Questões de Concursos TJ PI

Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.

Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:

A respeito do instituto da legítima defesa, considere:

I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.

II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.

III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.

Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a NBC T 11 do Conselho Federal de Contabilidade, que trata das normas da auditoria independente das demonstrações contábeis, é correto afirmar:

As normas de contabilidade pública no Brasil prescrevem a utilização do regime

O Sistema Geodésico Brasileiro é constituído por cerca de 70.000 estações implantadas pelo IBGE em todo o Território Brasileiro. De acordo com a sua divisão, pode-se identificar a rede

O laudo social é utilizado no meio judiciário com a finalidade de dar suporte à decisão judicial. Deve compor sua estrutura:

Com relação à ação penal privada, é correto afirmar:

A liquidação é uma fase do estágio da despesa orçamentária que resultará na

A respeito da mora, considere:

I. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou.

II. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.

III. Não havendo termo, a mora só se constitui mediante interpelação judicial.

IV. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre este em mora.

V. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto se essa impossibilidade resultar de caso fortuito ou de força maior ocorrentes durante o atraso.

Está correto o que se afirma APENAS em

Na definição de uma tabela relacional, é possível especificar se determinado atributo deve obrigatoriamente ser preenchido ou não. Um recurso usado pelos desenvolvedores nesse caso é definir valores padronizados para atributos de preenchimento compulsório, uma vez que nem sempre é possível coletar de imediato todos os valores necessários para a criação de um novo registro de uma tabela.

A maneira correta de especificar um atributo numérico que seja obrigatório e que deva ser preenchido com o valor zero como padrão é:

Constitui receita de capital de um ente público:

Os papéis de trabalho devem ser conservados pelo auditor, para fins de fiscalização do exercício profissional, pelo prazo de

De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por

De acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor (CADES) possui mandato de