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Questões de Concursos TJ PI

Resolva questões de TJ PI comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


422Q421830 | Direito Civil, Propriedade, Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final, TJ PI, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade:

I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé.

II. Considera-se aluvião os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, que pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

III. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cem hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, adquirirlhe- á a propriedade.

IV. Em regra, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

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423Q436489 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

Entidade 1) Pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei específica para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado;

Entidade 2) Pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Estado, criada por autorização legal, sob qualquer forma jurídica adequada a sua natureza, para que o Governo exerça atividades gerais de caráter econômico ou, em certas situações, execute a prestação de serviços públicos.

As entidades acima conceituadas são, respectivamente,:

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424Q135728 | Informática, Microsoft Excel, Analista Judiciário Auditor, TJ PI, FCC

Texto associado.

I. Estimular o trabalho colaborativo, tanto na Internet
quanto na Intranet, por meio de instrumentos do
tipo diário profissional (ou corporativo) eletrônico,
onde conteúdos mais recentes aparecem no topo
da página e mais antigos no final.

II. Utilizar, preferencialmente, um navegador livre
(Software Livre) para acesso a páginas da Internet.

III. Transferir toda página pessoal que seja do interesse
do Tribunal (arquivos html, imagens e outros
correlatos) para o servidor Intranet que abrigará o
site desenvolvido, para que este fique disponível ao
uso interno e comum.

IV. Evitar a abertura de mensagens eletrônicas não
solicitadas, provenientes de instituições bancárias
ou empresas, que possam induzir o acesso a
páginas fraudulentas na Internet, com vistas a
roubar senhas e outras informações pessoais
valiosas registradas no computador.

V. Ao enviar informações sigilosas via mensagem eletrônica
deve-se utilizar de um sistema que façaa
codificação (chave, cifra), de modo que somente as
máquinas que conhecem o código consigam decifrá-
lo.

VI. Utilizar a impressora multifuncional para converter
em arquivo formato jpeg os documentos em papel.

VII. Proceder, diariamente, à cópia de segurança dos
dados em fitas digitais regraváveis (algumas
comportam até 72 Gb de capacidade) em mídias
alternadas para manter a segurança e economizar
material.

VIII. Ao instalar quaisquer dispositivos que necessitem
de comunicação entre o sistema operacional e o
hardware (espécie de tradutor/intérprete), providenciar
as ações necessárias.

IX. Alterar a pasta onde o editor de textos MS-Word
grava seus modelos (extensões .DOT), sendo que
a partir dessa alteração os modelos serão gravados
nessa e obtidos dessa nova pasta.

X. Gravar em todo cabeçalho e rodapé das planilhas
eletrônicas MS-Excel do Tribunal os padrões de
logo e página estabelecidos pela Organização.

A inserção de dados referida em X é possibilitada, em primeira instância, mediante o acesso ao menu

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425Q254515 | Português, Sintaxe, Técnico Judiciário Informática, TJ PI, FCC

Texto associado.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) atingiu sua
maioridade plena em março de 2009, já que sua vigência se
iniciou 180 dias após sua promulgação, em 11 de setembro de
1990. Primeiro regulamento específico do mercado de consumo
no Direito brasileiro, o CDC é um documento normativo
inovador pois, além de patrocinar uma mudança de paradigma
nas relações de consumo, cujo campo de atuação é bastante
amplo, serviu de inspiração para muitos países na construção
de suas leis.

A cada ano, diferentemente do que se imaginava no
início, vê-se que tanto os consumidores quanto as empresas
estão mais conscientes e seletivos em relação aos seus direitos
e deveres. Isso se deve ao crescimento e ao fortalecimento dos
órgãos públicos de defesa do consumidor, das entidades civis
de defesa, além da adoção de estratégias das empresas para
aprimorar seu canal de comunicação com a clientela.

Devemos comemorar a maioridade do Código ao
constatar que a sociedadebrasileira conta com mecanismos
jurídicos adequados para a defesa de seus direitos. No entanto,
ainda há muito o que fazer para que se tenha um mercado de
consumo de qualidade, justo e equilibrado.

No século XXI é prioritária a necessidade de manter o
diálogo aberto entre todos os atores desse mercado, como a
principal ferramenta para a construção de práticas jurídicas
sociais e responsáveis, levando-se em conta a transparência e
os princípios éticos. As empresas devem ver no consumidor um
parceiro e aliado, e jamais tratá-lo como adversário, pois ele é
fonte de sustentabilidade para a sobrevivência de qualquer
fornecedor. É importante também que o consumidor desenvolva
a consciência de seu papel e de sua importância para a
economia nacional. Para tanto, deve valorizar empresas
preocupadas com questões relativas à responsabilidade social e
ao desenvolvimento sustentável.


Mas só isso não basta, ele deve estar atento para suas
reais demandas epossibilidades, para o desperdício e o
desequilíbrio de seu orçamento doméstico. Ou seja, precisa
mudar seus hábitos de consumo, como, por exemplo,
economizar água e energia elétrica, separar o lixo para
reciclagem e também evitar compromissos com que não
consiga, posteriormente, arcar. Em outras palavras, o
consumidor consciente é aquele que leva em conta não só suas
necessidades pessoais ao consumir, mas o impacto que essa
ação possa trazer ao meio ambiente e ao bem-estar social.

(Maria Stella Gregori. O Estado de S. Paulo, B2 Economia, 6
de junho de 2009, com adaptações)

A concordância verbal e nominal está inteiramente correta na frase:

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426Q255849 | Administração Financeira e Orçamentária, SIAFI, Técnico Judiciário Contabilidade, TJ PI, FCC

A Nota de Dotação no SIAFI é um documento utilizado para registrar

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427Q135303 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ PI, FCC

No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:

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428Q136108 | Direito Processual Penal, Prisão em flagrante, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ PI, FCC

Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:

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429Q260017 | Administração Financeira e Orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, Técnico Judiciário Contabilidade, TJ PI, FCC

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, são discriminadas as

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430Q138493 | Serviço Social, Políticas Sociais, Analista Judiciário Assistência Social, TJ PI, FCC

Para responder aos novos ditames de democratização no âmbito das políticas sociais espera-se que haja a adoção de medidas que modernizem a gestão, tanto no campo governamental como não governamental no sentido de ampliar a participação social. Nesta linha, uma organização democrática qualifica-se pela:

I. capacidade de compreender os processos sociais de modo crítico e abrangente, operando além do burocrático comprometendo-se com o aprofundamento da participação e da composição dialógica.

II. instituição do chamado gerencialismo que permite a ampliação da criatividade e supera a burocratização.

III. direção e coordenação que impulsiona a formação ampliada de decisão alimentando a existência de espaços para a expressão e reconstrução de interesses e desejos de seus membros.

Está correto o que se afirma em:

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431Q251391 | Informática, Hardware, Técnico Judiciário Informática, TJ PI, FCC

Em relação à arquitetura de memórias, analise:

I. A utilização da arquitetura dual-channel, presente em alguns tipos de memória, depende, também, dela existir no chipset da placa-mãe.

II. Dual-channel é uma tecnologia implementada ex- clusivamente em pentes de memória e sua dependência à placa-mãe reside apenas na quantidade de slots disponíveis na placa-mãe.

III. A tecnologia dual-channel só funciona quando os pentes de memória são instalados aos pares, ou seja, devem existir pelo menos dois slots de memó- ria na placa-mãe.

IV. Memórias DDR não contam com a tecnologia dual- channel, pois sua primeira implementação passou a ocorrer a partir das memórias DDR2.

É correto o que consta APENAS em

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432Q260706 | Contabilidade Geral, Variações patrimoniais, Técnico Judiciário Contabilidade, TJ PI, FCC

Na Demonstração das Variações Patrimoniais, superveniências ativas representam

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433Q157438 | Direito Civil, Dos Contratos em Geral, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

Com relação à doação é correto afirmar:

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434Q136995 | Português, Morfologia, Analista Judiciário Assistência Social, TJ PI, FCC

Texto associado.

Nos anos 90, o Brasil estabilizou sua economia e deslanchou
um importante processo de reformas estruturais, com o
forte impulso dado à privatização e à reorientação da política
social. Tais mudanças, não é preciso repetir, deram-se como
resposta ao precedente modelo de crescimento via substituição
de importações, por um lado, e à aceleração da globalização,
por outro. Esse conjunto de transformações alterou profundamente
as percepções e estratégias "normais" de ascensão social,
cujo horizonte deixa de ser apenas individual para tornar-se
coletivo. De fato, milhões de brasileiros passam a experimentar
a mobilidade social em um contexto de mudança no plano das
identidades coletivas; de mudanças que dizem respeito não
apenas a taxas ou a padrões individuais de mobilidade, mas ao
próprio sistema de estratificação social. A classe C deixa de ser
"baixa" e começa a ser "média", disputando espaço com os estratos
situados imediatamente acima dela - ou seja, as classes
médias tradicionais.
Na análise da ascensão da classe C, a questão central
é a da sustentabilidade. Se a nova classe média resulta, em
grande parte, do encurtamento de distâncias sociais em função
da difusão do consumo, como irão seus integrantes gerar a renda
necessária para sustentar os novos padrões? Serão sustentáveis
? ou antes, sob que condições serão sustentáveis - os
índices de expansão do que se tem denominado a "nova classe
média"?
Dada a extrema desigualdade no perfil brasileiro de
distribuição de renda, os bons e os maus caminhos bifurcam-se
logo adiante. Por um lado, por si só a megamobilidade social a
que fizemos referência implica redução das desigualdades de
renda. Por outro, o risco de fracasso é alto, o que significa estagnação
e, no limite, dependendo de circunstâncias macroeconômicas,
até regressão na tendência de melhora na distribuição
de renda.
Deixando de lado a dinâmica macroeconômica, concentramos
nossa atenção em fatores ligados à motivação e à
autocapacitação (denominados fatores weberianos) na formação
de novos valores sociopolíticos.
De fato, o crescimento econômico dos últimos anos
traduziu-se em forte expansão da demanda por bens e serviços.
Mas as oscilações da renda familiar geradas por empregos
pouco estáveis ou atividades por conta própria sinalizam dificuldades
para as faixas de renda mais baixa manterem o perfil de
consumo ambicionado. Endividando-se além do que lhes permitem
os recursos de que dispõem, as famílias situadas nesse
patamar defrontam-se com um risco de inadimplência que passa
ao largo das famílias da classe média estabelecida.

(Amaury de Souza e Bolívar Lamounier. O Estado de
S. Paulo
, Aliás, J5, 7 de fevereiro de 2010, com adaptações)

Todos os verbos estão corretamente flexionados na frase:

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435Q258606 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ PI, FCC

Espécie de ato administrativo da competência exclusiva dos Chefes do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito, pela legislação. Trata-se de

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436Q149820 | Psicologia, Psicoterapias, Analista Judiciário Psicologia, TJ PI, FCC

Entre os objetivos da terapia cognitivo-comportamental no tratamento do transtorno da compulsão alimentar periódica está

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437Q450420 | Direito do Consumidor, Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço, Juiz Substituto, TJ PI, FCC

Antonio é médico e realizou cirurgia, no hospital Papa, a cujos quadros pertence, que resultou na amputação de uma das pernas de Tania. A amputação ocorreu porque Antonio entendeu que o procedimento era necessário à salvação da vida de Tania, que sofria de graves problemas circulatórios. Tania ajuizou ação contra Antonio e Papa afirmando que ambos teriam responsabilidade objetiva pelo fato, devendo por isto indenizá-la. Para que haja a responsabilização, é necessário que se demonstre, além da ocorrência de dano, a existência
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438Q440719 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final, TJ PI, FCC

No Brasil, o Poder Constituinte Reformador

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439Q134850 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Assistência Social, TJ PI, FCC

Texto associado.

Nos anos 90, o Brasil estabilizou sua economia e deslanchou
um importante processo de reformas estruturais, com o
forte impulso dado à privatização e à reorientação da política
social. Tais mudanças, não é preciso repetir, deram-se como
resposta ao precedente modelo de crescimento via substituição
de importações, por um lado, e à aceleração da globalização,
por outro. Esse conjunto de transformações alterou profundamente
as percepções e estratégias "normais" de ascensão social,
cujo horizonte deixa de ser apenas individual para tornar-se
coletivo. De fato, milhões de brasileiros passam a experimentar
a mobilidade social em um contexto de mudança no plano das
identidades coletivas; de mudanças que dizem respeito não
apenas a taxas ou a padrões individuais de mobilidade, mas ao
próprio sistema de estratificação social. A classe C deixa de ser
"baixa" e começa a ser "média", disputando espaço com os estratos
situados imediatamente acima dela - ou seja, as classes
médias tradicionais.
Na análise da ascensão da classe C, a questão central
é a da sustentabilidade. Se a nova classe média resulta, em
grande parte, do encurtamento de distâncias sociais em função
da difusão do consumo, como irão seus integrantes gerar a renda
necessária para sustentar os novos padrões? Serão sustentáveis
? ou antes, sob que condições serão sustentáveis - os
índices de expansão do que se tem denominado a "nova classe
média"?
Dada a extrema desigualdade no perfil brasileiro de
distribuição de renda, os bons e os maus caminhos bifurcam-se
logo adiante. Por um lado, por si só a megamobilidade social a
que fizemos referência implica redução das desigualdades de
renda. Por outro, o risco de fracasso é alto, o que significa estagnação
e, no limite, dependendo de circunstâncias macroeconômicas,
até regressão na tendência de melhora na distribuição
de renda.
Deixando de lado a dinâmica macroeconômica, concentramos
nossa atenção em fatores ligados à motivação e à
autocapacitação (denominados fatores weberianos) na formação
de novos valores sociopolíticos.
De fato, o crescimento econômico dos últimos anos
traduziu-se em forte expansão da demanda por bens e serviços.
Mas as oscilações da renda familiar geradas por empregos
pouco estáveis ou atividades por conta própria sinalizam dificuldades
para as faixas de renda mais baixa manterem o perfil de
consumo ambicionado. Endividando-se além do que lhes permitem
os recursos de que dispõem, as famílias situadas nesse
patamar defrontam-se com um risco de inadimplência que passa
ao largo das famílias da classe média estabelecida.

(Amaury de Souza e Bolívar Lamounier. O Estado de
S. Paulo
, Aliás, J5, 7 de fevereiro de 2010, com adaptações)

O assunto do texto está corretamente sintetizado em:

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440Q156888 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

Analise as seguintes assertivas sobre as provas e sua produção em processo de conhecimento pelo rito ordinário.

I. Em audiência de instrução, antes do depoimento pessoal das partes e da oitiva de testemunhas, o perito prestará esclarecimentos e responderá às perguntas previamente formuladas pelas partes, desde que intimado com 5 dias de antecedência.

II. Caberá à parte que produziu judicialmente determinado documento o ônus da prova quando a parte contrária contestar sua assinatura nele postada, mesmo sem suscitar incidente de falsidade.

III. A inspeção judicial se dá sobre pessoas e coisas somente quando requerida por qualquer das partes.

IV. Não viola o princípio dispositivo se o juiz determinar o comparecimento de uma parte para tomar seu depoimento pessoal mesmo quando este não for solicitado pela parte contrária.

V. A confissão é meio de prova que prevalece sobre as demais e por isso é considerada a "rainha das provas".

Está correto APENAS o que se afirma em

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