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Questões de Concursos TJ RJ

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121Q8779 | Direito do Consumidor, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
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122Q9336 | Direito Administrativo, Técnico de Atividade Judiciária, TJ RJ, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção que contém apenas atributos dos atos administrativos.
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123Q9348 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Técnico de Atividade Judiciária, TJ RJ, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
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124Q9346 | Direito Constitucional, Técnico de Atividade Judiciária, TJ RJ, CESPE CEBRASPE

Julgues os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF.

I - O sigilo bancário de um indivíduo pode ser quebrado por decisão fundamentada de comissão parlamentar de inquérito.

II - O jornalista, no exercício de sua atividade profissional, pode resguardar o sigilo de sua fonte.

III - A pena de trabalhos forçados em estabelecimentos prisionais de segurança máxima depende de regulamentação por meio de lei complementar para ser implementada no ordenamento jurídico brasileiro.

IV - Todos os crimes estão sujeitos a prescrição.

V - Aos estrangeiros residentes no país é garantido o direito de petição.

A quantidade de itens certos é igual a
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125Q8817 | Direito Tributário, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Acerca das garantias do juízo na Execução Fiscal, é correto afirmar que
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126Q8766 | Direito Civil, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

A falsificação de documentos para abertura de conta corrente
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127Q8767 | Direito Civil, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
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128Q447786 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Titular de Serviços e Notas e de Registros, TJ RJ, CETRO

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que
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129Q8805 | Direito Processual Civil, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

De acordo com as alterações promovidas pela Lei n.º 11.232/2005, assinale a alternativa correta acerca da fase de cumprimento de sentença.
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130Q8390 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TJ RJ, FCC

No tocante à representação e habilitação processuais,
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131Q8387 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TJ RJ, FCC

São condições da ação:
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132Q9333 | Direito Administrativo, Técnico de Atividade Judiciária, TJ RJ, CESPE CEBRASPE

Em relação ao princípio da legalidade administrativa, assinale a opção correta.
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133Q8748 | Direito Ambiental, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente e será punida, entre outras, com a(s) seguinte(s) sanção(ões):
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134Q8378 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ RJ, FCC

O procedimento é, na definição de Maria Sylvia Zanella di Pietro, o conjunto de formalidades que devem ser observadas para a prática de certos atos administrativos; equivale a rito, a forma de proceder; o procedimento se desenvolve dentro de um processo administrativo.

Em relação ao procedimento, é correto afirmar que
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135Q420218 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Titular de Serviços e Notas e de Registros, TJ RJ, CETRO

No que se refere ao instituto da doação, assinale a alternativa correta.
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136Q8405 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Judiciário, TJ RJ, FCC

Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldades em efetuar a autuação e a formação dos autos dos processos. Seu superior hierárquico explicou que
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137Q8777 | Direito do Consumidor, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

A respeito das sanções administrativas reguladas pelo sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
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138Q8400 | Português, Técnico Judiciário, TJ RJ, FCC

Texto associado.
Nosso espaço

Já somos mais de 6 bilhões, não contando o milhão e pouco que nasceu desde o começo desta frase. Se fosse um planeta bem administrado isso não assustaria tanto. Mas é, além de tudo, um lugar mal frequentado. Temos a fertilidade de coelhos e o caráter dos chacais, que, como se sabe, são animais sem qualquer espírito de solidariedade. As megacidades, que um dia foram símbolos da felicidade bem distribuída que a ciência e a técnica nos trariam - um helicóptero em cada garagem e caloria sintética para todos, segundo as projeções futuristas de anos atrás -, se transformaram em representações da injustiça sem remédio, cidadelas de privilégio cercadas de miséria, uma réplica exata do mundo feudal, só que com monóxido de carbono. Nosso futuro é a aglomeração urbana e as sociedades se dividem entre as que se preparam - conscientemente ou não - para um mundo desigual e apertado e as que confiam que as cidadelas resistirão às hordas sem espaço. Os jornais ficaram mais estreitos para economizar papel, mas também porque diminui a área para a expansão dos cotovelos. Adeus advérbios de modo e frases longas, adeus frivolidades e divagações superficiais como esta. A tendência de tudo feito pelo homem é a diminuição - dos telefones e computadores portáteis aos assentos na classe econômica. O próprio ser humano trata de perder volume, não por razões estéticas ou de saúde, mas para poder caber no mundo.

(Adaptado de Luís Fernando Veríssimo, O mundo é bárbaro)
Os seguintes segmentos estabelecem entre si uma estreita relação, em que um exemplifica e reforça o sentido do outro:
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139Q8773 | Direito Constitucional, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
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140Q8803 | Direito Processual Civil, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

No que tange à citação e ao prazo para apresentação de defesa, assinale a alternativa correta.
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