Questões de Concursos TJ PA

Para obter uma única linha de cada grupo de linhas, sem repetição de um determinado conteúdo, por meio de pesquisa a uma tabela com SQL, pode-se utilizar o operador

A renúncia ao direito de queixa deverá ser manifestada até:

No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

I O Código Civil classifica os bens públicos como de uso comum, de uso especial e dominicais. Entre esses, apenas os dominicais estão sujeitos a usucapião, por seguirem o regime de direito privado.

II Exceto se houver manifestação das partes em sentido contrário, o negócio jurídico realizado quanto ao bem principal inclui as pertenças, essenciais ou não essenciais, e os acessórios.

III Situação hipotética: Marcela e Marina realizaram determinado negócio jurídico em que a declaração de vontade emitida por Marina era diversa de sua real intenção. Assertiva: A reserva mental somente torna inválido o negócio jurídico se dela possuir conhecimento a destinatária Marcela.

Assinale a opção correta

Considere as afirmativas abaixo.

I. A mais adequada coesão entre tarefas de um módulo é a sequencial.

II. É mais adequado o acoplamento por controle entre módulos do que nenhum acoplamento direto.

III. O baixo acoplamento entre módulos resulta em menor propensão a efeitos de propagação.

De acordo com as recomendações da Engenharia de Software quanto à melhoria da qualidade dos projetos, é correto o que se afirma APENAS em

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. O tipo legal ora transcrito refere-se à descrição do delito de