Questões de Concursos TJ RJ

Quanto aos membros do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:

Se alguma das condições da ação não for atendida, o processo

De acordo com as alterações promovidas pela Lei n.º 11.232/2005, assinale a alternativa correta acerca da fase de cumprimento de sentença.

O álcool é um depressor do SNC. A intoxicação alcoólica aguda é um evento autolimitado e sua manifestação depende do nível sérico de álcool. Acerca do quadro de intoxicação alcoólica aguda bem como da abordagem de paciente que o apresente, assinale a opção correta.

No tratamento da violência doméstica, os programas de terapia cognitivo-comportamental (TCC) focam no manejo da raiva e na identificação de padrões, que provavelmente conduzem à raiva e à violência nesses relacionamentos, de

Em relação aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher criados pela Lei n^o 11.340/2006, tem-se que a participação do psicólogo está prevista

A teoria do comportamento administrativo trata de aspectos que são fundamentais para a constituição de uma organização. A ideia central dessa teoria está contida na

A suspensão do processo pode ser conceituada como um estado de paralisação do procedimento, podendo ser motivada por causas diversas elencadas em lei.

Entre as causas de suspensão do processo, é correto indicar a seguinte:

É correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração Pública que

Considere as alterações encontradas em lâminas de sangue periférico:

Lâmina I: esquizócitos;
Lâmina II: hemácias em lágrima;
Lâmina III: anisocitose plaquetária.

Mielodisplasia, microangiopatia e mielofibrose associam-se, respectivamente, aos achados das lâminas

Segundo o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, avalie se o sistema de garantia de direitos intervirá nas situações de violência contra crianças e adolescentes com a finalidade de:

I. fazer cessar a violência quando esta ocorrer;
II. formular e executar as políticas sociais públicas de proteção a crianças e adolescentes;
III. coibir a violação ou ameaça aos direitos.

Está correto apenas o que se afirma em

Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a instrução, Paulo apresenta uma oposição, alegando que o valor cobrado por Joana pertence, na verdade, a ele, em razão de um contrato de cessão de crédito celebrado com Joana, pelo qual ele se tornou o titular da dívida. Paulo requer que a oposição seja processada em conjunto com a ação originária. Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros, sendo precisamente um

Avalie as afirmativas abaixo sobre automação de serviços bibliotecários.

I. No processo de seleção de um software para a automação de bibliotecas, é preciso avaliar o perfil técnico do sistema por meio de uma série de requisitos funcionais que descrevem a base tecnológica usada, como plataforma, sistema operacional, recursos de rede etc.

II. Os Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR) e a norma ANSI Z39.2 são padrões fundamentais para a descrição de documentos e o intercâmbio de dados em softwares de automação de serviços em unidades de informação.

É correto afirmar que

Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa correta.

As medidas provisórias podem tratar de matéria relativa a

Sobre os Impostos Municipais, analise as assertivas abaixo.

I. A lista dos impostos municipais na Constituição da República é exaustiva.

II. É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana.

III. É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do IPTU em função do número de imóveis do contribuinte. É correto o que se afirma em

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por

Determinado Estado, com o objetivo de zelar pela infância e pela juventude, bem como por inexistir lei federal que trate da matéria, decide editar lei disciplinando a data de vencimento das mensalidades escolares, dispondo que estas deveriam ser estabelecidas entre o dia 5 e o dia 10 de cada mês. Com isso, haveria tempo hábil para que os responsáveis recebessem seus salários, o que costuma ocorrer na referida época do mês, e efetuassem o respectivo pagamento. É correto afirmar que essa lei estadual é:

Sobre o desaforamento do júri popular, é incorreto afirmar que