Questões de Concursos TJ RJ

Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do demandado para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de sessenta dias após o despacho. Faltando doze dias para a realização da audiência, o réu comunicou ao juízo da causa que não pretendia conciliar e, por esse motivo, pediu o cancelamento da audiência. Nesse caso, o prazo para contestar será de

Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.

O teorema CAP nos bancos de dados NoSQL, foi originalmente introduzido como o princípio CAP, pode ser usado para explicar alguns dos requisitos em sistemas distribuídos com replicação. As três letras da sigla CAP referem-se a três propriedades desejáveis de distribuição com dados replicados.
Em relação ao CAP, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) As três letras significam: Completeness, em português completude, Atomicity, em português atomicidade e Partition tolerance, em português, tolerância de partição.
( ) A atomicidade significa que cada solicitação de leitura ou gravação para um item de dados será processada com sucesso ou receber uma mensagem informando que a operação não pode ser concluída.
( ) A Tolerância de partição significa que o sistema não pode continuar operando com consistência se a rede que conecta os nós apresentar muitas falhas em duas ou mais partições, onde os nós em cada partição não podem se comunicar.

As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de pedido de fornecimento de medicamento, tratamento ou insumo padronizado pelo Sistema Único de Saúde,

De acordo com o PMBOK 7, o planejamento organizacional impacta os projetos, que são priorizados com base em riscos, em financiamentos e em outras considerações, a exemplo de projeto, programa e portfólio. A esse respeito, assinale a opção correta.

Gilberto estava estudando para concurso público com sua amiga Juliana, quando esta perguntou para ele qual a natureza jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Nesse caso, a resposta correta de Gilberto foi de que se trata de

Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de veículos. Ao término da instrução na primeira fase, restou demonstrado que o acidente ocorreu por imperícia de Tício.
O juiz deve

O ato discricionário

Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídico como pressuposto e critério norteador para a intervenção penal".

Poderá recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte

Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatória no valor de quarenta salários mínimos contra uma autarquia e uma fundação do estado do Rio de Janeiro, e também contra uma sociedade de economia mista estadual. Nesse caso, poderão ser réus no juizado especial da fazenda pública daquele estado a

A regra tempus regit actum explica o fenômeno da

Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.

Devido ao fato de a legislação autorizar a dedução de valores investidos em planos de previdência privada na base de cálculo do imposto de renda até o limite de 12% da base, Maria, que ainda não possui plano de previdência privada, calculou que sua renda tributável em 2021 será de R$ 224 mil.
Nessa situação, caso ela adquira, neste ano, um plano de previdência privada, o valor a ser investido de modo a atingir o limite permitido por lei para desconto com essa modalidade de investimento será

O ato administrativo que tem por objeto a utilização compulsória de um serviço prestado por um particular, em favor da administração pública, para atender uma situação extraordinária e emergencial, é denominado

O serviço de correio eletrônico original da suite TCP-IP permitia somente caracteres de sete bits do conjunto ASCII. O crescimento e popularização da Internet estimularam a criação de mecanismos para contornar esta limitação, permitindo, entre outras coisas, a transmissão de som e imagem via correio eletrônico. Este é o caso do

Esquema criptográfico integrante do padrão 802.11, frequentemente usado em redes sem fio, apesar de poder ser facilmente decodificado por terceiros. Refere-se a

Texto disponibilizado no Portal Ipea mostra que o Brasil vive uma fase de envelhecimento. De acordo com o artigo, entre os anos de 1940 e 2010, a população com mais de 60 anos aumentou de 4% para 11%. A expectativa é que o grupo formado por 20,6 milhões de idosos em 2010 chegue a 57 milhões até 2040, ou seja, 28% da população. O destino desses idosos tem sido cada vez mais decidido pela Justiça brasileira através do aumento dos pedidos de interdição. Constitui motivo legítimo para o deferimento do pedido de interdição dessa população:

Assinale a opção correta acerca da institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil, entre as décadas de 60 e 80 do século XX, e seus fundamentos históricos e teórico-metodológicos.

Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.