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Questões de Concursos TJ PE

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1541Q1089010 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Oficial de Justiça, TJ PE, IBFC, 2025

João entende que a educação é a base da cidadania e, por isso, tem a intenção de abrir uma escola. Em suas pesquisas sobre as normas aplicadas para abertura de uma escola, descobre que o ensino é livre à iniciativa privada, mas que precisa atender algumas condições. Nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que apresenta uma dessas condições.
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