Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes
situações.
I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de
dois cargos de médica do estado;
II Raquel recebe duas pensões, uma civil e outra militar, ambas
do estado;
III Cecília recebe pensão e aposentadoria, ambas do estado.
Nessas situações, nos termos do Decreto-lei n.º 220/1975, a
percepção cumulativa apresentada caberá a
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️