Questões de Concursos TJ PE

Marcelo, solteiro, faleceu em um acidente de carro. De acordo com o Código Civil brasileiro, terá legitimidade para exigir que cesse ameaça, ou lesão, a direito da personalidade de Marcelo e reclamar perdas e danos qualquer parente em linha reta

Uma possível resposta para o mistério colocado nas questões finais do texto é:

Pode-se afirmar que uma avaliação educacional foi adequada, se as estratégias adotadas referiam-se, sempre,

Os eventos esportivos podem apresentar as seguintes características:

I. A classificação, o confronto e a continuidade dependendo dos resultados obtidos no seu desenvolvimento.

II. Seu desenvolvimento ocorre em um período prolongado de dias, semanas ou até meses.

III. Não requer, necessariamente, a presença de árbitros para sua realização.

IV. A ênfase centra-se na criatividade e na diversidade de práticas esportivas realizadas.

Considerando a organização de evento com vistas à realização de uma competição ou de um festival, é possível destacar que as afirmações

Na abordagem relativa ao diagnóstico bucal, constitui um exemplo de sinal patognomônico:

Artur mora sozinho em um edifício residencial com vinte unidades. Seu apartamento possui grades nas janelas e terraço envidraçado. Ontem, ele foi trabalhar, permanecendo no apartamento apenas sua empregada doméstica diarista. Quando retornou do trabalho, sua rua estava interditada tendo em vista que havia sido lançado um vaso de flores de uma das janelas do edifício em que ele reside, acarretando a morte de um pedestre. Artur, preocupado com o ocorrido, consultou sua advogada e foi corretamente informado de que ele

Na implementação de uma nova rede Frame Relay para prover conectividade entre as sucursais de uma determinada corporação, foi adotada a topologia com subinterfaces ponto-a-ponto. Para que essa topologia funcione adequadamente é indispensável que se configure:

I. o encapsulamento Frame Relay na interface física.

II. o DLCI local em cada subinterface.

III. o endereço IP na interface física.

IV. o modo de operação da subinterface como ponto-aponto.

É correto o que se afirma em

Analise as proposições abaixo:

I. A polêmica em torno da curva de Phillips versou sobre a suposição de que não existiria desemprego involuntário.

II. Durante algum tempo, os governos pensavam que tinham que escolher entre desemprego baixo e inflação alta ou inflação baixa e desemprego alto.

III. Como as pessoas ajustam, ao longo do tempo, suas expectativas sobre a inflação, essa opção conflitante entre inflação e desemprego só se sustentava no curto prazo.

Uma pesquisa no Google pode ser refinada através de alguns dispositivos. Ao digitar república – bananas aparecerá:

Considere os recursos abaixo.

I. Apelação.

II. Recurso em Sentido Estrito.

III. Protesto por Novo Júri.

IV. Agravo de Petição.

V. Recurso Especial.

VI. Recurso Extraordinário.

São cabíveis, dentre outros, no âmbito do processo penal brasileiro, os indicados APENAS em

Tendo em vista os princípios constitucionais que regem a Administração Pública é INCORRETO afirmar que a

Considere a seguinte afirmação quanto a um ato administrativo:

?Nada impede a autoridade competente para a prática de um ato de motivá-lo mediante remissão aos fundamentos de parecer ou relatório conclusivo elaborado por autoridade de menor hierarquia. Indiferente que o parecer a que se remete a decisão também se reporte a outro parecer: o que importa é que haja a motivação eficiente, controlável a posteriori.?

Tal afirmação, no contexto do Direito brasileiro, é

O componente Controller do MVC:

Assinale a alternativa que substitue corretamente a interrogação na seguinte seqüência numérica: 8 12 24 60 ?

Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1o) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente elas (arts. 177 e 178 do Código Civil); 2o) Estão sujeitas a decadência (indiretamente), isto é, em virtude da decadência do direito a que correspondem): as ações constitutivas que têm prazo especial de exercício fixado em lei; 3o) São perpétuas (imprescritíveis): a) as ações constitutivas que não tem prazo especial de exercício fixado em lei; e b) todas as ações declaratórias. - (Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis - RT 300/7),

I. a ação de investigação de paternidade é imprescritível, a ação de anulação de casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge sujeita-se a prazo decadencial e a ação de petição de herança sujeita-se a prescrição.

II. a ação de anulação de negócio jurídico por erro substancial é imprescritível, a ação de despejo por falta de pagamento sujeita-se a decadência e a ação de indenização por ato ilícito sujeita-se a prescrição.

III. a ação de nulidade de negócio jurídico por incapacidade absoluta do agente é imprescritível, a ação renovatória de contrato de locação comercial sujeitase a decadência e a ação de indenização por dano moral sujeita-se a prescrição.

IV. a ação de anulação de negócio jurídico por incapacidade relativa do agente é imprescritível, a ação de rescisão de contrato por inadimplemento de uma das partes sujeita-se a decadência e a ação de cobrança de indenização de seguro de vida sujeita-se a prescrição.

V. a ação para reconhecimento de invalidade de contrato que tenha por objetivo herança de pessoa viva é imprescritível, a ação de anulação de venda de ascendente para descendente sem a anuência dos demais descendentes sujeita-se a prazo decadencial e a ação de revogação de doação por ingratidão do donatário sujeita-se a prescrição.

Segundo o critério distintivo proposto por Agnelo Amorim, está correto o que se afirma APENAS em

Lúcio, Amélia e Tito, respectivamente, pai, mãe e filho, são lavradores na pequena Cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul, e sozinhos, sem a ajuda de funcionários, cultivam soja na sua pequena propriedade rural, assim definida em lei. Lúcio investiu todas as suas economias pessoais na compra de uma máquina específica para ajudar a sua família na colheita da soja, acreditando que seria farta e que a máquina lhes traria um excelente resultado econômico. Porém, ocorreu uma geada que estragou toda a plantação, deixando Lúcio sem condições de saldar seus débitos vencidos decorrentes da atividade produtiva, sendo processado judicialmente. Nesse caso, a referida pequena propriedade rural