Questões de Concursos TJ PI

Considere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,

I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar.

II. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

III. em qualquer relação íntima de afeto, ainda que o agressor não conviva ou não tenha convivido, nem coabitado com a ofendida.

IV. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, para os fins da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as situações indicadas APENAS em

Considerando as normas referentes à segurança no trabalho relativas a escadas, passarelas e rampas, é correto afirmar:

Com relação à avaliação dos elementos patrimoniais, de acordo com as normas da Lei n o 4.320/1964, é correto afirmar:

Mario afastou-se do cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí para exercer mandato eletivo. Seu amigo, Douglas, que não é servidor público, foi nomeado para cargo de comissão que requereu a mudança de seu domicílio. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, Mario

NÃO corresponde a um dos princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos o princípio da

É permitido aos Estados

Com relação à avaliação dos elementos patrimoniais, a Lei nº 4.320/1964 estabelece que

Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio

Os Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,

A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição

Segundo a doutrina, independem de prova os fatos

Considere a seguinte afirmação:

O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que, observada a legislação pertinente, estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade, ato emanado do Poder Legislativo não podendo alterar essas restrições.

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, tal como compreendido pelo Supremo Tribunal Federal, a afirmação está

Para conhecer os desejos ou motivos do sujeito, seus medos inconscientes e defesas típicas, seu modo de per- ceber a realidade externa ? elementos de sua psicodinâmica que embasam traços de caráter, sintomas e adaptação ? Saul, citado por Iennarella e Frick (1991), sugere que se componha o material clínico por meio de dados de anamnese, atitudes emocionais conscientes e dados de associações inconscientes. Dados de anamnese revisam historicamente

Nas edificações, a descarga das escadas de segurança deve se dar

I. em locais com acesso exclusivo para o exterior.

II. ao nível da via pública.

III. no átrio de entrada dos edifícios, quando este não possui outras destinações.

IV. em caminhos sinalizados e compartimentados, quando em subsolo.

É correto o que consta em

Em relação ao Benefício de Prestação Continuada, previsto no artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social e regulações posteriores, é correto afirmar: