Questões de Concursos TJ RJ

Prefeito municipal praticou ato administrativo escolhendo, por meio de critérios de oportunidade e conveniência, quais ruas da cidade serão asfaltadas nos próximos meses. Foi-lhe permitido estabelecer tais prioridades a partir do poder administrativo:

As funções essenciais à Justiça:

É correto afirmar que os direitos fundamentais:

Se o corregedor-geral da justiça proferir decisão administrativa, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, essa decisão poderá ser objeto de recurso administrativo ao

Sobre o tema “Direito de Requerer ou Representar”, é correto afirmar que:

Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:

No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que

Quanto ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.

Determinada lei estadual, editada no corrente ano, com o objetivo de aumentar a eficiência na representação judicial da Administração Pública, dispôs que as execuções fiscais passariam a ser promovidas pela “Procuradoria da Fazenda Estadual”, estrutura orgânica criada pela referida lei, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e totalmente autônoma em relação à Procuradoria-Geral do Estado, a quem caberia a representação dos demais interesses estatais. À luz desse quadro, é correto afirmar que a lei estadual é:

Dos diferentes modelos para o ciclo de vida de desenvolvimento de um software é correto afirmar que

Em matéria das inelegibilidades, indique a assertiva correta.

Infecções estafilocócicas sensíveis e resistentes à meticilina estão cada vez mais presentes nos pacientes internados em unidades hospitalares. Considerando esse assunto e os aspectos pertinentes a ele, assinale a opção correta.

Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que:

Considerando-se os atos praticados pelo devedor antes da falência, são revogáveis os praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida. Para esse fim, a ação revocatória deverá ser proposta, por quem tenha legitimidade para tal, no prazo de 3 anos,

Um bibliotecário inicia o processo de indexação de fontes legislativas. Durante a etapa de compreensão do conteúdo, o profissional deverá

Em relação à Certificação Digital, analise as assertivas abaixo.

I. Os usuários dos Certificados Digitais devem confiar na Autoridade Certificadora.

II. Os Certificados Digitais não possuem período de validade, podendo ser utilizados por tempo indeterminado.

III. A Assinatura Digital é uma combinação da chave pública com uma função de resumo (hash) do documento a ser assinado.

É correto o que se afirma em

É correto afirmar que o imposto de renda

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que