Questões de Concursos TJ RJ

A Lei nº 9.099/95 traz um procedimento simplificado a ser aplicado no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Diante disso, algumas peculiaridades são previstas neste diploma legal. Sobre o procedimento sumaríssimo do JECRIM, é correto afirmar que:

Uma das características do Quality of Service (QoS) em redes de computadores é que

Nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretamente que

A respeito de bens públicos, é correto afirmar que

Um município publicou edital de licitação para concessão, na modalidade administrativa, da construção de uma arena multiuso, em terreno de sua propriedade, consignando no edital da parceria público-privada que a gestão do futuro equipamento seria de responsabilidade da Associação Municipal de Turismo Local, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social. Essa hipotética licitação é

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que

Constituem técnicas ou instrumentos de pesquisa:

Paulo, com 30 anos de idade, é extremamente preocupado com sua saúde. Fica ansioso e excessivamente alarmado com seu estado geral. Apesar de não apresentar sintoma algum, sempre acha que está contaminado ou que pode desenvolver uma doença grave. Apesar disso, evita avaliações médicas ou consultas de rotina. Diz: “Se me matar, ao menos morro sem esperar. Desde que me dei conta das dificuldades da vida que sou assim. Continuarei porque tem dado certo. Ainda não morri” (sic).

Com base no caso clínico anterior, considerando-se o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-V) bem como as contribuições da psicopatologia, o transtorno apresentado por Paulo é denominado

O controle social se gesta e desenvolve em uma díade, que necessita ser estudada e compreendida em suas concepções, uma vez que é composta por:

O ato de fumar cigarros, comum na sociedade moderna, tem sido associado a diferentes aspectos do adoecimento e mal-estar do organismo. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

Ao ser cobrado pelo juízo a respeito do envio do relatório de estudo social solicitado quando este não está concluído, o assistente social deve:

Base de dados distribuída, organizada hierarquicamente, é uma descrição sucinta do

A posição das entidades de fiscalização do Serviço Social no Brasil sobre a participação de assistentes sociais na metodologia de inquirição de crianças e adolescentes conhecida como “Depoimento Sem Danos” ou “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” diz respeito:

No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira entre antagonismos jurídicos-políticos. A Constituição não está desvinculada da realidade histórica concreta do seu tempo. Todavia, ela não está condicionada, simplesmente, por essa realidade. Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada, necessariamente, a parte mais fraca.

O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:

Analise as assertivas seguintes sobre acordo de acionistas.

I. As obrigações ou ônus decorrentes desses acordos somente serão oponíveis a terceiros, depois de averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emitidos.

II. Esses acordos não poderão ser invocados para eximir o acionista de responsabilidade no exercício do direito de voto ou do poder de controle.

III. O acordo de acionistas cujo prazo for fixado em função de termo ou condição resolutiva somente pode ser denunciado segundo suas estipulações.

Está correto o que se afirma em

Com relação aos avais simultâneos,

Processo (codprocesso, autor, reu, dataultimamovimentacao, assunto, codjuiz)
Juiz (codjuiz, nome)

Considerando as tabelas anteriores, de um banco de dados relacional, assinale a opção cuja consulta em SQL mostra os nomes dos juízes para os quais não há processos distribuídos (relacionados).

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a respeito da obrigatoriedade de se inserir uma mensagem educativa na publicidade de produtos da indústria de automóveis. (http://www.bahianoticias.com.br – 07/06/2011)
Porque