Questões de Concursos TJ RJ

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que

Acerca de temas relacionados ao protesto de títulos cambiais, assinale a alternativa correta.

No âmbito do direito do consumidor, será apurada a responsabilidade pessoal pelo fato do serviço, mediante a verificação de culpa, no caso do

A respeito de medidas socioeducativas, em conformidade com o ECA, pode-se afirmar, corretamente, que

Assinale a alternativa que aponta causa de competência do Juizado Especial Cível.

O transtorno do desenvolvimento que ocorre em meninas que tenham apresentado desenvolvimento normal nos primeiros seis meses, seguido de uma grave deterioração evolutiva é denominado

A Resolução CFP n^o 007/2003 que instituiu O Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, estabeleceu que, quanto à guarda dos documentos e condições de guarda, os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados, observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica, pelo prazo mínimo de

Definir metas e objetivos influencia na motivação, pois possibilita à pessoa antecipar cognitivamente os resultados futuros a serem alcançados. As metas e os objetivos, no entanto, não são suficientes para manter a motivação em níveis elevados, pois há fatores moderadores que interferem no processo. Assinale a opção que corresponde a um fator moderador fundamental.

O entendimento de que o ato administrativo é considerado válido até que se prove em contrário corresponde ao atributo da

Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já protocolizada,

Acerca da ordem econômica financeira, analise as assertivas abaixo.

I. Uma das formas de atuação direta do Estado no domínio econômico ocorre quando a alíquota do IPI é alterada para fomentar determinada indústria.

II. A expressão Ordem Econômica não pode ser considerada sinônima de Constituição Econômica.

III. Uma das formas de atuação indireta do Estado no domínio econômico ocorre quando ele próprio vem a desenvolver qualquer atividade econômica, por intermédio, por exemplo, de uma sociedade de economia mista.

É correto o que se afirma em

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso adotado por 193 membros da ONU, representam um plano de ação global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030.

Ao todo são:

Aponta Raymundo Faoro, em sua obra seminal Os donos do poder, que:

De d. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à travessia do oceano largo. O capitalismo politicamente orientado – o capitalismo político, ou o pré-capitalismo –, centro da aventura, da conquista e da colonização moldou a realidade estatal, sobrevivendo e incorporando na sobrevivência o capitalismo moderno, de índole industrial, racional na técnica e fundado na liberdade do indivíduo – liberdade de negociar, de contratar, de gerir a propriedade sob a garantia das instituições.

(Faoro, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo: Companhia das Letras, 2021)

Uma tese central das análises de Raymundo Faoro sobre a formação do estado brasileiro consiste em defender que

A respeito da moralidade na Administração Pública, analise as assertivas abaixo.

I. Responde nos termos da Lei de Improbidade as pessoas que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.

II. Para os fins de aplicação da Lei de Improbidade, reputa-se agente público todo aquele que exerce, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades da administração direta, indireta ou fundacional, salvo se transitoriamente ou sem remuneração.

III. A responsabilidade pela lesão ao patrimônio público não se estende a herdeiros.

É correto o que se afirma em

O Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) tem, entre outros objetivos, o de

Em relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que

É correto afirmar que o registro dos direitos autorais

Com relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa correta.