Questões de Concursos TJ PI

É permitido aos Estados

De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.

Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:

Para conhecer os desejos ou motivos do sujeito, seus medos inconscientes e defesas típicas, seu modo de per- ceber a realidade externa ? elementos de sua psicodinâmica que embasam traços de caráter, sintomas e adaptação ? Saul, citado por Iennarella e Frick (1991), sugere que se componha o material clínico por meio de dados de anamnese, atitudes emocionais conscientes e dados de associações inconscientes. Dados de anamnese revisam historicamente

Constitui receita de capital de um ente público:

A procuração geral para o foro não habilita o advogado para

As normas de contabilidade pública no Brasil prescrevem a utilização do regime

De acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor (CADES) possui mandato de

O laudo social é utilizado no meio judiciário com a finalidade de dar suporte à decisão judicial. Deve compor sua estrutura:

Os papéis de trabalho devem ser conservados pelo auditor, para fins de fiscalização do exercício profissional, pelo prazo de

Na definição de uma tabela relacional, é possível especificar se determinado atributo deve obrigatoriamente ser preenchido ou não. Um recurso usado pelos desenvolvedores nesse caso é definir valores padronizados para atributos de preenchimento compulsório, uma vez que nem sempre é possível coletar de imediato todos os valores necessários para a criação de um novo registro de uma tabela.

A maneira correta de especificar um atributo numérico que seja obrigatório e que deva ser preenchido com o valor zero como padrão é:

A liberdade provisória pode ser concedida para as modalidades de prisão:

Com relação à ação penal privada, é correto afirmar:

O Sistema Geodésico Brasileiro é constituído por cerca de 70.000 estações implantadas pelo IBGE em todo o Território Brasileiro. De acordo com a sua divisão, pode-se identificar a rede

Em caso de intervenção federal, será dispensada a apreciação da decisão pelo Congresso Nacional quando a decretação for feita para

A renúncia nos crimes de ação penal privada

A liquidação é uma fase do estágio da despesa orçamentária que resultará na

A respeito da mora, considere:

I. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou.

II. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.

III. Não havendo termo, a mora só se constitui mediante interpelação judicial.

IV. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre este em mora.

V. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto se essa impossibilidade resultar de caso fortuito ou de força maior ocorrentes durante o atraso.

Está correto o que se afirma APENAS em