Questões de Concursos TJ RJ

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1943Q1086687 | Matemática Financeira, Conceitos Fundamentais de Matemática Financeira, Contador, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Um investidor aplicou certo capital em um ativo que valorizou 20% no primeiro mês e mais 5% no segundo mês; desvalorizou 10% no terceiro mês; por fim, voltou a valorizar 5% no quarto mês, sempre em relação ao valor de fechamento do mês anterior.
Nessa situação, a taxa de valorização desse ativo, ao fim do quarto mês, em relação a seu valor de mercado na data em que foi realizado o investimento, é

✂️ a) igual ou superior a 26%.
✂️ b) inferior a 20%.
✂️ c) igual ou superior a 20%, mas inferior a 22%.
✂️ d) igual ou superior a 22%, mas inferior a 24%.
✂️ e) igual ou superior a 24%, mas inferior a 26%.

1944Q1089763 | Serviço Social, Planejamento, Especialidade Assistente Social, TJ RJ, FGV

TEXTO 2 - Existe, atualmente, uma ampla e variada literatura sobre análise e avaliação de políticas, programas e projetos sociais.
No Serviço Social, esse debate tem início nos anos 1980, com a incorporação da Teoria Social Crítica pela profissão, e adensa-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que aporta uma nova lógica para a elaboração e implementação de políticas sociais públicas.
Nessa perspectiva, as políticas sociais “(...) devem ser entendidas e avaliadas como um conjunto de programas, projetos e ações que devem universalizar direitos” (Boschetti, 2009: 577).

De acordo com o texto 2, um dos elementos relevantes a ser considerado na avaliação de políticas, programas e projetos sociais diz respeito à gestão e controle social democrático, posto que incidem sobre:

✂️ a) o Plano Diretor da Reforma do Estado, que propõe a participação da sociedade civil na gestão de políticas como avaliadora de critérios de eficiência e eficácia;
✂️ b) a participação democrática, que impede a ocorrência da corrupção e da cooptação na implementação de projetos e programas sociais;
✂️ c) as diretrizes de descentralização estabelecidas na Constituição Federal de 1988, de participação da sociedade no controle das ações governamentais;
✂️ d) os parâmetros preconizados pelo Código Civil brasileiro, que conferem a primazia ao Estado na condução das políticas sociais públicas;
✂️ e) a autonomia da sociedade civil organizada, na medida em que se emancipa e se apodera de suas principais reivindicações e demandas.

1945Q1083876 | Direito Processual Civil, Juizado Especial, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado no valor de sessenta salários mínimos; Raquel — ação para impugnar pena de demissão imposta a servidor público civil estadual.

Nessa situação hipotética, o referido juizado será competente para processar e julgar

✂️ a) as ações de Marcelo, Frederico e Raquel.
✂️ b) as ações de Marcelo e Frederico, apenas.
✂️ c) as ações de Frederico e Raquel, apenas.
✂️ d) a ação de Frederico, apenas.
✂️ e) a ação de Marcelo, apenas.

1946Q1086949 | Direito Ambiental, Responsabilidade Ambiental, Juiz, TJ RJ, VUNESP

No que se refere a crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As condutas tipificadas como crimes ambientais podem ser atenuadas diante do baixo grau de instrução do infrator, do seu arrependimento espontâneo manifestado pela reparação do dano, pela comunicação prévia do perigo e pela colaboração com agentes fiscalizadores.
✂️ b) São penas restritivas de direitos da pessoa jurídica, na lei de crimes ambientais, a suspensão de atividades, a interdição temporária de estabelecimento, a proibição de contratar com o poder público e a imposição de multas.
✂️ c) Sendo independentes as esferas administrativa, civil e penal, a sentença penal condenatória por crime ambiental deve se limitar à aplicação de penalidades, devendo a reparação civil ser discutida em outra ação judicial.
✂️ d) Deixar de averbar reserva legal, após devida advertência para apresentar termo de compromisso, constitui infração administrativa e crime tipificado na lei de crimes ambientais.

1947Q1086950 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado Na Propriedade, Juiz, TJ RJ, VUNESP

A intervenção na propriedade privada é todo ato do Poder Público que, fundado em lei, compulsoriamente retira ou restringe direitos dominiais privados ou sujeita o uso de bens particulares a uma destinação de interesse público. Um dos meios de intervenção na propriedade privada se dá pela desapropriação e, nesse sentido, é correto afirmar que

✂️ a) a expropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, opera-se mediante prévia e justa indenização em dinheiro, não comportando exceções.
✂️ b) a desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade e por isso o bem expropriado torna-se suscetível de reivindicação, não estando liberado de qualquer ônus que sobre ele incida precedentemente, ficando os eventuais credores sub-rogados no preço.
✂️ c) a desapropriação de áreas de jazidas de petróleo e minérios nucleares deve ser precedida de ocupação provisória. Não havendo a autorização de lavra, não cabe indeni- zação por jazidas de minério existentes no subsolo do imóvel desapropriado, pois a lavra, em si, é um bem de domínio da União.
✂️ d) de acordo com o Estatuto da Cidade, decorridos três anos de tributação progressiva do IPTU sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização da propriedade, o Município do Rio de Janeiro poderá proceder à desapropriação do imóvel, mediante pagamento de indenização em dinheiro.

1948Q1086951 | Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Juiz, TJ RJ, VUNESP

O bem comum da coletividade administrada é o único objetivo do Governo do Rio de Janeiro e, portanto, todo ato administrativo emanado do Administrador Público que não for praticado no interesse da coletividade é ilícito e imoral. Partindo dessa premissa, não há liberdade, tampouco vontade pessoal na Administração Pública. Assim, é correto afirmar, referente aos princípios da Administração Pública, que

✂️ a) o Administrador Público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e dele não pode se afastar ou se desviar, sob pena de praticar ato inválido e se expor à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso.
✂️ b) a moralidade administrativa nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal.
✂️ c) a razoabilidade impõe ao Administrador justificar sua ação administrativa, indicando os pressupostos de fato e de direito que autorizaram sua prática.
✂️ d) a motivação se alicerça na segurança jurídica e na necessidade de se respeitarem situações consolidadas no tempo, amparadas pela boa-fé do Administrador Público.

1949Q1085673 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP

O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Esse direito não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público. Nesse caso, o proprietário ou o possuidor, causador delas,

✂️ a) pagará ao vizinho indenização cabal e se comprometerá a desfazer as interferências assim que possível, caso exigido pelo vizinho.
✂️ b) pagará ao vizinho indenização pelos danos morais e materiais provocados.
✂️ c) pagará ao vizinho indenização cabal, apenas.
✂️ d) deverá desfazê-la assim que possível, apenas.
✂️ e) não necessitará pagar qualquer indenização.

1950Q1087722 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Juiz, TJ RJ, VUNESP

Considerando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

✂️ a) embora exista a possibilidade de modulação dos efeitos da decisão do STF em controle abstrato de inconstitucionalidade, não se admite a declaração de inconstitucionalidade pro futuro.
✂️ b) o STF entende que a declaração de inconstitucionalidade impede o legislador de promulgar lei de conteúdo idêntico ao do texto anteriormente julgado e tido como inconstitucional.
✂️ c) no recurso extraordinário, a decisão que entende não haver repercussão geral é irrecorrível, valendo para todos os recursos que versem sobre questão idêntica, salvo revisão de tese.
✂️ d) a arguição de descumprimento de preceito fundamental admite a concessão de liminar em medida cautelar, mas exige a audiência obrigatória da autoridade responsável pela edição do ato antes da eventual concessão da liminar.

1951Q1083883 | Sem disciplina, Interpretação de Textos, Analista de Sistemas, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Texto associado.

Outono

O outono de azulejo e porcelana

Chegou! Minha janela é um céu aberto.

E esse estado de graça quotidiana

Ninguém o tem sob outros céus, decerto!

Agora, tudo transluz... tanto mais perto

Quanto mais nossa vista se alontana...

E o morro, além, no seu perfil tão certo,

Até parece em plena via urbana!

Tuas tristezas... o que é feito delas?

Tombaram, como as folhas amarelas

Sobre os tanques azuis... Que desaponto!

E agora, esse cartaz na alma da gente:

ADIADOS OS SUICÍDIOS... Simplesmente

Porque é abril em Porto Alegre... E pronto!

Mário Quintana. Preparativos de viagem. 2.ª ed.

São Paulo: Editora Globo, 2004 (com adaptações).

O termo “transluz”, no verso “Agora, tudo transluz... tanto mais perto”, no poema Outono,

✂️ a) pertence à mesma classe gramatical do vocábulo luz.
✂️ b) consiste em uma forma flexionada do verbo transluzir.
✂️ c) concorda com o termo “Agora”.
✂️ d) poderia ser substituído por translúcido, sem alteração dos sentidos do texto.
✂️ e) descreve um evento passado.

1952Q1086701 | Psicologia, Psicologia do Desenvolvimento, Psicólogo, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

No que se refere ao processo de desenvolvimento humano, suas implicações e demandas psicológicas, assinale a opção correta.

✂️ a) Para crianças que se recusam a ir para a escola ou a ficar afastadas dos pais, apresentando choro e queixas de dores abdominais, recomenda-se a psicoterapia cognitivo-comportamental, priorizando-se a técnica de resolução de problemas e evitando-se a técnica de exposição gradual.
✂️ b) Quando uma pessoa, aos 65 anos de idade, apresenta comportamentos novos de irritabilidade, dificuldade cognitiva, esquecimento e apatia, deve ser considerada a possibilidade de que ela esteja desenvolvendo demência.
✂️ c) Considerando-se que a doença de Alzheimer é progressiva e que o paciente não tem condições de receber intervenção psicológica, o trabalho do psicólogo deve ser direcionado ao cuidadores para que estes evitem problemas com a própria saúde mental.
✂️ d) Para idosos aposentados, viver sozinhos na própria casa e ter total autonomia sobre sua rotina doméstica e vida pessoal, mesmo sem contato com amigos e familiares, é mais benéfico para a saúde mental do que qualquer outra possibilidade de moradia.
✂️ e) A psicoterapia de abordagem cognitivo-comportamental para menores de 12 anos de idade deve ser iniciada pela análise de pensamentos automáticos, evitando-se, nesse momento, que a criança discuta as próprias emoções.

1953Q1085934 | Direito Civil, Princípios Gerais de Direito Civil, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2018

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB estipula normas de aplicação ao Código Civil, dentre outros Códigos e disposições legislativas. Sobre a referida lei, em especial sobre leis, sentenças, declarações de vontade e fatos ocorridos no estrangeiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Para ser executada no Brasil, basta que a sentença proferida no estrangeiro tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal e traduzida por intérprete autorizado.
✂️ b) Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, por juiz competente, ainda que as partes não tenham sido citadas.
✂️ c) As declarações de vontade realizadas em outro país que ofenderem a ordem pública apenas terão eficácia se homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) Não conhecendo a lei estrangeira, poderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto, da vigência e autorização do Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, não admitindo os tribunais brasileiros provas que a lei brasileira desconheça.

1954Q1083890 | Engenharia de Software, Gerência de Configuração, Analista de Sistemas, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

A ferramenta de controle de versão Subversion (SVN)

✂️ a) é considerada um sistema peer-to-peer e, embora seja uma ferramenta proprietária que requer aquisição de licença para uso, pode rodar (executar) usando o servidor Apache.
✂️ b) suporta commits atômicos, sem deixar inconsistências, mesmo diante de problemas que ocorrem na rede ou no servidor.
✂️ c) tem como principal desvantagem o fato de não permitir as operações file-lock ou checkout reservado.
✂️ d) fornece automaticamente uma camada extra de proteção a arquivos e pastas adicionais armazenados por ela, os quais, por isso, não podem ser corrompidos pelo usuário.
✂️ e) mantém um histórico detalhado de todos os arquivos removidos, com exceção daqueles que foram renomeados.

1955Q1087218 | Algoritmos e Estrutura de Dados, Algoritmos, Análise de Sistemas, TJ RJ, FCC

O seguinte trecho de pseudo-código representa a definição de uma função (sub-rotina) f com um único argumento x.

´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´
f(x)

x ← x + 1

devolva x
´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´
Considere agora o seguinte trecho de código que invoca a função f definida acima.
´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´
a ← 0

escreva a
escreva f(a)
escreva a
´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´
A execução do trecho de código acima resultaria na escrita de

✂️ a) 0, 1 e 0 no caso de passagem de parâmetros por valor e.
0, 1 e 0 no caso de passagem de parâmetros por referência.
✂️ b) 0, 1 e 1 no caso de passagem de parâmetros por valor e.
0, 1 e 0 no caso de passagem de parâmetros por referência.
✂️ c) 0, 1 e 0 no caso de passagem de parâmetros por valor e.
0, 1 e 1 no caso de passagem de parâmetros por referência.
✂️ d) 0, 1 e 1 no caso de passagem de parâmetros por valor e.
0, 1 e 1 no caso de passagem de parâmetros por referência.
✂️ e) 0, 0 e 0 no caso de passagem de parâmetros por valor e.
0, 1 e 1 no caso de passagem de parâmetros por referência.

1956Q1090034 | Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio de Janeiro, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP

O julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estadual, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução do texto, tem eficácia

✂️ a) contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
✂️ b) contra todos e efeito vinculante após a suspensão da eficácia pela Assembleia Legislativa do Estado.
✂️ c) entre as partes com efeito ex tunc e após a suspensão da eficácia pela Assembleia Legislativa do Estado terá efeito erga omnes, ex nunc e vinculante.
✂️ d) contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública estadual e municipal.
✂️ e) entre as partes com efeito ex nunc.

1957Q1086963 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2022

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que

✂️ a) o STF reconheceu recentemente que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) não dispõe de legitimidade para ajuizar ADI, em face da ausência de interesse comum essencial.
✂️ b) a legitimidade para propor ADI do Governador de um Estado está diretamente atrelada à demonstração de relevância, sendo também imprescindível que junto com ele assine a petição inicial algum procurador do Estado.
✂️ c) dentre os legitimados para propor ADI está a Mesa do Congresso Nacional, que possui capacidade postulatória especial.
✂️ d) atos normativos expedidos por pessoas jurídicas de direito público estadual podem ser objeto de controle abstrato de normas por meio de ADI.
✂️ e) a Constituição Federal atribuiu legitimidade para propor ADI aos partidos políticos, as federações sindicais e as entidades de classe, mas tais entes não possuem capacidade postulatória.

1958Q1087220 | Comunicação Social, Gêneros e Formatos Jornalísticos, Comunicação Social, TJ RJ, FCC

A linguagem jornalística caracteriza-se por ser clara, fluente, concisa, precisa, coesa e coerente. O texto jornalístico é

✂️ a) preciso quando os fatos que constituem a matéria têm evidente conexão entre sí, criando uma narrativa lógica dos fatos.
✂️ b) coerente quando o redator tem domínio do vocabulário linguístico e usa as palavras certas para dizer exatamente o que quer expressar.
✂️ c) claro quando consegue articular todos os fatos que constituem a matéria jornalística com poucas palavras.
✂️ d) coeso quando a ligação entre palavras, orações, períodos e parágrafos obedece a uma construção lógica e os conectivos são usados com correção.
✂️ e) conciso quando consegue expor, com exatidão, o fato jornalístico, usando períodos curtos, sem duplo sentido e sem quebrar a ordem lógica da narrativa.

1959Q1089780 | Serviço Social, Instrumentos Técnicos Operativos do Serviço Social, Especialidade Assistente Social, TJ RJ, FGV

Na realização de uma visita domiciliar a partir de denúncia de negligência contra pessoa idosa, cabe ao assistente social:

I - observar as condições e o modo de vida da família em seu local de moradia;
II - solicitar reforço policial, caso se trate de domicílio localizado em área de conflitos armados;
III – informar à família que a mesma deve buscar psicoterapia para aprender a lidar com as dificuldades do dia a dia.

É correto o que se afirma em:

✂️ a) somente I;
✂️ b) somente III;
✂️ c) somente I e II;
✂️ d) somente I e III;
✂️ e) I, II e III.