No tocante ao instituto do testamento, marque V para
verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A elaboração do testamento particular, no
entendimento do STJ, deve se revestir inteiramente
das formalidades prescritas na lei civil, inclusive
assinatura do testador e testemunhas idôneas.
( ) A morte prévia de irmão do testador, sem a
existência de cláusula de reversão do quinhão no
bojo do testamento e ausência de herdeiros
necessários, por si só, determina que tal parcela do
patrimônio deva ser arrecadada como herança
jacente, sem necessidade de apreciação das demais
disposições testamentárias.
( ) Não há prejuízo o fato de o pai socioafetivo não ter
interesse em figurar da certidão de nascimento da
criança, uma vez que tal fato não afeta a
possibilidade de ele, a qualquer tempo, dispor de
seu patrimônio, na forma da lei, por meio de
testamento em favor do menor.
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