai explicar…

E aqueles dois bebedores eméritos que “bebem de testa" até altas horas? Por aqui, beber de testa é quase um embate para saber quem vai desistir primeiro, empilhando as grades de cerveja ao lado da mesa.

Penso que o uso das gírias - palavras bem locais, quase dialeto, que funcionam na melodia do nosso texto - é parte da nossa criatividade, uma qualidade da literatura brasileira. Quanto a mim, uso pouco, aqui e ali, nossas palavras. Procuro ser econômico. Mesmo assim, vou respondendo aos e-mails. Ele me diz que, enfim, está tudo pronto.

(Edyr Augusto Proença, http://blogdaboitempo.com.br, 26.07.2013. Adaptado)

Leia o trecho do primeiro parágrafo para responder a questão.

Meu amigo lusitano, Diniz, está traduzindo para o francês meus dois primeiros romances, Os Éguas e Moscow. Temos trocado e-mails muito interessantes, por conta de palavras e gírias comuns no meu Pará e absolutamente sem sentido para ele. Às vezes é bem difícil explicar, como na cena em que alguém empina papagaio e corta o adversário “no gasgo”.

A expressão por conta de, em destaque, tem sentido equivalente ao de.

✂️ a) a despeito de.
✂️ b) com o intuito de.
✂️ c) em contrapartida a.
✂️ d) em detrimento de
✂️ e) em virtude de.

Questões de Concursos TJ PA

Resolva questões de TJ PA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

221Q64028 | Direito Constitucional, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

222Q858397 | Direito Sanitário, Aspectos Constitucionais, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

223Q139670 | Direito Administrativo, Estatuto dos funcionários públicos civis do estado, Analista Judiciário Enfermagem, TJ PA, FCC

224Q147659 | Raciocínio Lógico, Sequências Lógicas de Números, Analista Judiciário Estatística, TJ PA, VUNESP

225Q36572 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES

226Q142082 | Raciocínio Lógico, Implicação Lógica, Analista Judiciário Estatística, TJ PA, VUNESP

227Q668176 | Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

228Q378407 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Analista Judiciário Área Administração, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

229Q36673 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES

230Q134077 | Redação Oficial, As Comunicações Oficiais, Analista Judiciário Biblioteconomia, TJ PA, VUNESP

231Q667624 | Pedagogia, Analista Judiciário Pedagogia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

232Q669818 | Direito Processual Civil, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

233Q36576 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES

234Q2907 | Direito Constitucional, Juiz substituto, TJ PA, FGV

235Q668101 | Direito Civil, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

236Q668203 | Direito Processual Civil, Valor da Causa, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

237Q2906 | Direito Constitucional, Juiz substituto, TJ PA, FGV

238Q2913 | Direito Penal, Juiz substituto, TJ PA, FGV

239Q658326 | Legislação Federal, Lei 12846 2013, Analista Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

240Q15371 | Português, Interpretação de Textos, Engenheiro Eletricista, TJ PA, VUNESP