Questões de Concursos TJ PI

Algumas discussões contemporâneas sobre formulação e implementação de políticas públicas sustentam-se em dois fundamentos:

I . regras gerais que estabelecem o funcionamento dos sistemas político, econômico e social;

II . conjunto de regras, mecanismos e processos que definem a forma particular como se coordenam atores e interesses na implementação de uma política pública específica.

Esses fundamentos são denominados:

O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído na forma de um percentual a ser entregue pela União sobre a arrecadação do Imposto sobre

Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação

O método de avaliações por meio do qual, a partir do valor total do imóvel, se obtém o valor do terreno, pela subtração do valor das benfeitorias, e o valor das benfeitorias resulta da subtração do valor do terreno, é denominado Método

Considere a afirmação:

“Mato a cobra e mostro o pau”

A negação lógica dessa afirmação é:

Para a contratação de aprendiz deve ser considerado que

Para o caso de ato infracional praticado por criança, a medida que pode ser aplicada é a

No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Complementar no 115/2008, as sanções disciplinares de advertência e suspensão são aplicadas pelo

Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no canto da vitrine e que queria vê-la. A vendedora voltou-lhe as costas, abriu a vitrine e retirou o anel. Valendo-se desse momento de descuido da vendedora, Pedro apanhou um dos anéis que estava sobre a mesa e colocou-o no bolso. Em seguida, examinou o anel que estava na vitrine, disse que era bonito, mas muito caro, agradeceu e foi embora, levando no bolso a joia que havia apanhado. Nesse caso, Pedro responderá por

A recomendação em IV é para evitar um tipo de fraude conhecida por