Questões de TJ PE com Gabarito (Comentado)

1103Q459879 | Direito Penal, Crimes Contra Administração, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

O crime de

✂️ a) contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa.
✂️ b) falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito.
✂️ c) auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial.
✂️ d) resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo.
✂️ e) desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.

1104Q739176 | Economia, Noções de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Economista, TJ PE, SUSTENTE

A respeito de crescimento e desenvolvimento econômico, analise as proposições abaixo e assinale a única CORRETA.

✂️ a) Pode-se afirmar que um país está bem se estiver alcançando bons índices de crescimento econômico.
✂️ b) As externalidades são importantes dentro da análise econômica por conseguirem mensurar os custos econômicos, excluídos pela análise econômico-financeira.
✂️ c) O índice GINI serve para mensurar as desigualdades em uma área estudada.
✂️ d) Desenvolvimento sustentável é algo almejado por diversos países emergentes, como o Brasil. É verdadeiro relatar que esse objetivo foi alcançado pelo governo Lula.
✂️ e) A descoberta do Pré-sal pode configurar melhorias na conjuntura econômica brasileira a ponto de alterar a estrutura econômica do país.

1105Q735180 | Direito Processual Penal, Juiz, Juiz Substituto, TJ PE, FCC

Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:

✂️ a) o magistrado que participou do julgamento do recebimento da denúncia na condição de desembargador convocado no Tribunal Estadual, em face de prerrogativa de foro, fica impedido de julgar a ação penal após a remessa ao primeiro grau em razão da perda do cargo do acusado.
✂️ b) o juiz pode exercer jurisdição no processo em que houver desempenhado função anterior de auxiliar da justiça, desde que declare expressamente tal circunstância nos autos.
✂️ c) ocorre impedimento do juiz que tiver ordenado, antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.
✂️ d) ão está impedido de atuar no mesmo feito criminal o desembargador cujo genro, juiz de primeiro grau, recebeu, em parte, a denúncia.
✂️ e) está impedido de receber a denúncia e processar a ação penal o juiz que homologou a delação premiada que serviu de base probatória para seu convencimento.

1115Q324717 | Pedagogia, Papel Político Pedagógico e Organicidade, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

O princípio da autonomia das escolas

✂️ a) não se coloca para o setor público, já que este deve constituir uma rede unificada de ensino.
✂️ b) preserva a instituição das ingerências dos órgãos centrais, que têm o papel estrito de autorização de funcionamento e financiamento.
✂️ c) garante aos professores a possibilidade de atuação segundo as suas concepções individuais acerca do ensino.
✂️ d) refere-se à elaboração e implementação do seu projeto pedagógico, pelo qual a equipe escolar norteia o trabalho coletivo.
✂️ e) está prevista na legislação, mas contradiz o que na realidade acontece frente a quantidade de regulamentações oficiais.

1116Q470181 | Direito Tributário, Impostos, Juiz Substituto, TJ PE, FCC

A empresa X, substituída tributária, logrou êxito em liminar em mandado de segurança para pagar o ICMS com alíquota de 12%, e não mais de 17%. No curso da ordem judicial, a empresa Y, substituta tributária, passou a recolher o valor de ICMS relativo à substituição tributária em 12%, conforme determinação judicial. Posteriormente, contudo, a liminar foi reformada pelo Tribunal, restabelecendo a obrigatoriedade do recolhimento em 17%. Nos termos da legislação e da jurisprudência tributárias brasileiras, a Administração Fazendária:

✂️ a) desde que não ultrapassado o prazo decadencial, pode exigir a diferença de ICMS tanto do substituto quanto do substituído, uma vez que o instituto da substituição tributária estabelece, em geral, responsabilidade tributária solidária entre o responsável e o contribuinte.
✂️ b) não pode exigir a diferença de ICMS, uma vez que o seu não recolhimento fundou-se em decisão judicial.
✂️ c) desde que não ultrapassado o prazo decadencial, pode exigir a diferença de ICMS apenas do substituto, uma vez que o instituto da substituição tributária exclui o contribuinte-substituído da relação jurídica tributária.
✂️ d) desde que não ultrapassado o prazo decadencial, pode exigir a diferença de ICMS apenas do substituído, uma vez que não houve dolo ou culpa do substituto tributário e ser-lhe-ia impossível repassar o ônus do tributo ao contribuinte-substituído.
✂️ e) desde que não ultrapassado o prazo decadencial, pode exigir a diferença de ICMS apenas do substituído, pois ele tem relação pessoal e direta com o fato gerador e, portanto, responde diretamente pelo ônus da tributação, em atenção ao princípio da capacidade contributiva.

1117Q645562 | Informática, Redes de computadores, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

Com relação a ambientes de rede com alta disponibilidade e escalabilidade, é correto afirmar:

✂️ a) Cluster vertical ocorre quando os nós do cluster estão em diferentes máquinas.
✂️ b) Cluster horizontal ocorre quando os nós do cluster estão na mesma máquina.
✂️ c) Quando se utiliza cluster não é permitido balanceamento de carga.
✂️ d) No fail-over, todo tipo de estado da aplicação é replicado, ou seja, o estado do cliente é mantido, mesmo que o servidor caia.
✂️ e) Um servidor com tolerância a falhas promove alta disponibilidade e continua se comunicando com o cliente mesmo que o servidor caia, ou seja o estado do cliente é mantido.

1119Q257048 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ PE, FCC

No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, o autor pretende alterar o pedido. Neste caso, o Código de Processo Civil brasileiro

✂️ a) veda que o autor altere o pedido, sendo permitida a alteração apenas da causa de pedir.
✂️ b) permite que o autor altere o pedido desde que promova nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 15 dias.
✂️ c) veda que o autor altere o pedido em qualquer hipótese uma vez que a revelia já foi decretada.
✂️ d) permite que o autor altere o pedido desde que promova nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 10 dias.
✂️ e) permite que o autor altere o pedido independente de nova citação do réu uma vez que a revelia já foi decretada.

Questões de Concursos TJ PE

Resolva questões de TJ PE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1101Q473380 | Educação Física, Estagiário, TJ PE, SUSTENTE

1102Q638280 | Informática, Redes de computadores, Técnico Judiciário, TJ PE, FCC

1103Q459879 | Direito Penal, Crimes Contra Administração, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

1104Q739176 | Economia, Noções de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Economista, TJ PE, SUSTENTE

1105Q735180 | Direito Processual Penal, Juiz, Juiz Substituto, TJ PE, FCC

1106Q635672 | Informática, Engenharia de Software, Técnico Judiciário, TJ PE, FCC

1107Q382540 | Biologia, Genética, Nutricionista, TJ PE, SUSTENTE

1108Q796752 | Fisioterapia, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

1109Q646556 | Informática, Arquitetura de Computadores, Estagiário, TJ PE, SUSTENTE

1110Q634793 | Informática, Arquitetura de Computadores, Estagiário, TJ PE, SUSTENTE

1111Q415195 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Técnico Judiciário, TJ PE, FCC

1112Q232210 | Governança de TI, COBIT, Programador de Computador, TJ PE, FCC

1113Q801300 | Fisioterapia, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

1114Q631885 | Informática, Engenharia de Software, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

1115Q324717 | Pedagogia, Papel Político Pedagógico e Organicidade, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

1116Q470181 | Direito Tributário, Impostos, Juiz Substituto, TJ PE, FCC

1117Q645562 | Informática, Redes de computadores, Analista Judiciário, TJ PE, FCC

1118Q418758 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Estagiário, TJ PE, SUSTENTE

1119Q257048 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ PE, FCC

1120Q322331 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Analista Judiciário, TJ PE, FCC