Questões de Concursos TJ PI

A arquitetura judiciária tem importância significativa para a sociedade, na medida em que as edificações representam a materialização do significado das relações sociais estabelecidas no âmbito da Justiça, incorporando os valores simbólicos e cívicos. Neste contexto, analise:

I. O estacionamento deve ser restrito às vagas de procuradores, juízes e magistrados, entre outros funcionários públicos, tendo em vista o significativo aumento de veículos na frota nacional, sendo destinado ao público um mínimo de vagas exclusivas a portadores de necessidades especiais e/ou idosos.

II. É recomendável que as edificações situem-se nas proximidades das vias de transporte, como o metrô, estações de terminais de ônibus, estações ferroviárias, rodoviárias e outras assemelhadas, da mesma forma que deve-se prever facilidades de acesso aos deficientes, facilitado com a instalação de rampas e dispositivos.

III. Os órgãos públicos, ainda que situados em outros edifícios, devem ter salas próprias, da mesma forma que devem ser previstas salas de audiências adequadas a quem, por vezes, deve aguardar horas para ser ouvido.

IV. Nas Varas de Família, quando possível, devem ser previstas salas de espera conjuntas e integradas para que as partes possam interagir, da mesma forma que as crianças devem compartilhar dos mesmos espaços com as famílias envolvidas nos conflitos, como forma de mantê-las junto aos pais ou responsáveis.

V. A segurança exige cautelas no ingresso das pessoas, inclusive com a colocação de aparelhos que visualizem eventuais instrumentos criminosos, como também, medidas de autoatendimento, de modo a facilitar a vida dos que se utilizam dos serviços judiciários como, por exemplo, o protocolo de autoatendimento.

Está correto o que consta em

Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de

No processo de planejamento público governamental, entre os diversos instrumentos, destaca-se aquele que estima as receitas que o Governo deverá arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos.

Esse instrumento é denominado:

Durante um incêndio, a temperatura atingida por um elemento estrutural de aço sem proteção é fortemente influenciada pela razão:

No que concerne às sanções pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo, é correto afirmar:

Analise as seguintes afirmativas a respeito do Radio Access Network - RAN.

I. A economia no custo de operação da camada de acesso depende da intensidade do compartilhamento.

II. Consiste no compartilhamento da BTS e da BSC por mais de uma operadora de telefonia celular.

III. Aumenta o custo de energia nos elementos passivos, como o ar condicionado.

Está correto somente o que se afirma em:

Uma entidade fez a opção de implantar seu sistema de controle interno a partir da Estrutura Integrada de Controle Interno proposta pelo COSO. A Estrutura proposta pelo COSO se desdobra em princípios, que representam os conceitos fundamentais associados a cada componente do Controle Interno.

Dentre as iniciativas da entidade, está a criação de um plano para desenvolvimento e retenção de talentos humanos. Essa iniciativa está em consonância com o componente:

A proibição de importar determinado produto pode acarretar desequilíbrio na economia de um contrato administrativo, o que exigirá sua revisão ou mesmo rescisão. Trata-se de exemplo de

Examine as classes propostas pelo Código de Classificação de Documentos elaborado pelo Conselho Nacional de Arquivos:

000 Administração Geral
001 Modernização e Reforma Administrativa
002 Planos, Programas e Projetos de Trabalho
003 Relatórios de Atividades
004 Acordos.

Ajustes. Contratos. Convênios O exemplo faz jus às inúmeras críticas dirigidas ao Código pela comunidade de profissionais da área, pois

Quanto ao tema improbidade administrativa, é correto afirmar que

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, o divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil, obedecidas as condições estabelecidas para a eficácia das sentenças estrangeiras no país,

Sobre o processo administrativo é certo que

Considerando a Lei nº 8.666/1993, são modalidades de licitação:

A alteração solicitada em IX é feita

O assistente social necessita planejar o seu trabalho e estar preparado para as inúmeras demandas que surgem no cotidiano, tanto em quantidade como em qualidade e forma. Para tanto, a partir dos pressupostos básicos do projeto ético-político, cabe a ele elaborar um projeto de trabalho que